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Inscreva-se: curso sobre Direito Eleitoral será realizado na próxima semana

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Direito Eleitoral é o tema do curso que será realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso na próxima semana. O evento ocorre no auditório da Casa da Democracia, no Tribunal Regional Eleitoral, nos dias 15 e 16 de junho (segunda e terça-feira), reunindo grandes nomes da área eleitoral no cenário nacional e estadual. As inscrições estão abertas para magistrados e magistradas e devem ser realizadas neste link https://forms.gle/XLYUXvcZMSwbG5nL9 (link exclusivo para magistrados(as)).
 
O evento também é aberto ao público em geral. Neste caso, as inscrições devem ser realizadas pela Escola Superior da Advocacia (ESA). O curso é organizado pelo juiz Ramon Fagundes e pelo advogado Douglas de Barros Ibarra Papa.
 
No primeiro dia, o evento começa às 8h, com credenciamento e solenidade de abertura. Dentre os temas que serão abordados estão ‘Democracia e Direitos Humanos’; ‘Representatividade Política– Cotas Raciais e de Gênero’; Fake News e Liberdade de Expressão; Temas Fundamentais do Direito Penal Eleitoral; Violência Política contra as Mulheres; Financiamento de Campanha Eleitorais; Compliance Eleitoral e sua Importância para Democracia Brasileira; Inovações no Processo Eleitoral; Efeitos da Nova Lei de Improbidade Administrativa no Processo Eleitoral e Novas Modalidades do Abuso de Poder.
 
Os temas serão abordados por personalidades como a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri; o procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro, a deputada federal pelo estado do Piauí Margarete Castro Coelho e ainda o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Marrafon. Nas mesas, como presidente e debatedores, também terão nomes de grande conhecimento dos assuntos como a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; a presidente do TRE-MT, Maria Aparecida
 
Ribeiro; e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
 
O evento é realizado em parceria com a ESA e a EJE, parceiros no aperfeiçoamento de membros e servidores. Mais informações são conseguidas pelos telefones: 65 99943-1576 (Esmagis-MT) ou 65 99916-9903 (Central do Aluno ESA)
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: Cartaz vertical colorido em verde com imagem do Tribunal Superior Eleitoral ao fundo. Contém as seguintes informações: I Encontro Mato-Grossense de Direito Eleitoral.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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XII Encontro Intercultural Indígena reforça ensino dos saberes ancestrais em Mato Grosso

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Cuiabá sedia, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24.4), o XII Encontro Intercultural Indígena: O futuro é Ancestral, uma programação voltada à valorização dos saberes indígenas no ambiente escolar. A programação ocorre das 8h às 18h, no Museu de História Natural de Mato Grosso, e é promovida pelo Instituto de Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Educacional (Sage)..

A proposta é dar continuidade ao trabalho de inserção dos saberes indígenas na formação de estudantes e professores da rede estadual, aproximando a escola da realidade pluriétnica de Mato Grosso. O encontro também abre espaço para discutir como a história e a cultura dos povos originários podem estar mais presentes no cotidiano das unidades de ensino, sobretudo nas escolas não indígenas.

Participam da programação representantes das escolas estaduais indígenas Hadori, de Confresa; Julá Paré, de Tangará da Serra; Kurâ Bakairi, de Primavera do Leste; e Sagrado Coração de Jesus e Luiz Rudzane Edi Orebewe, da Diretoria Regional de Educação de Barra do Garças. As unidades representam as etnias Iny, Balatiponé, Kurâ Bakairi, Boé-Bororo e Xavante.

O encontro dialoga com a Lei 11.645/2008, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura indígena e afro-brasileira na educação básica, e com a Resolução nº 04/2019 do Conselho Estadual de Educação, que orienta a Educação Escolar Indígena em Mato Grosso com base na diferença, na especificidade, no bilinguismo, no multilinguismo e na interculturalidade.

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A programação também está alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ao abordar temas transversais que perpassam diferentes áreas do conhecimento, como valorização da vida, sustentabilidade, comunicação e alteridade. Na prática, o encontro busca transformar esses princípios em ações concretas, promovendo sua aplicação no cotidiano pedagógico.

De acordo com a superintendente de Educação Inclusiva da Seduc, Paula Cunha, o encontro tem importância por promover a aproximação entre o ambiente escolar e os saberes indígenas de maneira respeitosa e efetiva, contribuindo para sua integração no contexto educacional.

“Quando esse diálogo acontece, estudantes e professores passam a compreender melhor a diversidade que forma Mato Grosso e a reconhecer que a cultura dos povos originários não está à margem da educação, mas no centro de uma formação mais humana, mais ampla e mais conectada com a nossa realidade”, avalia ela.

Para o cacique Xavante, Felisberto Cirerê, do município de Campinápolis, ver a sua cultura sendo compartilhada com outras etnias e com estudantes não indígenas é gratificante. “Há uma troca aqui e isso é importante para dar mais visibilidade aos povos originários. Essa importância se potencializa justamente por ser realizada no Museu Histórico de Maro Grosso”.

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Na opinião do professor Magno Kura-Bakairi, se trata de uma oportunidade tanto para os povos indígenas como para a sociedade não indígena divulgar, conhecer, quebrar alguns estereótipos e valorizar a questão da ancestralidade.

“A cultura dos povos indígenas é a cultura do povo brasileiro. Então, é uma oportunidade que as crianças estão tendo para tirar suas dúvidas sobre o que produzem, como vivem, como é a sua alimentação. Algo mais amplo do que mostram apenas os livros de história”.

Ao longo desses dois dias, a programação deve reunir cerca de 854 participantes, incluindo professores indígenas, coordenadores das Diretorias Regionais de Educação, monitores e estudantes. Estima-se ainda a participação de aproximadamente 640 estudantes nas atividades, distribuídas em quatro turnos, com média de 160 alunos por período, sob condução de professores indígenas.

Da Grande Cuiabá, participam estudantes de 16 escolas estaduais: Francisco Ferreira Mendes, Padre Ernesto Camilo Barreto, Professor Honório Rodrigues Amorim, Alcebíades Calhao, José Leite de Moraes, Hermelinda de Figueiredo, João Brienne de Camargo, Emanuel Pinheiro, Cezina Antonio Botelho, Marlene Marques de Barros, Antônio Cesário de Figueiredo Neto, Antônio Epaminondas, Elmaz Gattas Monteiro, Senador Azeredo, Governador José Fragelli e Santos Dumont.

Confira no anexo a programação completa.

Fonte: Governo MT – MT

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