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Governo de MT vai entregar 1.700 escrituras definitivas no interior do Estado

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O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) vai percorrer 16 municípios entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro de 2023 para entregar 1.756 escrituras definitivas de imóveis urbanos e rurais no interior do Estado. A ação faz parte da Semana da Regularização Fundiária Solo Seguro, realizada pelo Governo do Estado em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Os primeiros municípios a receberem o mutirão serão Castanheira e Juína, onde serão entregues 320 e 180 títulos definitivos de posse de imóveis urbanos, respectivamente, nesta terça-feira (29.08).

O mutirão também vai conceder títulos definitivos aos moradores de Cáceres (380); Rondonópolis (174); Rosário Oeste (120); Campo Novo do Parecis (73); Santo Afonso (98); Poxoréu (90); Apiacás (50); Nova Xavantina (50); Mirassol D’Oeste (60); Porto Esperidião (42); Pontes e Lacerda (42); Campo Verde (34); Chapada dos Guimarães (32) e São Pedro da Cipa (11).

Na quarta-feira (30.08), vão receber as escrituras definitivas os moradores de Rondonópolis, Poxoréu, Mirassol D’Oeste, Cáceres, Pontes e Lacerda e Porto Esperidião.

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Já na quinta-feira (31.08), as entregas serão em Rosário Oeste, Campo Novo do Parecis, São Pedro da Cipa, Chapada dos Guimarães e Campo Verde e na sexta-feira (1º.09), o mutirão irá para Santo Afonso, Apiacás e Nova Xavantina.

Os moradores irão receber os títulos definitivos já registrados em cartório. Essa celeridade na emissão dos documentos é garantida nessa parceria com o TJMT, por meio do Programa Regularizar.

“A cooperação com o Tribunal de Justiça nos ajuda a efetivar a regularização com a entrega do título registrado. Sem parceria, não se faz regularização fundiária. A gente não consegue fazer regularização fundiária sozinho. É humanamente impossível, porque tem muitos detalhes dentro da regularização que a gente precisa do município para aprovar um projeto”, afirmou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.

Prêmio Solo Seguro

Mato Grosso também se inscreveu no Prêmio Solo Seguro, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), com duas práticas: a implementação de um modelo de Gestão da Regularização Fundiária em Assentamentos e o Programa Terra a Limpo, de modernização e fortalecimento da regularização fundiária em Mato Grosso.

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Fonte: Governo MT – MT

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Capacitações da SES qualificam a transformação da regulação em saúde no Estado

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) já realizou 15 capacitações do Novo Sistema Estadual de Regulação (Regula MT), desde junho, para ensinar os profissionais a utilizarem a plataforma, padronizar fluxos de trabalho e oferecer suporte à implantação e operacionalização do Regula MT em todo o Estado. Ao todo, houve mais de 1.121 participantes em todo o Estado.

O ciclo de Oficinas Regionais para Implantação do Regula MT promoveu 13 capacitações em formato remoto, com 971 participantes, entre profissionais de saúde, auxiliares administrativos, prestadores de serviço e gestores estaduais e municipais.

“As capacitações têm sido importantes para ampliar o alcance das informações sobre o Regula MT para fortalecer a transformação da regulação em saúde. A estratégia de oferecer treinamento à distância permite a participação simultânea de profissionais de diferentes regiões, reduz barreiras geográficas e contribui para uma implantação mais uniforme da plataforma em todo o Estado”, avaliou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Além das turmas remotas, a Secretaria realizou oficinas presenciais do Módulo Ambulatorial, voltado à regulação de consultas e exames, em Cuiabá e em Rondonópolis, entre os dias 15 e 19 de junho.

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As duas capacitações foram realizadas para atender os profissionais das macrorregiões Centro Norte e Sul, com 30 municípios envolvidos. Foram capacitados multiplicadores das secretarias municipais, consórcios de saúde e Escritórios Regionais de Saúde (ERS), com 80 profissionais em Cuiabá e 70 em Rondonópolis.

“Os números de participantes nas capacitações demonstram a forte adesão dos profissionais e reforçam o compromisso da Secretaria com a qualificação das equipes para o uso do Regula MT, promovendo mais transparência nos processos regulatórios e a melhoria do acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde em Mato Grosso”, afirmou a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi.

Capacitações continuam em julho

A Secretaria vai realizar oficinas presenciais do Regula MT em Barra do Garças e em Sinop na semana que vem para atender profissionais das macrorregiões Leste e Norte. Já há mais de 250 participantes inscritos nestas capacitações, de cerca de 70 municípios.

Entre os dias 8 e 24 de julho, a Secretaria vai oferecer uma nova etapa de capacitações remotas para reguladores, prestadores de serviço, coordenadores municipais e unidades solicitantes.

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Posteriormente, ainda haverá capacitações sobre o Módulo Hospitalar, sobre a organização dos fluxos hospitalares, cirúrgicos e de internação.

Fonte: Governo MT – MT

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