MATO GROSSO
Inscrições para curso Interfaces dos Direitos Humanos e PM terminam nesta quinta
MATO GROSSO
Terminam na quinta-feira (9 de fevereiro) as inscrições para o curso ‘As Interfaces dos Direitos Humanos e a Polícia Militar’, voltado para magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário mato-grossense, membros do Ministério Público, bem como profissionais que atuam como agentes de segurança pública em Mato Grosso. A atividade será realizada entre os dias 13 e 17 de fevereiro, das 8h às 12h e será desenvolvida no formato híbrido, com aulas presenciais na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e virtuais pelo programa Teams. Durante a capacitação, serão abordados temas como ‘Direitos Humanos na História e Contextualização’; ‘Sistema Internacional de Direitos Humanos’; ‘Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil’; ‘Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos e Segurança Pública em MT’; e ‘As Relações entre as Interfaces dos Direitos Humanos e a Atividade Policial Militar’.
Conheça abaixo os currículos dos palestrantes:
Priscila Aguilar Arruda – Advogada atuante em Direito Médico e da Saúde. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra – Portugal. Vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB/MT.
Jeison Batista dr Almeida – Doutorando em “Derecho Internacional y Europeo”, pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pesquisador visitante na Universidade Nacional Autónoma do México (UNAM).
Thiago Ribeiro Melo – Servidor da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso desde 2013, ocupando o posto de 1º Tenente. Mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Mato Grosso (PPGS/UFMT). Tem interesse em pesquisa nas áreas de Sociologia e Ciências Policiais.
Mariele S. Canabarro Quinteiro – Professora efetiva da Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, desde 2006. Doutora pelo Instituto de Ciências Humanas da UnB (2022), no Programa de Pós Graduação em Política Social. Pesquisadora em Direitos Humanos desde 2012.
Victor Hugo Cabelho – Major comandante do Pelotão de Polícia Militar de Força Tática do município de Sorriso/MT. Especialista em Gestão de Segurança Pública pela Academia de Policia Militar Costa Verde – MT. Autor do artigo científico “Vitimização Policial: Estudo das Violências Sofridas por Integrantes da Policia Militar do Estado de Mato Grosso durante o Período de Folga”.
Edson Benedito Rondon Filho – Pós-doutor junto ao Departamento de Letras Modernas do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual Júlio Mesquita Filho (IBILCE/UNESP), na modalidade III (PD-III) (2020). Doutor em Sociologia pelo PPGS/UFRGS, na linha de Violência, Criminalização, Cidadania e Direito com estágio doutoral junto ao Centre de Recherche Sociologique sur le Droit et les Institutions Pénales (CESDIP) / França (2013).
Emirella Perpétua Souza Martins – Tenente Coronel da PMMT, Ativista feminina, coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, função pela qual também coordena o Programa de Policiamento Patrulha Maria da Penha e o Programa APOIO, este último destinado aos policiais militares em situação de violência doméstica e familiar. É mestranda em Violencia Doméstica y de Género pelo Instituto Europeo Campus Stellae.
Valerio Mazzuoli – Advogado e Consultor Jurídico. Pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa. Professor do Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna – UIT. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD).
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Peça publicitária horizontal e colorida. Imagem de balança sobre pilha de livros, ao lado de lupa. Texto: Programa de Capacitação em Direitos Humanos – As Interfaces dos Direitos Humanos e a Polícia Militar. 13 a 17/02, das 8h às 12h (horário de Cuiabá). Modalidade híbrida.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Telefone: (65) 617-3844
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
OAB MT
OAB-MT realiza Seminário destacando a importância da defesa dos direitos das crianças
“Falar de criança, falar de infância protegida, é falar de direitos fundamentais, é falar de dignidade, de justiça e de futuro, mas, acima de tudo, é reconhecer que nenhuma criança pode esperar que a sociedade se organize para protegê-la. A proteção precisa chegar antes da violência, a proteção precisa chegar antes do abandono, antes da violação dos direitos fundamentais”. Com essas palavras a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, destacou a importância das discussões e reflexões promovidas pelo I Seminário Infância Protegida, que aconteceu nesta quinta-feira (1º), no Auditório da Escola Superior da Advocacia, em Cuiabá, com transmissão para todo Mato Grosso pela plataforma ESA ON.
A presidente da Comissão da Infância e Juventude, Cíntia Nágila, citou que ações e parcerias devem se transformar em benefícios para as crianças. “As crianças querem fazer tudo com excelência e isso deve ser uma preocupação de todos nós que trabalhamos por uma infância protegida. Temos um compromisso de proteger”. Para o procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Paulo Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, o seminário foi também uma oportunidade para reflexão sobre quem está de fato preocupado com a proteção das crianças e adolescentes. “Estamos a três dias das eleições e ninguém fala sobre proteção da infância, apenas se fala em redução da maioridade penal. Que tenhamos a lucidez de escolher pessoas que realmente entendam o que é infância e juventude”.
Dentro da programação do I Seminário Infância Protegida, aconteceu o lançamento da Campanha de Arrecadação de Brinquedos. “Vamos arrecadar brinquedos até o dia 16, com postos de coleta na ESA, na Caixa de Assistência e no Espaço Mais Advocacia. Dia 18 faremos a entrega do que foi arrecadado”, explicou Géssica de Paulo Coelho, membro da Comissão da Infância e Juventude e coordenadora da campanha.
“A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e Adolescente, estabelece um princípio fundamental. Crianças e adolescentes são sujeitos de direito e devem receber proteção integral com absoluta prioridade. E é isso que nós, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, acreditamos e trabalhamos para que seja real. Todos que aqui estão têm também esse objetivo, essa missão de buscar fazer com que o direito das crianças e adolescentes sejam garantidos e protegidos”, enfatizou Gisela Cardoso. O Seminário foi realizado pela OAB-MT por meio da Comissão da Infância e Juventude, em parceria com a ESA-MT, a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) e as Comissões de Direito das Famílias e Sucessões; de Inteligência Artificial, Tecnologia e Direito Digital; e de Ações Comunitárias. Ainda participaram e apoiaram o evento a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (AMPARA), o Sistema Socioeducativo de Mato Grosso, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MT) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (CMDCA).
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Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso
Fonte: OAB – MT
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