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Governo entregou mais de 100 mil luminárias para os cinco maiores municípios do Estado

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O programa MT Iluminado está presente nos maiores municípios de Mato Grosso. Para as cinco maiores cidades, já foram 105 mil luminárias de LED entregues. Nesta semana, Cuiabá e Sinop buscaram novos carregamentos do programa, que tem o objetivo de transformar Mato Grosso no primeiro Estado do Brasil 100% iluminado com LED.

A Capital já firmou convênios para receber 12.846 luminárias. Os pontos de instalação são definidos pelas prefeituras, que entregam os projetos para aprovação na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). Segundo a Prefeitura de Cuiabá, o primeiro lote de 2 mil luminárias foi instalado nos bairros Jardim Universitário, Recanto dos Pássaros, Novo Terceiro, Cidade Verde, Coophamil e Jardim Imperial I e II.

Em Várzea Grande foram entregues 23.856 luminárias de LED. De acordo com a Prefeitura, 20 mil já foram instaladas, inclusive em avenidas importantes, como 31 de Março e Júlio Campos, e em bairros como Jardim Glória, figueirinha, Jardim Paula, Panorama, Itororó, São Matheus, e comunidades rurais do Limpo Grande, Praia Grande, Bonsucesso e Capão Grande, entre outros.

Para o prefeito Kalil Baracat, “a decisão de implementar o MT Iluminado demonstra a preocupação do governador Mauro Mendes com as cidades e a segurança de sua população”.

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Maior município do interior do Estado, Rondonópolis já firmou convênios para 20.262 luminárias. Já para Sinop, maior município do Nortão, foram disponibilizadas 30.846 luminárias, o maior número do Estado até o momento.

A tecnologia LED é o que há de mais moderno em iluminação atualmente. As lâmpadas de LED são mais econômicas e duráveis do que as a vapor, geralmente usadas em ruas e avenidas.

Fechando a lista dos cinco maiores municípios do Estado, Sorriso já recebeu e instalou 18.150 luminárias, sendo, dessa forma, uma das cidades que já trocou 100% de seus pontos de iluminação pública.

“Não podemos olhar somente para a economia de recursos, mas quando se fala em redução do consumo de energia, se fala diretamente em preservação de nossos recursos naturais e, consequentemente, em sustentabilidade”, afirmou o prefeito de Sorriso, Ari Lafin.

As luminárias de LED também estão presentes nos cinco menores municípios de Mato Grosso. No menor deles, Araguainha, foram 302 luminárias instaladas e entregues, fazendo com que o município tenha 100% dos seus postes com novas lâmpadas.

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Serra Nova Dourada, com 199, Ponte Branca (290), Novo Santo Antônio (276) e Reserva do Cabaçal (200) também já receberam o benefício.

MT Iluminado

O Governo do Estado, por meio da Sinfra-MT e MT Par, adquiriu 385.489 luminárias, sendo que 317 mil já foram conveniadas com os municípios.

As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos para todo o conjunto. Além disso, as luminárias serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.

Para participar do programa, os municípios devem apresentar documentos à Sinfra-MT para formalizar o termo de convênio, dentre eles: croqui do local a ser beneficiado, Anotação de Responsabilidade Técnica da substituição das luminárias, quadro-resumo, registro fotográfico e declaração de execução. Todas as informações sobre o MT Iluminado estão no site da Sinfra-MT.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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