Magistrados de Mato Grosso vão atuar no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça

Publicado em

30 de agosto de 2022

Por

Da Redação

A juíza Amini Haddad Campos, titular da Vara Especializada de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá, vai compor a equipe da nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa.

A magistrada, que é doutora em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), e professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), vai atuar na mais alta Corte de Justiça do país, em Brasília (DF), como juíza-auxiliar da Presidência. A posse de Rosa Weber no comando do STF está prevista para 12 de setembro. A ministra também presidirá no mesmo biênio – 2022/2024 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Judiciário estadual também será representado em Brasília pelo magistrado João Thiago de França Guerra, titular da Vara Especializada da Fazenda Pública do Fórum da Capital, atualmente responde como juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na Capital do país, João Thiago será juiz-auxiliar da Presidência do CNJ.

O magistrado, a exemplo da juíza Amini Haddad, vai ajudar a desenvolver políticas nacionais para o aprimoramento do Poder Judiciário do país.

Álvaro Marinho

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Da Redação

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OAB MT

OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

Publicados

9 horas atrás

28 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de atos e atividades jurisdicionais, incluindo audiências, até o completo restabelecimento do PJe.

Em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, relatou inúmeras demandas recebidas pela Seccional desde as primeiras horas do dia, diante da instabilidade do sistema e da dificuldade de acesso. A situação tem impedido, em muitos casos, o protocolo e a distribuição de processos, inclusive de medidas urgentes, além de prejudicar audiências já designadas.

“Não estamos falando apenas de uma instabilidade do sistema. Quando a advocacia não consegue acessar o PJe, protocolar uma medida ou participar de uma audiência, o contraditório e a ampla defesa ficam comprometidos. Isso prejudica diretamente o exercício da Advocacia e o cidadão”, pontua a presidente Gisela Cardoso.

No entendimento da OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao Pje pela advocacia quando não impede, limita e muito o exercício profissional. “Por isso, o cancelamento das audiências é a medida mais adequada para preservação de direitos, da ampla defesa e do contraditório plenos”, ressalta Gisela.

Assim como o cancelamento das audiências, a Ordem também requereu a ampliação dos canais de atendimento para medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, revogações de prisão e antecipações de tutela, inclusive com possibilidade de recebimento por e-mail ou outro meio de acesso ao Judiciário, para evitar o perecimento de direitos.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

[email protected]

Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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