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Juiz Wagner Plaza fala sobre o trabalho dos jurados no Explicando Direito

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MATO GROSSO

Está no ar a nova edição do programa Explicando Direito, na qual o juiz Wagner Plaza Machado Júnior, da Primeira Vara Criminal de Rondonópolis, fala sobre o trabalho dos jurados que atuam nos júris populares.
 
No bate-papo, com o jornalista Johnny Marcus, o magistrado explicou que hoje em dia a sociedade não tem valorizado a função como antigamente. “Antes se dava muito valor à função de jurados. Infelizmente hoje em dia estamos tendo até um pouco de dificuldade para termos jurados”, observou.
 
O juiz Wagner Plaza explicou que os jurados atuam em casos envolvendo crimes dolosos contra a vida, que são aqueles em que o autor quis produzir o resultado morte. “Homicídio, auxílio e instigação ao suicídio, aborto e infanticídio. Somente esses quatro delitos podem levar ao Tribunal do Júri”, explicou.
 
Conforme o entrevistado, qualquer cidadão brasileiro com mais de 18 anos pode manifestar o interesse em atuar como jurado, não havendo necessidade de uma escolaridade específica, como formação em Direito. Ele citou que existem vedações, como detentores de cargo no Executivo, membros e servidores do Judiciário ou Ministério Público, das Câmaras Legislativas, policiais, entre outros. Citou que, apesar de não haver vedação legal, os profissionais da saúde também não costumam ser convocados.
 
Na entrevista, o magistrado citou alguns benefícios em atuar como jurado, como a preferência, em igualdade de condições, em concursos públicos, e até mesmo o direito à cela especial em caso de detenção. “Existem universidades que oferecem benefícios acadêmicos, como critério de desempate em vestibulares”, complementou.
 
“O trabalho de jurado é uma forma de você garantir o exercício da cidadania, tão sublime ou até mais importante que o voto. É quando os cidadãos decidem uma questão relevante para a sociedade, já que o homicídio é o crime mais relevante que nós temos”, asseverou.
 
Clique neste link para ouvir a íntegra, e saber detalhes como a forma de se inscrever para atuar como um jurado voluntário. 
 
Por este link você ouve a entrevista pelo Spotify. 
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h45, e nos intervalos da programação diária.
 
O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT, da Rádio TJ e da Rádio ALMT.
 
Leia outras matérias.
 
 
 
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MP MT

MPMT realiza X Encontro do Tribunal do Júri em agosto

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizará nos dias 6 e 7 de agosto o X Encontro do Tribunal do Júri, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltado aos membros do Ministério Público, o evento será promovido de forma presencial oferecendo atualização jurídica, reflexão crítica e compartilhamento de experiências voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial na área criminal.A programação terá início na noite de 6 de agosto, às 18h, com credenciamento. Em seguida, a abertura oficial contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Caio Márcio Loureiro; e do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAO Júri), César Danilo Ribeiro de Novais.Às 19h, o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade ministrará a palestra “Tribunal do Júri nas Cortes Superiores – a atuação estratégica do Ministério Público”. A atividade terá como presidente de mesa a promotora de Justiça Élide Manzini de Campos e como debatedor o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais.No dia 7 de agosto, a programação será dedicada ao curso de extensão “Da Investigação aos Veredictos”, ministrado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Simone Sibílio do Nascimento, profissional reconhecida nacionalmente pela atuação no Tribunal do Júri.As atividades terão início às 9h. Após o intervalo para almoço, às 12h, os trabalhos serão retomados às 14h e seguirão até as 17h.O encontro proporcionará uma imersão prática e estratégica nas principais etapas da construção e sustentação de casos criminais em plenário. Serão abordados aspectos técnicos, metodológicos e argumentativos relacionados à investigação criminal, produção de provas, construção da argumentação acusatória, estratégia processual e atuação em plenário. A proposta é fortalecer competências analíticas, investigativas e argumentativas dos participantes, contribuindo para uma atuação cada vez mais qualificada em defesa da ordem jurídica, dos interesses da sociedade e das vítimas.
As inscrições para o X Encontro do Tribunal do Júri já estão abertas e podem ser realizadas por meio do sistema de cursos do CEAF/Escola Institucional do MPMT. O evento oferece 135 vagas e é destinado aos membros do Ministério Público. Os participantes receberão certificado mediante registro de presença.
O X Encontro do Tribunal do Júri é realizado pelo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, responsável pela formação e capacitação continuada de membros e servidores da instituição, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Júri (CAO Júri) e da Confraria do Júri.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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