MATO GROSSO
Governo disponibiliza subsídios para cinco condomínios de Cuiabá e Várzea Grande
MATO GROSSO
Os empreendimentos, localizados em Cuiabá e Várzea Grande, são comercializados a partir de R$ 170,3 mil e contam com a modalidade “entrada facilitada”, por meio do programa SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.
Com o programa, o Governo de Mato Grosso concede até R$ 20 mil de subsídios para que as famílias complementem o valor da entrada de financiamento da casa própria. Já o Governo Federal também poderá fornecer subsídio pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Para o município de Várzea Grande foram disponibilizadas 38 casas do Residencial Reserva Novo Mundo I, da WR Engenharia e Construção, e 42 apartamentos do residencial Chapada das Cerejeiras, da construtora MRV Prime.
Em Cuiabá os empreendimentos disponíveis são o residencial Chapada das Palmeiras, da construtora MRV Prime, e os residenciais Villagio Violettas e Villaggio Magnólias, da Ecovita Incorporadora e Construtora. Juntos os empreendimentos disponibilizam 258 unidades habitacionais.
No programa SER Família Habitação, os subsídios contemplam todas as faixas de renda do programa do Governo Federal. Por meio das Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), são atendidas famílias da faixa 0, com renda de até R$ 218 por membro da casa. Neste caso, as casas serão doadas.
Já por meio da modalidade entrada facilitada, o Governo do Estado fornece os subsídios para a entrada do financiamento, por meio da MT Par. Os valores são: R$ 20 mil para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00 (Faixa 1); de R$ 15 mil, para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00 (Faixa 2); e de R$ 10 mil, para famílias com renda bruta familiar mensal entre R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00 (Faixa 3).![]()
Residencial Villaggio Magnólias é um empreendimento da empresa Ecovita Incorporadora e Construtora
Como se inscrever
Para obter o subsídio, o interessado deve fazer o cadastro no Sistema Habitacional de Mato Grosso, selecionando o município onde mora e preenchendo os dados pessoais (clique aqui). Depois, com o cadastro aprovado, ele poderá selecionar o empreendimento que deseja adquirir.
O cidadão deve acompanhar o Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI) e passará por etapas como: sorteio (caso haja mais interessados do que o número de empreendimentos disponíveis), análise da construtora, análise da MT Par, análise da Caixa Econômica Federal e aprovação no processo, até que seja autorizada a assinatura de contrato com a Caixa Econômica.
É importante ressaltar que os empreendimentos ficam disponibilizados no sistema pelo período de 10 dias corridos. Assim, os interessados nos condomínios credenciados de Cuiabá e Várzea Grande têm até 28 de dezembro para manifestarem interesse no SiHabMT.
SER Família Habitação
Com o programa SER Família Habitação, o Governo de Mato Grosso tem o objetivo de fomentar a construção de 40 mil unidades habitacionais em todo o Estado, facilitando que mais famílias realizem o sonho da casa própria.
A expectativa é de que novos empreendimentos sejam lançados nos próximos meses.
Para se cadastrar no Sistema Habitacional de MT, clique aqui.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Sema promove curso sobre descentralização da gestão ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza nesta semana, em Tangará da Serra, a 19ª Edição da Capacitação para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental (Módulo I). Aproximadamente 200 pessoas, entre servidores públicos e profissionais técnicos, participam da qualificação.
Nesta terça-feira (23.6), durante a abertura do curso, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lílian Ferreira, destacou que a Sema avançou muito em relação à descentralização e conta atualmente com 61 municípios exercendo a gestão ambiental.
“Foi necessário muito trabalho para que isso ficasse internalizado entre os prefeitos. Nós tínhamos inicialmente uma dificuldade grande para que as prefeituras quisessem assumir essa responsabilidade, pois não é fácil, demanda estrutura e técnicos em áreas específicas, mas isso varia de acordo com o perfil de cada local”, disse.
O município de Tangará da Serra, conforme a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira, está classificado como nível C, de acordo com os parâmetros estabelecidos na Resolução 74/2025.
“A Prefeitura de Tangará da Serra se preparou e montou toda a estrutura necessária para assumir as atividades passíveis de licenciamento pelos municípios estabelecidas na Resolução do Consema como nível C”, enfatizou a superintendente.
São passíveis de licenciamento pelos municípios enquadrados no grupo C, atividades voltadas à agricultura, pecuária, produção florestal, pesca, aquicultura, indústria, infraestrutura, serviços e mineração.
No decorrer do primeiro módulo da capacitação, que se estenderá até quinta-feira (25), os participantes terão aulas teóricas e práticas. O conteúdo programático inclui discussões sobre licenciamento ambiental, estruturação do órgão ambiental, fiscalização ambiental, projetos existentes em Tangará da Serra, entre outros tópicos.
Também compuseram a mesa de abertura do curso, o prefeito Vander Masson, o secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Lançone dos Santos, e a coordenadora de Desconcentração e Descentralização da Sema, Nilma Faria.
Fonte: Governo MT – MT
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