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MATO GROSSO

Governo entrega SES 25 novos carros para unidades de saúde da SES

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MATO GROSSO


O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), entregou nesta, quinta-feira (24.03), 25 novos carros para a composição da frota oficial das unidades de saúde ligadas à pasta.  

“Além de trabalhar na modernização das estruturas físicas das unidades de saúde, a atual gestão da SES, com o irrestrito apoio do governador Mauro Mendes, também investe na infraestrutura de transporte para a mobilidade e melhor assistência aos profissionais que atuam na pasta”, disse o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A entrega simbólica ocorreu durante a premiação do programa Imuniza Mais MT, realizada no Palácio Paiaguás.

A gestão aderiu a uma ata de locação de 25 veículos S10 zero quilômetro, que auxiliarão a rotina dos Escritórios Regionais de Saúde e demais unidades ligadas à SES.

A modalidade de locação busca promover a economicidade do recurso público, tendo em vista que os automóveis podem se deteriorar rapidamente e gerar altos custos de manutenção.

Nesta modalidade de locação, a empresa fornecedora deve assegurar o bom estado dos veículos durante todo o período de prestação do serviço.

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Fonte: GOV MT

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OAB MT

OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

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Foto da Notícia: OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de atos e atividades jurisdicionais, incluindo audiências, até o completo restabelecimento do PJe.
Em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, relatou inúmeras demandas recebidas pela Seccional desde as primeiras horas do dia, diante da instabilidade do sistema e da dificuldade de acesso. A situação tem impedido, em muitos casos, o protocolo e a distribuição de processos, inclusive de medidas urgentes, além de prejudicar audiências já designadas.
“Não estamos falando apenas de uma instabilidade do sistema. Quando a advocacia não consegue acessar o PJe, protocolar uma medida ou participar de uma audiência, o contraditório e a ampla defesa ficam comprometidos. Isso prejudica diretamente o exercício da Advocacia e o cidadão”, pontua a presidente Gisela Cardoso.
No entendimento da OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao Pje pela advocacia quando não impede, limita e muito o exercício profissional. “Por isso, o cancelamento das audiências é a medida mais adequada para preservação de direitos, da ampla defesa e do contraditório plenos”, ressalta Gisela.
Assim como o cancelamento das audiências, a Ordem também requereu a ampliação dos canais de atendimento para medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, revogações de prisão e antecipações de tutela, inclusive com possibilidade de recebimento por e-mail ou outro meio de acesso ao Judiciário, para evitar o perecimento de direitos.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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