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Justiça 4.0: advogada elogia atuação do Judiciário em processo que teve sentença em 3 meses

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MATO GROSSO

A atuação estratégica e focada do Poder Judiciário de Mato Grosso com o Núcleo de Justiça 4.0, o Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), surpreendeu a advogada Amanda Sodré Piona que teve um caso no qual atuava resolvido em 3 meses. Mas não foi só a agilidade com que tramitou o processo envolvendo a cobertura de tratamento a uma criança autista, ela destaca que a qualidade na fundamentação da decisão também a deixou muito contente e segura quanto aos desdobramentos do processo, que foi protocolado em maio deste ano e sentenciado em agosto.
 
A juíza que decidiu foi Edna Ederli Coutinho da 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol d’Oeste, membro do NAE, coordenador pelo juiz auxiliar da CGE-MT, Emerson Luis Pereira Cajango.
 
“Não esperava que fosse tão rápido assim, a cliente ficou surpreendida. A sentença, em si, foi muito bem fundamentada, não foi apenas célere, foi um resultado muito bom. Com certeza, isso dá segurança jurídica”, conta a advogada.
 
O NAE foi criado em maio, por meio da n. 15/2021, e aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça (TJMT).
 
A sentença do NAE foi a primeira na qual a advogada Amanda Sodré Piona atua e a inovação a deixou muito satisfeita com os avanços que vem sendo implementados na Justiça Estadual. “Agora, conhecendo a atuação do NAE posso falar que ele traz benefícios muito grandes para nós, advogados, e para os clientes”.
 
Núcleo tem como objetivo expandir o alcance ao maior número de cidadãos por meio de atuação no acervo processual pré-existente com o uso de tecnologia na nova estrutura garantindo a celeridade e eficiência na prestação de serviços.
 
NAE – O Núcleo de Atuação Estratégica substitui os regimes de exceção nas unidades judiciárias e atuará no impulsionamento de processos relativos a questões especializadas em razão de sua complexidade, de pessoa ou de fase processual; que abranjam questões fáticas ou jurídicas repetitivas ou direitos individuais homogêneos; que envolvam questões afetadas por precedentes vinculantes; envolvam grandes litigantes, em qualquer dos polos processuais; que estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário; que se encontrem com elevado prazo para a realização de audiência ou sessão de julgamento; e que se encontrem com elevado prazo de conclusão para decisão ou sentença.
 
Composição – Foram designados como (as) juízes (as) membros do NAE: José Mauro Nagib Jorge, da 2ª Vara Cível da Comarca de Diamantino; João Filho de Almeida, da 3ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças e Edna Ederli Coutinho, da 2ª Vara Cível da Comarca de Mirassol d’Oeste e Cristiane Padim da Silva, da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MP MT

Primeiro dia de júri do caso Zampieri ouve seis testemunhas

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá encerrou, nesta terça-feira (29), o primeiro dia de julgamento de três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri. A sessão será retomada nesta quarta-feira (30), às 9h, com a continuidade da instrução em plenário.Ao longo do dia, foram ouvidas seis testemunhas. Prestaram depoimento o delegado da Polícia Civil Nilson André Farias de Oliveira, responsável pelas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); o delegado da Polícia Federal Marco Bontempo; o empresário José Marcos Marini; Mariana Costa Pinto; Lucilene Gonçalves da Silva; e o delegado da Polícia Civil Edilson Ricardo Pick.Durante as oitivas, os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins concentraram os questionamentos na reconstituição da dinâmica do homicídio, no planejamento da ação criminosa e nos elementos probatórios produzidos ao longo das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal.O julgamento apura a responsabilidade de Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Antônio Gomes da Silva é apontado como autor dos disparos que vitimaram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime, enquanto Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é acusado de integrar a empreitada criminosa.A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também atua na acusação, como assistente do Ministério Público, o advogado Giovani Santin.Os trabalhos serão retomados na manhã desta quarta-feira (30), quando haverá continuidade das demais fases previstas para o julgamento.Fotos: TJMT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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