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Juiz Lídio Modesto fala sobre propaganda eleitoral no programa Explicando Direito

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Está no ar a mais nova edição do “Explicando Direito”, um programa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Dessa vez, com o juiz diretor do Fórum de Cuiabá, Lídio Modesto da Silva Filho, que aborda o livro que ele publicou sobre propaganda eleitoral. A obra, que está na terceira edição (2022), foi lançada em Curitiba.
 
“Eu sou magistrado há 23 anos e por diversas vezes presidi eleições municipais e tive a grata satisfação de, em 2010, ser
juiz substituto do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral aqui do meu estado de Mato Grosso. Depois tive a oportunidade de ser membro titular também do TRE de Mato Grosso. Depois, eu fui diretor da escola eleitoral e também tive a oportunidade de ser juiz auxiliar da Presidência do TRE em três gestões consecutivas. Esses fatos estão sendo elencados aqui apenas para justificar o que passou pela minha cabeça a ponto de poder me credenciar a escrever sobre este tema”, explicou.
 
Conforme o magistrado, a única fase do período eleitoral em que há participação popular é a propaganda eleitoral. “Agora, com o advento da internet, sobretudo com a disseminação de redes sociais, nós temos um engajamento muito maior por parte do público participando deste processo”, complementou.
 
A ideia do livro, salientou o magistrado, é levar conhecimento para o político, para todos os profissionais da área do Direito e para o cidadão comum. “Qualquer indivíduo que tenha interesse sobre política pode abrir qualquer página do livro que vai acessar e ter as respostas necessárias, e vai compreender como é que funciona o processo eleitoral. Então, essa era a ideia e exatamente por ser assim é que o livro está na sua terceira edição.”
 
No programa, o juiz Lídio Modesto enumera o trabalho desenvolvido ao longo das três edições, em especial um capítulo sobre a participação das mulheres na política adicionado à última edição. “Trago também um esforço histórico a respeito disso, da luta das mulheres no mundo, não somente a mulher brasileira. Então, eu trago cenários internacionais
que nos mostraram como é que foi esta guerra, esta luta em solo árido onde só havia homens, e trago também a primeira mulher que votou no Brasil já dentro do cenário brasileiro.”
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Fotografia quadrada e colorida. Na lateral esquerda o ícone de play acompanhado do texto: /tjmtoficial. Na parte superior central o logo do Programa Explicando Direito, a foto do convidado: Lídio Modesto, acompanhados do texto: Juiz Lídio Modesto. Assista agora! 5º Episódio. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Conselho do Desenvolve Floresta aprova projetos de restauração e educação ambiental

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A 10ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta, presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), foi realizada nesta terça-feira (16.6) e aprovou dois projetos voltados à conservação ambiental e à educação sustentável em Barra do Garças. Durante o encontro, os conselheiros também consolidaram o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso e instituíram uma Câmara Técnica para acompanhar a execução das ações previstas para o setor.

Entre as iniciativas aprovadas está o Projeto de Restauração Ecológica e Manejo Integrado do Fogo no assentamento Serra Verde, em Barra do Garças, que receberá investimento de R$ 499,8 mil. A proposta prevê a restauração de 10 hectares de áreas degradadas, a estruturação de brigadas comunitárias de manejo integrado do fogo, ações de capacitação e medidas de fortalecimento socioeconômico das comunidades envolvidas.

Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Educação Ambiental em Escolas Públicas de Barra do Garças, com investimento de R$ 185,9 mil. A iniciativa atenderá aproximadamente 250 estudantes de cinco escolas do município, promovendo atividades voltadas à educação ambiental, agroecologia e práticas sustentáveis.

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Para a secretária adjunta de Agronegócio, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Lisboa Vogel, os projetos aprovados contribuem tanto para a preservação ambiental quanto para a formação de uma cultura de sustentabilidade entre as novas gerações.

“Os dois projetos refletem o compromisso do Desenvolve Floresta com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Além de promover a recuperação de áreas degradadas e o fortalecimento das comunidades locais, as iniciativas ampliam as ações de educação ambiental, atendendo ao que prevê a legislação”, afirmou.

Além da aprovação dos projetos, foi apresentado ao Conselho o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso com horizonte até 2040. A estratégia estabelece diretrizes de longo prazo para fortalecer a bioeconomia, ampliar o manejo florestal sustentável e integrar as cadeias de produção e industrialização no Estado.

Como parte das medidas para garantir a implementação das ações previstas, foi aprovada a criação de uma Câmara Técnica responsável pelo acompanhamento permanente das metas e iniciativas do plano. O grupo terá a função de monitorar a execução das ações e propor encaminhamentos para assegurar o alcance dos objetivos estabelecidos.

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A composição da Câmara Técnica contará com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Fonte: Governo MT – MT

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