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Mais inclusão: Corregedoria inicia preparativos para Semana Nacional do Registro Civil

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”. O evento tem como objetivo fomentar, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e ampliar o acesso da população socialmente vulnerável à documentação básica.
 
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 22 de fevereiro, a Semana será realizada nas 26 capitais do país e no Distrito Federal. Em Mato Grosso o evento será realizado em maio. “A Comarca de Cuiabá é uma das primeiras a aderir à campanha. Todos estão convidados a participar, as associações representativas, os cartórios, órgãos federais, estaduais e municipais de identificação civil, entidades privadas, comunidade”, disse o juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon de Almeida Cézar.
 
O corregedor-geral da Justiça de MT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, lembrou que neste primeiro momento os esforços estão concentrados no planejamento. “Sob a coordenação do juiz auxiliar Eduardo Calmon, a Corregedoria está atuando diretamente na articulação com os entes federados e outros Poderes. No próximo encontro vamos assinar um termo de cooperação, montar uma Comissão, entender qual o tamanho dessa população e definir as estratégias para que possamos atingir o maior número possível de pessoas”, finalizou.
 
Conforme o documento do CNJ considera-se população socialmente vulnerável pessoas em situação de rua, povos originários, população ribeirinha, refugiados, população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, e população carcerária. “Esse é o nosso público-alvo”, complementou Calmon.
 
O diretor-geral da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec), Rubens Sadao Okada, lembrou que é importante checar antes de qualquer coisa a infraestrutura dos locais que serão selecionados para os atendimentos. “Temos que observar toda a logística e selecionar instalações que ofereçam as condições para emitirmos já a nova carteira de identidade nacional lançada hoje no Estado. Nosso objetivo com esse documento único é acabar com esses inúmeros RGs, um em cada Estado, evitando possíveis fraudes”, disse.
 
O chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal em MT, Dennis Maximino Do Ó, explica que em relação aos refugiados, que também são vulneráveis, não há demanda reprimida. Ele assegurou que a corporação estará à disposição na data definida.
 
O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Rodrigo Castro Oliveira, destacou de forma antecipada que tem trabalhado em conjunto com a Central de Informações do Registro Civil (CRC) para sanar dúvidas e otimizar os trabalhos em Mato Grosso. “O papel da Arpen é indispensável neste Programa, no Estado é tudo muito novo, então seguimos em contato com a CRC para entender qual seria a melhor estratégia para conversar com esse público-alvo e também evitar uma possível duplicidade de registros”, disse.
 
A diretora do Foro da Capital, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, afirmou que profissionais do Fórum poderão ser cedidos para trabalhar durante esta ação. “Psicólogos, assistentes sociais e demais servidores que puderem contribuir com os trabalhos desta força-tarefa estarão prontos para atendê-los”, afirmou.
 
A secretária de assistência social de Cuiabá, Hellen Janayna Ferreira de Jesus, falou sobre a expertise da Prefeitura de Cuiabá neste tipo de atendimento e colocou à disposição veículos para transporte até os locais de atendimento a serem definidos e uma equipe técnica especializada para abordagem da população que será beneficiada pelo Programa.
 
Também participou da reunião a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida. Na ocasião, afirmou que durante a realização da Semana os oficiais de registro civil das pessoas naturais serão atendidos de forma prioritária, conforme provimento do CNJ.
 
Também participaram da reunião o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TER), Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, o Promotor de Justiça, Almir Tadeu de Arruda Guimarães, a diretora de identificação técnica da Politec, Angela Qualitti Nagarol, o defensor público, Fábio Barbosa, e o chefe da Unidade de Registro de Estrangeiros da PF, Rafael Quinto Scremin. A próxima reunião da Semana Nacional do Registro Civil está marcada para o dia 27 de março, na sede da CGJ-MT.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, ao centro, rodeado por convidados da Semana Nacional do Registro Civil
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Equipes de 16 estados participam da Competição Nacional de Salvamento Veicular e Trauma em Cuiabá

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Delegações de 16 estados brasileiros estarão em Cuiabá entre os dias 24 e 26 de junho, no Parque Novo Mato Grosso, para participar do Desafio Nacional de Salvamento Veicular e Trauma, uma das principais atrações da programação da 2ª edição do Congresso Nacional de Emergência e Segurança Viária (Conesv).

Promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), o evento reunirá bombeiros militares, especialistas e profissionais de diversas áreas para debater avanços, desafios e boas práticas relacionadas à segurança viária e ao atendimento de emergências no trânsito.

O desafio contará com representantes de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, Pará, Ceará, Amapá, Rondônia, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Mato Grosso. Ao todo, participarão 46 equipes, sendo 23 na modalidade de salvamento veicular e 23 na modalidade de trauma.

As equipes são formadas por bombeiros militares, bombeiros voluntários, profissionais civis da saúde e profissionais especializados em resgate e salvamento. Entre os grupos participantes, duas equipes são compostas exclusivamente por mulheres, reforçando a crescente presença feminina nas atividades operacionais de emergência.

As provas serão realizadas ao longo de três dias, em quatro boxes de competição, onde os participantes enfrentarão cenários simulados de acidentes de trânsito que reproduzem situações reais atendidas pelas equipes de resgate e salvamento. O sorteio que definiu a ordem e os horários das provas de cada equipe foi realizado nesta quarta-feira (11.6). A relação completa das equipes e os respectivos horários de competição está disponível no vídeo abaixo.

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Os competidores serão avaliados com base em critérios técnicos relacionados ao desencarceramento de vítimas presas às ferragens, estabilização veicular, gerenciamento da cena do acidente e atendimento pré-hospitalar. Vencerá o desafio a equipe que apresentar melhor desempenho global, considerando a eficiência e a precisão das técnicas aplicadas, o cumprimento dos protocolos de segurança, o tempo de resposta, a capacidade de minimizar riscos e agravos à vítima, entre outros aspectos.

“Mais do que uma competição, o desafio funciona como um importante espaço de capacitação e intercâmbio de conhecimentos. A iniciativa busca estimular o aperfeiçoamento contínuo das técnicas empregadas em ocorrências reais, promovendo a integração entre equipes de diferentes estados e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população em situações de emergência”, afirmou o major BM Rivaldo Miranda de Andrade, coordenador técnico do Conesv.

Programação

Além do Desafio Nacional de Salvamento Veicular e Trauma, a programação do Conesv contará com conteúdo técnico de alto nível, incluindo palestras, painéis e atividades práticas voltadas à prevenção de acidentes, atendimento pré-hospitalar, resgate veicular e gestão de ocorrências de trânsito.

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As atividades serão conduzidas por especialistas renomados do Brasil e do exterior, com a participação de profissionais da Europa, dos Estados Unidos e da América Latina. Entre os cursos oferecidos estão o Stop The Bleed, voltado à capacitação em técnicas de controle de hemorragias; o Rescue Training, focado no atendimento pré-hospitalar; e o curso de ressuscitação cardiopulmonar (RCP).

O Conesv sediará ainda o Holmatro Experience, uma área exclusiva para demonstrações e treinamentos práticos em técnicas de desencarceramento e elevação de cargas, especialmente em ocorrências envolvendo veículos pesados. O espaço proporcionará aos participantes contato direto com equipamentos e procedimentos utilizados em operações de resgate.

Todas as atividades acontecerão simultaneamente em uma estrutura especialmente preparada para demonstrações teóricas e práticas, proporcionando uma experiência completa de aprendizado, troca de conhecimentos e integração entre os participantes.

Para mais informações sobre o Conesv, acesse: https://conesv.ligabom.com.br.

Fonte: Governo MT – MT

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