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Juiz de São Paulo diz que Mato Grosso é inspiração para a Justiça Restaurativa

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“A melhor justiça é a que torna a pessoa mais humana, mais serena, mais compassiva”. Foi com esta frase que o juiz Egberto de Almeida Penido, do Judiciário de São Paulo, iniciou a palestra com o tema Justiça Restaurativa e Educação, construindo sentidos, no último dia do Seminário Estadual: Promoção e Cultivo da Paz, organizado pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
O magistrado, considerado o precursor da implementação da Justiça Restaurativa no país, expressou satisfação em participar do evento. Ele disse que tinha uma visão da Justiça Restaurativa desenvolvida no Judiciário mato-grossense e agora, depois de conhecer os projetos e movimentos, aperfeiçoou o olhar e percebeu que as práticas são aplicadas com eficiência e aprofundamento, uma vez que é um processo sem volta e está sendo feito com muita responsabilidade, propriedade e com conhecimento bem qualificado das práticas restaurativas.
 
Ele elogiou os juízes, juízas, assistentes sociais, psicólogos, educadores e demais profissionais que colocam em prática a cultura da paz, dizendo que mesmo depois de 17 anos das primeiras ações, a Justiça Restaurativa continua sendo um campo experimental que sempre precisa avançar para salvar vidas. “Ainda figuramos como barcos quebra-gelo, enfrentado questionamentos e resistências. Na verdade, lidamos com o contramovimento e, dessa forma, é preciso ter coragem”, frisou.
 
Na visão do juiz, que atualmente assessora o decanato, o desembargador mais antigo da Corte paulista, são muitos os desafios que envolvem essa prática restaurativa, e, com isso, há sempre a necessidade de mudar a forma de lidar com os conflitos e com a violência.
 
Assim, a escola, segundo Egberto, não pode ser apenas hospedeira de práticas restaurativas, no sentido de procedimentos restaurativos, mas deve pensar num conjunto de ações que possibilitem entender as violências estruturais, as questões sociais fazendo um fecho de ações complementares, reforçando a questão da gestão democrática, pensando no projeto político pedagógico, no regimento interno.
 
Doutor Egberto Penido diz que a escola é referencial da comunidade e a justiça apreendeu muito com a instituição de ensino, que é um espaço onde os valores são muito bem construídos e onde se aprende a ser e a conviver. O magistrado destacou que cada pessoa efetivamente tem o próprio potencial. “Não existe kit restaurativo, mas contornos de procedimentos. Não tem receita de bolo, porque atuamos com valores, diretrizes e princípios”, assinalou Penido.
 
O magistrado paulista assinalou ainda que a violência, independente do ambiente, do território e até mesmo da escola, tem questões comuns, regionais e mais específicas e a Justiça Restaurativa considera esses fatores. O juiz Egberto Penido aproveitou ainda para dizer que, a exemplo de outros Estado, Mato Grosso está sendo uma matriz inspiradora da Justiça Restaurativa que proporciona a cultura da paz.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 01 – em formato horizontal colorida: juiz durante palestra. Foto 2 – em formato horizontal colorida: participantes do seminário durante palestra da desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Nugjur.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Força Tática conduz três pessoas e apreende 169 tabletes de maconha em Várzea Grande

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Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional apreenderam 169 tabletes de substância análoga a maconha, na manhã desta sexta-feira (5.6), em Várzea Grande. Na ação, dois homens, de 32 e 24 anos, foram presos e um adolescente, de 17 anos, apreendido por tráfico ilícito de drogas.

Conforme o boletim de ocorrência, a Força Tática recebeu informações de que um homem teria recebido e enterrado grande quantidade de entorpecentes em uma área de mata, na região do Capão do Pequi. Segundo as denúncias, outros suspeitos também estariam presentes para realizarem a distribuição das drogas.

A equipe da Força Tática, junto com o setor de inteligência, se deslocou ao endereço informado e iniciou monitoramento por meio de drones da Polícia Militar, sendo possível identificar a área de mata onde supostamente as drogas eram escondidas e a movimentação de três criminosos.


Rapidamente, os militares fizeram acompanhamento e abordaram os três suspeitos. Na revista pessoal ao trio, algumas porções de maconha foram encontradas. Ao serem questionados sobre a denúncia, um dos homens assumiu a responsabilidade pelos entorpecentes e indicou a localização exata de onde as drogas estavam enterradas.

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Os policiais seguiram com os suspeitos de volta para a área de mata e desenterraram sacos e tonéis onde estavam guardados os 169 tabletes de maconha, além de duas balanças de precisão.

Diante dos fatos, os três suspeitos receberam voz de prisão e foram conduzidos, com toda a droga apreendida, para a Central de Flagrantes de Várzea Grande para registro da ocorrência e demais providências.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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