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Jornada de uma primeira-dama de Estado voluntária nas ações de Governo

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MATO GROSSO

Assumir o papel de primeira-dama de Mato Grosso é mais do que um título, é uma missão que abraço com dedicação e paixão. Nessa jornada, tenho a honra de liderar programas sociais significativos, cujo propósito é construir pontes para um desenvolvimento socioeconômico que garanta a dignidade de cada cidadão. Ao longo deste artigo citei algumas ações que tive a honra de coordenar ao longo de mais um ano.

O programa SER Família se desdobrou em vertentes especializadas, como o SER Família Criança, SER Família Idoso, SER Família Inclusivo, SER Família Indígena e SER Família Mulher. Além das ações contínuas, SER Família Aconchego e SER Família Solidário com cronograma de entregas para os municípios e entidades.

Com o apoio do Governo de Mato Grosso, da equipe UNAF e da colaboração da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, vemos sonhos se tornando realidade. O programa SER Família Capacita, em parceria com o Senai-MT, com mais de 50 mil vagas, mostra que ninguém faz nada sozinho. É uma rede de profissionais comprometidos que trabalham incansavelmente para alcançar resultados com eficiência e qualidade.

Dentro desse compromisso, expandimos nossa atuação com programas específicos, atendendo às diversas necessidades da população. O SER Família Habitação, com projeto lançado de 40 mil unidades habitacionais pelo Governo de MT através da MTPar, investimento de R$ 800 milhões, além da parceria do Governo com os municípios por meio da Sinfra e gerenciado pela Setasc com casas para famílias em extrema vulnerabilidade, o qual 62 municípios já aderiram aos convênios, e inicialmente serão 2.827 famílias devidamente amparadas com dignidade de um lar, com investimento de R$ 370 milhões. Isso representa a concretização do sonho da casa própria para milhares de pessoas. Oferecer um lar digno não é apenas fornecer um teto, mas criar condições para que cada indivíduo tenha perspectivas e um espaço que possa chamar de seu.

No distrito Rio da Casca, em Chapada dos Guimarães, onde tive a honra de ser criada, encaminhei três importantes demandas à Sinfra, são elas: duas pontes no valor de R$ 7.543.415,00; a pavimentação da MT-404 com extensão de 24 km, na ordem de R$ 35 milhões, e a implantação de dois poços artesianos, no valor de R$ 350 mil.

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Na educação, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação também incluímos o social, com o olhar do programa SER Família Inclusivo, SER Família e SER Família Indígena. Nós avançamos na inclusão com o projeto Autismo na Escola e o projeto de Equoterapia; por meio do SER Família foi possível a distribuição de kits de higiene para os alunos; e com o SER Família Indígena temos projetos de reformas de Escolas Estaduais Indígenas na ordem de R$ 9 milhões e a construção da escola Estadual Indígena Sagrado Coração de Jesus, localizada na aldeia Meruri em General Carneiro, investimento de R$ 4.257.956,68, e outros projetos em fase de elaboração.

Por meio do SER Família também foi possível equipar o projeto Musicalizar do Corpo de Bombeiros Militar de MT, o recurso de R$ 200 mil foi investido na compra de instrumentos, material didático e uniforme para os alunos, e o projeto está em pleno vapor.

Projetos sociais em parceria com entidades também foram contemplados com recursos do FUS: a Rotam PM-MT com o projeto de Jiu-Jitsu Rotam Formando Cidadãos e a Escola de Futebol, investimento de R$ 443.415,00; BOPE com execução de obra na ordem de R$ 518.937,18; e a Associação Cultural Flor Ribeirinha com o projeto Semente Ribeirinha, investimento de R$ 358.800,00.


O programa SER Família Criança além do auxílio de R$ 220, conta com estrutura de escola contraturno em Poconé. O projeto piloto em parceria com a gestão municipal conta com investimento anual do Governo de MT por meio da Setasc no valor de R$ 7.094.141,46; e o projeto será ampliado a outros municípios.


Através do programa SER Família Solidário garantimos a Segurança Alimentar em nosso Estado. Assim como em anos anteriores todos os 141 municípios foram contemplados com cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza e cestas especiais de Natal. Somente este ano, a baixada cuiabana recebeu 53.880 e 19.500 kits de doces para as crianças no Natal além de presentes; em Cuiabá foram 28.830; os demais municípios totalizaram 277.233. Entre as cestas e kits do SER Família Solidário e as cestas especiais de Natal foram entregues 360 mil cestas de alimentos, investimento de R$ 35.487.451,50. Desde 2020 quando o programa teve início na pandemia mais 1,5 milhão de cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza foram entregues.

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Cada um desses programas acima, visa atender às demandas específicas de diferentes segmentos da nossa sociedade, assegurando que ninguém seja deixado para trás.

Este ano foi um divisor de águas, tive o privilégio de levar o programa SER Família Mulher, que prevê o auxílio moradia de R$ 600 às vítimas de violência doméstica sob medida protetiva para uma apresentação em Brasília, onde nosso programa serviu de base para o relatório final que veio a conquistar a aprovação da Lei Federal do auxílio aluguel. Outra grande conquista foi a apresentação dos programas SER Família Indígena e SER Família Mulher na COP 28 em Dubai, estamos atravessando fronteiras.

Sei que ser primeira-dama em um Estado traz desafios, ainda mais quando limitações de saúde estão presentes, como é o meu caso. Contudo, nada disso me faz pensar sobre parar. Com uma equipe dedicada ao meu lado, e quando a proximidade não é possível, eles me representam com a mesma paixão e comprometimento, me fortaleço e sigo a missão de servir.

Como voluntária neste governo, sinto a responsabilidade de entregar o melhor, de ser mais do que uma figura pública. Acredito que a verdadeira força está na capacidade de transformar vidas e proporcionar oportunidades.

Concluo, ressaltando a importância do papel de uma primeira-dama de Estado. Essa é uma função que vai além de protocolos, é uma posição de influência para promover mudanças positivas. Agradeço a confiança depositada em mim, em nossa equipe e neste Governo, pois é com essa confiança que construímos juntos um futuro mais promissor para o nosso povo.

Em cada ação, em cada programa, reforço a convicção de que o serviço público é uma expressão genuína de amor ao próximo. Afinal, como disse Madre Teresa de Calcutá: ‘Não podemos fazer grandes coisas, apenas pequenas coisas com grande amor.’

Agradeço a todos que, de alguma forma, contribuem para construir um Mato Grosso mais justo, inclusivo e compassivo. Juntos, somos agentes transformadores de vidas.

Desejo a todos um Novo Ano repleto de realizações com as bênçãos do nosso bom Deus.

Virginia Mendes é economista e primeira-dama de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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