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Juíza de Mato Grosso organiza e lança livro em homenagem à ministra Rosa Weber

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O livro “Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de Direitos Humanos” foi lançado nesta terça-feira (26 de setembro) durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação foi organizada pela juíza mato-grossense Amini Haddad Campos e homenageia a ministra Rosa Weber, que presidiu sua última sessão como presidente do CNJ, antes da aposentadoria. Ela também se aposenta do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi promovida de forma institucionalizada pelo CNJ como parte da Política Judiciária Nacional Pró-Equidade.
 
Em sua fala de agradecimento, a ministra Rosa Weber citou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), dizendo que “Clarice Claudino da Silva, que me acolheu naquele belíssimo estado verde que tanto me encantou”.
 
A juíza auxiliar da presidência do CNJ, Amini Haddad, leciona a disciplina Direitos Humanos para mestrandos do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e seus alunos produziram os artigos. Ela explica que “o livro é dedicado à ministra Rosa Weber exatamente por sua dimensão histórica, que imprimiu à sua vida, à sua existência”.
 
“Ele é repleto de cronologias que destacam todas essas estruturas que foram formatadas a partir da sua inserção no Judiciário brasileiro. Ela começou nesse processo histórico em 1976. Há quase 50 anos dedicada à magistratura. Trilhou todos os graus de jurisdição com dedicação, competência e trabalho. A primeira magistrada de carreira a compor o STF e a presidir a CNJ. Ações múltiplas foram implementadas em sua gestão e estas atestam novos paradigmas às estruturas do Poder Judiciário. (…) Obrigada por sua coragem ao enfatizar um direito e também um dever de consagração de políticas de estado. Obrigada por seu exemplo, vou levar todos os dias da minha vida, na minha mente e no meu coração”, disse a magistrada à ministra, durante o lançamento do livro.
 
Dentre os mestrandos que assinaram os artigos, estão servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), os mestrandos (as) Evana Castela, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, Paolo Diego Dias Moura Gomes e Wilson Botelho de Carvalho Neto.
 
A obra foi produzida a muitas mãos. Além dos mestrandos que assinam os artigos, Amini escreveu o primeiro capítulo, a introdução e conclusão do livro. O prefácio foi redigido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Rogério Schietti Cruz e a apresentação foi escrita pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que também é mato-grossense. Já a abertura foi feita pelos conselheiros do CNJ, Salise Sanchotene e Marcio Luiz Freitas.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia colorida mostrando a ministra ladeada pelos atores do livro. Eles estão em pé no plenário do CNJ. Ao fundo, na parede, a sigla CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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