MATO GROSSO
Metade das cartas para o Papai Noel já foi adotada
MATO GROSSO
Carrinhos, bonecas, eletrônicos e bicicletas estão entre os principais pedidos das milhares de cartinhas para o Papai Noel que chegam às agências dos Correios. Destas, 222 estão no Ganha Tempo da Praça Ipiranga, em Cuiabá. Até esta quinta-feira (03.12), 111 delas já haviam sido adotadas por pessoas sensíveis ao espírito natalino como Carlos Rachid.
O comerciante adotou quatro cartinhas. São duas bicicletas, uma bola e um carrinho eletrônico. “Se eu conseguir mais uma bicicleta, adoto outra carta”, antecipou Rachid, dando um exemplo de solidariedade e amor ao próximo.
Os servidores do órgão são voluntários no serviço de encaminhamento da adoção das cartas junto aos usuários do Ganha Tempo, que este ano inaugurou um novo modelo de gestão, pautado na humanização do espaço por meio de atividades culturais, recreativas e outros serviços gratuitos dentro de uma agenda mensal.
A campanha
Disseminar o encantamento natalino por meio da campanha só é possível com a ajuda dos mais de 120 mil empregados dos Correios e da sociedade brasileira, que pode participar atuando como padrinhos. Os padrinhos são aqueles que adotam as cartinhas, providenciando os presentes solicitados pelas crianças.
A adoção de cartas da campanha é feita da mesma maneira em todo o Brasil: as cartas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas. Em seguida são disponibilizadas para adoção em determinadas unidades da empresa. Os Correios não entregam cartas para adoção diretamente à população, em suas residências. As cartas do Papai Noel dos Correios ficam disponíveis apenas nos locais indicados pela empresa, listados no blog da campanha.
Os presentes relativos às cartas adotadas são entregues pelos padrinhos nos pontos divulgados pelos Correios, para que posteriormente a entrega seja feita pelos carteiros. Não é permitida a entrega direta do presente e, para assegurar a observância desse critério, o endereço da criança não é informado ao padrinho.
Realizada há 26 anos, a campanha tem como principal objetivo responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e, sempre que possível, atender aos pedidos de presentes daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Nos últimos três anos, em todo o País, foram recebidos 2,9 milhões de cartas destinadas ao Papai Noel dos Correios. Desse total, 1,9 milhão atendia aos critérios da campanha e quase 80% delas foram adotadas, o que equivale a 1,5 milhão de cartas. Em Mato Grosso, no ano de 2014, 67% das 13533 cartinhas foram apadrinhadas.
Desde 2010, os Correios estabeleceram parcerias com escolas públicas, creches e abrigos que atendem crianças em situação de vulnerabilidade social. A finalidade é vincular a Campanha ao Objetivo de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da educação.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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