MATO GROSSO
Governo entrega medalha a 68 personalidades que contribuem para o desenvolvimento do Estado
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso entregou, na noite desta quarta-feira (26.07), a medalha “Guardião do Paiaguás” a 68 personalidades civis e militares.
A medalha é a maior honraria do Gabinete Militar, concedida a pessoas que têm colaborado para o desenvolvimento do estado.
Também foi agraciado, in memorian, o ex-presidente da Desenvolve MT, Jair Marques, que faleceu esse ano e foi representado por sua família no evento.
“É muito importante saber reconhecer. A gratidão engrandece a todos nós. Precisamos ser gratos às pessoas que de alguma forma nos ajudam. E uma das formas de externar a gratidão é pelo reconhecimento, dentro desse processo coletivo que é o Governo de Mato Grosso”, relatou o governador Mauro Mendes.
A primeira-dama Virginia Mendes ressaltou que a medalha é um simples gesto de reconhecimento, porém simboliza o compromisso e a responsabilidade.
“No dia a dia talvez a gente não perceba o quanto essas pessoas contribuem, pode parecer um ato simples, mas essa medalha representa o empenho e a dedicação de cada um com o Governo de MT, e essas ações refletem na vida de milhares de mato-grossenses”.
Para o chefe do Gabinete Militar, Fernando Turbino, a condecoração enobrece não só os agraciados, mas o trabalho desempenhado pelo Governo como um todo.
“É uma honra fazer parte desse momento de reconhecimento, mérito e contribuição. Agradeço a minha equipe e a todos que fazem parte desse importante evento”, declarou.
Confira a lista dos homenageados:
Alexandre Correa Mendes
Ana Cristina Silva Mendes
Basílio Bezerra Guimarães dos Santos Breno Chaves Nogueira
Bruno Henrique Drumond Ananias
Carlos Vinicius Lorena de Souza
Carlos Eduardo Barbosa
Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa
Claudemir Gonçalves Teixeira
Claudia Cristina Ferraz de Sousa Cleberson de Souza Ormond
Cleiton Dias Seleri
Damásio Soleto Filho
Damião Morais de Souza
Daniel Lipe Alvarenga
Eder Ferreira Diomedece
Ernesto Xavier de Lima Junior
Eros Rogerio Barros Araújo
Fabiana de Souza Ferreira
Fábio Paulino Garcia
Fernando Carneiro Tinoco
Fernando Duarte Santana
Fernando Rosa Damasceno
Flávia Souza do Nascimento Abreu
Gabriel Marques de Souza
Georlando Rios Santana
Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral Helder Gums Belcho Pereira
Jair de Oliveira Marques (in memorian)
Jamilson Haddad Campos
Jane Souza Melo
Jociley Rodrigues da Silva
Karem Maria Dantas Sanches
Laercio de Oliveira da Silva
Laíce Souza Aiza de Oliveira
Laurineia Leite dos Santos
Lauro Cesar Nunes de Souza
Lauro Márcio Osório da Silva
Leomindo de Arruda Maciel Junior Leovaldo Antônio Aparecido Duarte Junior
Lidiane Maria Silva Miranda
Lincoln Sinaga
Lindson Ramathis Meira Nascimento Luckas Silvester Ferreira Ribeiro da Costa Luiz Gonsaga Silveira Neto
Luiz Marcelo da Silva
Marcelo de Abreu e Silva
Marcelo Rodrigo de Almeida Monteiro Marcos Antônio Rodrigues de Amorim Margareth Gettert Busetti
Max Joel Russi
Maxwell de Aguiar Santos
Michelli Oliveira Almeida Lourenço Barbosa
Odemirto Aparecido de Arruda
Oscar de Souza Garcia da Silva
Otair Rodrigues Rondon Filho
Patrícia Marina da Silva Santos
Paulo Roberto Araújo
Pedro Paulo Borges Amaral
Pedro Sylvio Sano Litvay
Ricardo Antônio Bezerra Costa
Robson Douglas de Lara
Robson Rocha dos Santos
Silvanio Pereira dos Santos Filho
Taigla Reis Martins da Silva Oliveira
Tamy Cristina Pereira da Silva
Thiago Vinicius Pinheiro da Silva
Victor Afonso do Prado Santos
Vinicius de Sousa Coneza
Vinicius José Moreno Silva
Vinícius Untar Secchi de Ávila
Wener Kesley dos Santos
Wilker Soares Sodré
Willias dos Santos Pereira
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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