CUIABÁ
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Governo Federal reconhece trabalho do Governo de Mato Grosso na redução da fome

Publicado em

MATO GROSSO

O Governo Federal reconheceu o trabalho do Governo de Mato Grosso na redução da fome na 1ª edição do Prêmio Brasil Sem Fome. O Estado foi o vencedor da Região Centro Oeste na categoria “Redução da Fome nos Estados e no Distrito Federal”, pelas ações desenvolvidas no programa SER Família. A Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc) recebeu a premiação nesta segunda-feira (5.1).

A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, idealizadora do programa SER Família, ressaltou que o reconhecimento nacional é fruto de um trabalho que coloca as pessoas no centro das políticas públicas.

“O SER Família nasceu com o propósito de cuidar de quem mais precisa. Ver Mato Grosso entre os estados que mais reduziram a fome confirma que estamos no caminho certo. São ações que chegam diretamente às famílias, com transferência de renda, entrega de alimentos e acesso a refeições, garantindo dignidade e esperança para quem mais precisa”, afirmou.

A premiação reconhece experiências exitosas no combate à fome e os melhores resultados na redução da insegurança alimentar grave, com base nos dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), ambos mensurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período entre 2022 e 2024.

Leia Também:  Obras publicadas com recursos de edital do Governo de MT chegam ao mercado literário

Além de Mato Grosso, também foram premiados na mesma categoria os estados de Alagoas, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, considerando o critério de um por região do país.

O desempenho de Mato Grosso está diretamente ligado à execução de políticas públicas estruturantes do programa SER Família, que atua em diversas frentes no enfrentamento da vulnerabilidade social e da insegurança alimentar.

Entre as principais ações, estão a transferência de renda, por meio das vertentes do SER Família, garantindo apoio financeiro direto às famílias em situação de vulnerabilidade; a distribuição de cestas de alimentos, por meio do programa SER Família Solidário, assegurando acesso imediato à alimentação básica; e o Restaurante Prato Popular, que oferta refeições a preço simbólico no almoço para a população em vulnerabilidade social e marmitas no jantar para pessoas em situação de rua, na capital, fortalecendo a política de segurança alimentar no estado.

Para o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, o reconhecimento nacional reflete o esforço contínuo do governo no enfrentamento da fome e das desigualdades sociais.

Leia Também:  Nova varredura apreende mais de 20 celulares e drogas na Penitenciária de Rondonópolis

“Esse prêmio demonstra que Mato Grosso tem avançado de forma consistente na redução da insegurança alimentar grave. É resultado de uma política pública planejada, com foco na proteção social, na transferência de renda e no acesso à alimentação adequada. A Setasc tem atuado de forma integrada para garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade tenham dignidade, segurança alimentar e oportunidades”, destacou o secretário.

Fonte: Governo MT – MT

Propaganda

MP MT

Decisão garante acolhimento de crianças e pensão alimentícia

Publicados

em

A pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça determinou o acolhimento institucional de dois irmãos em situação de vulnerabilidade em Primavera do Leste, além da fixação de alimentos provisórios a serem pagos pelo genitor. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível do município após atuação da 2ª Promotoria de Justiça Cível.O caso chegou ao Judiciário após acompanhamento realizado pela rede de proteção, que identificou sucessivas situações de risco envolvendo as crianças. Conforme os relatórios encaminhados aos autos, os menores estavam sob os cuidados da avó paterna, pessoa idosa que não reunia condições físicas e cognitivas adequadas para garantir a assistência necessária, enquanto o pai não aderiu aos acompanhamentos psicológico e psicossocial indicados pelos órgãos responsáveis e apresentava participação limitada nos cuidados dos filhos.Diante do agravamento do quadro e do insucesso das medidas extrajudiciais adotadas, o MPMT ingressou com pedido de medida protetiva visando assegurar os direitos fundamentais das crianças. Na ação, o Ministério Público destacou a persistência da situação de vulnerabilidade, as dificuldades de acompanhamento escolar, psicológico e de saúde, além da inexistência, naquele momento, de familiares aptos a assumir a guarda.A Justiça reconheceu a situação de risco decorrente da omissão parental e deferiu a medida protetiva de acolhimento institucional, considerada excepcional e provisória, com o objetivo de garantir a proteção integral dos irmãos até que seja avaliada a possibilidade de reintegração familiar ou outra medida adequada.Além do acolhimento, a decisão fixou alimentos provisórios em favor das crianças no valor correspondente a 60% do salário mínimo vigente, a serem pagos de forma rateada entre os genitores. O magistrado ressaltou que o acolhimento institucional não afasta o dever legal de sustento dos filhos, obrigação inerente ao poder familiar e prevista na legislação brasileira.Para o promotor de Justiça Matheus Pavão de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, a medida reforça a prioridade absoluta conferida à proteção de crianças e adolescentes. “Quando todas as alternativas de proteção e fortalecimento familiar se mostram insuficientes para cessar uma situação de risco, o acolhimento institucional pode se tornar necessário para garantir a integridade e o desenvolvimento da criança”, destacou.

Leia Também:  Bombeiros extinguem 4 incêndios florestais e combatem outros 5 neste sábado (2)

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA