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Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário apresenta método para humanização no socioeducativo

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O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF), desembargador Orlando de Almeida Perri, o procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior e representantes do Ministério Público Estadual se reuniram com a presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso em exercício, deputada Janaína Riva, quinta-feira, 01 de junho, para apresentação do método da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).
 
A presidente do Parlamento Estadual aderiu ao movimento para implantação do método APAC em Cuiabá e afirmou que integrantes da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso devem ir, nos próximos dias, a Minas Gerais para verificar como o método é aplicado na prática. Uma minuta de projeto de lei para regulamentação do funcionamento de uma unidade da APAC em Cuiabá também começará a ser elaborada. “Para conseguirmos fazer com que a APAC se torne realidade no Estado de Mato Grosso, a Assembleia Legislativa deve aprovar uma lei de iniciativa do Executivo estadual. Estamos felizes em participar deste momento e poder contribuir para que pessoas possam ser recuperadas, reeducadas, e educadas nos casos das APACs juvenis, por exemplo”, destacou.
 
Membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), o juiz titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande, Jorge Tadeu Rodrigues, destacou que a anuência da Assembleia é fundamental, pois a APAC só funciona se houver a aprovação de uma Lei. Também pontuou que o projeto visa promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. “Como o desembargador pontuou, temos que trabalhar para que ninguém entre, mas aqueles que entrarem saírem recuperados. Este é propósito da APAC, evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar”, destacou.
 
Conforme o juiz, o método APAC dá em média uma recuperação de 90%, enquanto no sistema comum acontece uma proporção inversa, em que 85% voltam a cometer o crime. “Embora existam pessoas que acreditam que o Estado não deveria dar atenção às pessoas privadas de liberdade, a sociedade não pode se eximir da responsabilidade. Não podemos esquecer que essas pessoas cumprem em média de três a quatro anos de prisão e vão sair do sistema. Então, nós precisamos pensar isto de uma forma mais ampla, para que nós mesmos não venhamos a pagar pelo fato de que a pessoa entrou no sistema e lá se especializou ainda mais no crime”, avaliou. 
 
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, destacou que um dos pressupostos deste método é o envolvimento da comunidade e a humanização para reintegração. “No dia 28 de junho, às 17h30, teremos uma audiência pública na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá para apresentação da proposta e esperamos contar com a participação maciça da sociedade”, frisou.
 
Na ocasião, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Execução Criminal, promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, lembrou que a o método APAC existe há mais de 50 anos. “É um método extremamente viável. O apoio da Assembleia Legislativa será fundamental para aprovação do projeto de lei para viabilizarmos a iniciativa”, concluiu.
 
APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.
 
Amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios, possui seu Estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal. Opera como entidade auxiliar do Poder Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semi-aberto e aberto.
 
Também participaram da reunião, o deputado estadual Beto Dois a Um, integrante da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da AL, a psicóloga Amanda Freire de Amorim, entre outras autoridades.
 
#paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto horizontal, desembargador Orlando Perri em pé, ao centro da sala da presidência da ALMT conversando com a presidente deputada Janaína Riva, que está à frente dele. O desembargador usa terno azul-marinho, como camisa quadriculada nos tons azul-claro e rosa-bebê e a presidente usa terno branco. Imagem
 
Eli Cristina Azevedo
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Referência no Estado, MT Hemocentro realiza tratamento de 254 hemofílicos

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Unidade referência no tratamento da hemofilia no Estado, o MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, atende atualmente 254 pacientes hemofílicos em sua sede em Cuiabá.

Aline Evelly da Cruz levou um choque ao descobrir que o filho Daniel Lima, 7 anos, era portador de hemofilia A, pois não conhecia a doença.

“A descoberta foi quando ele ainda engatinhava e ficava com muitos hematomas. Daí levamos no médico para fazer acompanhamento e a médica disse que poderia ser a doença e encaminhou ele para fazer os exames no MT Hemocentro. Pra nós, foi um choque porque eu nunca tinha ouvido falar sobre e, depois de muitas pesquisas, eu consegui entender o que os médicos falavam e o porquê de ele ter a doença”, relatou.

Nesta sexta-feira (17.4), é comemorado o Dia Mundial da Hemofilia com o objetivo de conscientizar a população sobre a hemofilia.

Aline disse ainda que o tratamento do MT Hemocentro é essencial para o filho ter qualidade de vida.

“O acompanhamento dos médicos é ótimo, agradeço pela paciência e pela ajuda. Agradeço pela equipe do ambulatório também que tem todo cuidado com ele quando precisa tirar sangue. Hoje ele faz um tratamento de 15 em 15 dias, ele joga bola e anda de bicicleta e tá tudo bem.”

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Moradora de Mirassol d’Oeste, Alessandra Souza Dias, tia de Anderson dos Santos, 9 anos, e de Lucas André dos Santos, 5 anos, ambos com hemofilia A, também elogiou o atendimento recebido em Cuiabá.

“Quando descobrimos que eles tinham a falta desse fator no organismo, a gente entrou em desespero. Mas a gente conseguiu ajuda e fomos no Hemocentro e, desde o primeiro momento, fomos bem recebidos. Toda dúvida que a gente tem eles respondem e as enfermeiras e os médicos são muito atenciosos. A gente agradece muito todo apoio e cuidado, sempre que precisamos eles estão prontos para ajudar.”

O diretor da unidade, Fernando Henrique Modolo, destacou que o MT Hemocentro é referência para o tratamento de pacientes hemofílicos em Mato Grosso.

“A unidade possui uma equipe multidisciplinar com diversas especialidades médicas para garantir o tratamento especializado e humanizado para esses pacientes. Na sede, os pacientes podem fazer todos os exames necessários e realizar o tratamento de acordo com a sua necessidade sem precisar de mais deslocamentos”, destacou.

Atualmente, a unidade possui uma equipe composta por 38 servidores, entre eles: médicos (hematologista, cardiologista, ortopedista, clínico geral e médico da dor), enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogo, assistente social, fisioterapeutas e nutricionista.

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Saiba mais sobre a hemofilia

A hemofilia é uma doença genética, que não tem cura e está ligada ao cromossomo X. Ela tem dois fatores, que são o da hemofilia A, em que o paciente apresenta deficiência do fator VIII, e hemofilia B, em que o paciente apresenta deficiência do fator IX.

Quando alguém sofre um corte e ocorre perda de sangue, substâncias do organismo atuam para interromper o fluxo, em um mecanismo conhecido como coagulação. No entanto, indivíduos com hemofilia não possuem esses elementos essenciais, o que faz com que o sangramento seja mais intenso e prolongado do que o habitual.

O diagnóstico pode ser realizado após o histórico de sangramento excessivo ou pequenos traumas e hematomas na pele, dor forte, aumento da temperatura e restrição de movimento, observado nos dois primeiros anos de vida, principalmente em meninos.

As articulações também podem ser prejudicadas, as mais comuns são os joelhos, tornozelos e cotovelos. Após observar sintomas como esses, é preciso direcionar a pessoa para uma unidade de saúde a fim de garantir o devido diagnóstico e tratamento.

*Sob a supervisão de Luiza Goulart

Fonte: Governo MT – MT

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