MATO GROSSO
Mato Grosso está na liderança do crescimento industrial
MATO GROSSO
O crescimento da indústria mato-grossense, ao longo de 2022, foi de 19,4%, conforme dados do Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).
O número coloca o Estado na liderança do ranking de crescimento industrial em todo o país e indica que as ações implementadas pelo Governo de Mato Grosso, como a redução de impostos e a desburocratização do acesso às políticas de incentivos fiscais, foram preponderantes para o crescimento do setor.
O segundo lugar é ocupado pelo Rio de Janeiro, que cresceu 4,6% durante o ano. Já a produção nacional teve recuo de 0,7%.
Para o governador Mauro Mendes, os números refletem os esforços do Governo de Mato Grosso em promover o desempenho econômico e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.
“Desde o início da gestão adotamos uma série de medidas para garantir a recuperação do Estado, sem deixar de olhar com atenção para todos os setores. As políticas de isonomia e a rapidez na concessão de incentivos fiscais, a redução recorde de impostos, maior celeridade na análise de licenças ambientais e de Cadastro Ambiental Rural, entre outras ações que temos adotado, têm atraído empresas para Mato Grosso, desenvolvendo o Estado e criando ainda mais oportunidades ao povo mato-grossense”, afirmou.
De acordo com o Observatório da Fiemt, as produções de alimentos e biocombustíveis foram as propulsoras do crescimento da indústria mato-grossense. Atualmente o Estado é o maior produtor de etanol de milho do Brasil, sendo responsável por cerca de 80% da produção nacional, conforme a União Nacional do Etanol de Milho.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), César Miranda, destacou que 11 das 18 usinas de etanol de milho em operação no Brasil estão localizadas em Mato Grosso, e seis novas unidades já estão sendo instaladas. A expectativa é que o número cresça para 19 usinas no Estado nos próximos anos.
“A capacidade de produção de milho em Mato Grosso mais do que dobrou em uma década, principalmente em razão das safras recordes e da alta tecnologia empregada na produção do Estado. Além disso, temos a eficiência das políticas de incentivos fiscais e segurança jurídica, o que ajudam a impulsionar esse crescimento industrial no Estado”, observou.
César Miranda ainda ressaltou que a expansão industrial gera novos postos de trabalho, contribuindo para a manutenção de Mato Grosso como o Estado com a menor taxa de desemprego do país, e melhorando a qualidade de vida da população.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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