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Grupo de Fiscalização Carcerária finaliza inspeções da Região Noroeste do Estado em Juara

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) encerrou na terça-feira (21 de setembro) o ciclo de inspeções de rotina, da Região Noroeste do Estado, na Comarca de Juara.
 
Distante 750 km da Capital, a Cadeia Pública de Juara acomoda 120 pessoas privadas de liberdade e desenvolve projetos de ressocialização de apenados com fábrica de fraldas geriátricas e infantis, oficina de costura, marcenaria e serralheria.
 
Ainda na unidade prisional, cerca de 40 recuperandos participam da Educação para Jovens e Adultos (EJA), em três turnos, contribuindo para a ressocialização e remição de penas.
 
A comitiva liderada pelo coordenador do GMF/MT, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, conversou com as pessoas privadas de liberdade para compreender as necessidades da população carcerária no cumprimento de penas com condições dignas.
 
O juiz coordenador do GMF se disse surpreso com a situação da unidade penitenciária de Juara. “Eu estava muito pessimista, mas ao chegar aqui verificamos que a situação era outra. É possível sim organizar um bom trabalho. Temos espaço para construir oficinas e fábricas em um terreno amplo ao lado da cadeia. Tudo isso enquanto se debate a construção de um novo CDP no município.”
 
“Vamos preparar esse espaço com a parceria da sociedade, da Câmara dos Vereadores, OAB, Lions, Rotary, lojas maçônicas e Prefeitura de Juara, para que possamos preparar a reinserção dos recuperandos de Juara, sem que retornem ao crime”, enfatiza o coordenador do GMF.
 
Parceria com a gestão municipal – Aproveitando a visita ao município, o GMF se reuniu com o gestor municipal, secretários municipais e representantes da Câmara de Vereadores para construir parcerias na contratação de mão de obra de pessoas privadas de liberdade e para instalação do Escritório Social no município.
 
O coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, afirma que o encontro foi muito produtivo. “De início já entramos na questão principal que todos nós queremos: uma cidade menos violenta, com o combate inteligente à criminalidade, feito com oportunidades.”
 
“Nós estamos buscando criar em Juara uma atenção aos recuperandos, com trabalho, estudo. Temos que colocar as pessoas para serem produtivas e com isso prepara-las para quando estiverem em liberdade, para que não voltem ao crime”, acrescenta o magistrado.
 
O prefeito de Juara, Carlos Sirena, ressalta que a reunião veio ao encontro das carências do município. “É uma honra receber essa visita. Primeiro, porque o Poder Público sempre tem a necessidade de mão de obra e segundo é o interesse que se tem na ressocialização de pessoas.”
 
“A ressocialização traz tranquilidade para a sociedade, achei extremamente interessante o Escritório Social. Nós estamos à disposição e já demos o pontapé inicial nessa parceria com o Judiciário. Por vontade desse gestor, não tenha dúvida que em breve o Escritório Social será realidade em Juara”, explica o prefeito.
 
Para o superintendente da Regional Oeste do Sistema Penitenciário, Anderson Santana da Costa, as inspeções e alinhamentos realizados na região foram muito positivos. “Conseguimos firmar parcerias importantes para potencializar os trabalhos intramuros e extramuros dos recuperandos e também dar início a ações que vão aprimorar a estrutura e segurança das unidades.”
 
“Uma das ações resultará na instalação de uma fábrica de artefatos de concreto na unidade de Juara, que vai agregar e trazer um retorno para a sociedade. Tanto na prestação de serviços das pessoas privadas de liberdade, como na segurança do município, de uma forma geral”, conclui o superintendente.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Primeira imagem: Coordenador do GMF, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, está em piso superior da Cadeia falando com os recuperandos que estão no piso inferior durante o banho de sol.
Segunda imagem: juiz coordenador do GMF, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, em close, em um pátio, conversando com os recuperandos, que estão ao fundo da imagem.
Terceira imagem: comitiva do GMF reunida com autoridades municipais de Juara. Eles estão perfilados, posando para a foto. No centro o juiz coordenador do GMF e o prefeito de Juara.
 
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Politec conclui que incêndio em prédio da prefeitura não teve origem criminosa

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.

Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.

No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.


Conforme o perito oficial criminal Augusto César de Figueiredo, os exames não permitiram identificar o que pode ter provocado o fenômeno termoelétrico, que segundo a literatura pericial pode estar relacionado à sobrecarga elétrica, curto-circuito, ou descarga elétrica contínua.

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“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.

Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.

No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.

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Fonte: Governo MT – MT

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