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Poder Judiciário realiza palestra sobre gerenciamento de resíduos

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MATO GROSSO

O Poder Judiciário de Mato Grosso dá um passo importante para minimizar impactos ao meio ambiente com o gerenciamento e destinação correta de resíduos sólidos. Para isso, o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça realizou no sábado (25 de fevereiro) palestra para orientar os(as) profissionais terceirizados(as) da limpeza, que fazem as coletas nos setores das unidades judiciais e administrativas na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá.
 
Para práticas simples e ambientalmente corretas que reduzam impactos negativos ao meio ambiente é necessário que haja a conscientização quanto às ações positivas, como o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), que será implementado e irá nortear as iniciativas a serem desenvolvidas no Tribunal de Justiça e demais comarcas do Estado.
 
São ações como coleta, acondicionamento, transporte, reciclagem e destinação final dos resíduos. Temas abordados durante a palestra ministrada pela servidora da gestão socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, Natália Pansonato. Ela dará a consultoria, por meio do PGRS, para o desenvolvimento das iniciativas no âmbito da Justiça Estadual.
 
Aos profissionais terceirizados(as), vinculados(as) à Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT, ela apresentou os seis passos do Plano: conhecer os resíduos; segregar os resíduos; descartar corretamente; coletar os resíduos; transporte interno; e armazenamento temporário dos resíduos.
 
Natália Pansonato afirma que os(as) colaboradores(as) da limpeza são essenciais na gestão adequada de resíduos sólidos porque são eles e elas que coletam o material descartado nas salas. Porém, ela reafirma que a conscientização deve ser de todos. “Eles são os principais conhecedores de como esses resíduos estão sendo separados ou não. Mas antes de ter os profissionais que fazem essa coleta, mais importante ainda somos nós, aqueles que descartam os resíduos. De nada adianta o órgão implementar a separação do lixo, colocar lixeiras adequadas, buscar as parcerias para destinar os resíduos se as pessoas não separarem corretamente. O primeiro passo é separar corretamente os resíduos, usar corretamente as lixeiras e depois implementar a coleta seletiva e a destinação adequada”, orientou.
 
A profissional enfatiza que a gestão adequada dos resíduos é um importante passo em prol da sustentabilidade, tanto ambiental quanto social. “Essa iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso é importantíssima, principalmente hoje em dia no contexto da agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, que busca os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A gestão adequada dos resíduos está alinhada a esses objetivos, então, o Poder Judiciário, com esse passo, está em sintonia com essa pauta ambiental”, comentou.
 
A juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Viviane Brito Rebello, que coordena o Núcleo Socioambiental, participou da palestra. A magistrada ressaltou a importância dos(as) profissionais terceirizados(as) nesta ação. “Temos um plano de gestão de resíduos sólidos e a colaboração dos profissionais da limpeza, que são quem verifica o descarte dos objetos e nos auxilia na coleta desses resíduos. A palestra foi realizada para que eles e elas entendam o que e como deve ser feito para que a gente consiga que esse plano saia do papel e seja realidade no Poder Judiciário de Mato Grosso.”
 
Viviane Brito disse ainda que será realizado um trabalho intenso junto aos magistrados(as) e servidores(as) para auxílio na separação dos resíduos, que serão coletados e identificados pelos(as) profissionais da limpeza. Eles e elas vão informar se a separação do lixo está sendo realizada de forma correta pelo público interno. Tudo será no sentido de orientação. “O principal objetivo é cumprir nosso papel no gerenciamento de resíduos sólidos. Temos algumas iniciativas no Judiciário, mas a ideia é tornar essa prática automática, onde façamos com que a separação e destinação correta do lixo se torne um hábito, não só no trabalho, mas que se estenda para nossa família e vizinhos.”
 
Sinérgio Ferreira, que trabalha no setor de carga e descarga do Tribunal aprovou a palestra e disse que o conhecimento adquirido irá agregar muito. “É a primeira vez que participo de uma palestra com esse tema e achei muito interessante. Em casa já faço algumas dessas práticas, mas tem muita coisa que eu ainda não sabia. Achei esse momento muito proveitoso. Cada um fazendo um pouco e fazendo a sua parte será muito importante para o meio ambiente.”
 
A juíza apresentou a equipe do Núcleo Socioambiental do TJMT e ao final, recebeu o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Imagem 1: Foto horizontal colorida. Ao fundo está a palestrante, em pé, falando aos presentes. Ela usa um vestido branco de manga com estampas verdes e azuis. Ela usa óculos de grau e segura o microfone com a mão direita.
Imagem 2: Foto horizontal colorida em plano fechado. Natália Pansonato concede entrevista para TV.Jus.
Imagem 3: Foto horizontal colorida da juíza Viviane Brito Rebello durante entrevista para TV.
Imagem 4: Foto de Sinérgio Ferreira, também em entrevista para TV. Ele usa camiseta azul da empresa terceirizada.
 
Dani Cunha/Fotos: Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Polícia Civil identifica suspeito por maus-tratos e abuso contra cachorro

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Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.

O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.


Apuração

As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.

No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.

No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.

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A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.


Responsabilização Criminal

A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).

Denúncia

A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.

Fonte: Governo MT – MT

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