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MATO GROSSO

Governo de MT faz proposta para aquisição do prédio da Santa Casa

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MATO GROSSO

O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta quarta-feira (11.2), que pretende requisitar definitivamente o prédio da Santa Casa de Cuiabá, para manter o funcionamento do Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá.

Segundo o governador Mauro Mendes, o Estado vai apresentar uma proposta formal no valor de R$ 25 milhões para a aquisição da Santa Casa junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT), que está com a custódia do imóvel, por conta das dívidas trabalhistas deixadas pela antiga direção da unidade hospitalar.

“Tomamos a decisão de comprar a Santa Casa, que é uma instituição com mais de dois séculos de história e que deu grande contribuição para a saúde do nosso Estado. Esse era um equipamento da Prefeitura de Cuiabá até o ano de 2019, que deixou fechar por 60 dias, e o governo teve a iniciativa de retomar, e essa foi uma das decisões mais assertivas, porque tivemos a pandemia no ano seguinte. A decisão de adquirir a Santa Casa foi técnica para não deixar a população mato-grossense desassistida dos serviços que não poderiam ir para o Hospital Central”, afirmou o governador Mauro Mendes.

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Alguns serviços passarão para o Hospital Central, mas outros, como os de oncologia e nefrologia, continuarão a ser prestados pela Santa Casa, e outros que vão ser levados para a unidade, como Home Care, Cuidados Paliativos, exames de imagem, entre outros.

“Estamos apresentando uma solução mais duradoura para a Santa Casa de Cuiabá, que foi encontrada pela equipe da Secretaria Estadual de Saúde para por fim ao problema e continuar atendendo a população”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A proposta será encaminhada ainda nesta quarta-feira para análise do Tribunal Regional do Trabalho, que deve verificar com o Governo Federal se há interesse em assumir a Santa Casa. Caso não queira, a prioridade é do Governo de Mato Grosso.

Acompanharam o anúncio o vice-governador Otaviano Pivetta, os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Dr João, Carlos Avallone, Chico Guarnieri, Paulo Araújo, Elizeu Nascimento, Julio Campos, Diego Guimarães, Fábio Tardin, o promotor de Justiça Milton Matos, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e a secretária de Comunicação, Laice Souza, e o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini.

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Fonte: Governo MT – MT

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OAB MT

TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos

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Foto da Notícia: TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos

imgO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) respondeu à consulta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sobre as Portarias que suspenderam o expediente e os prazos processuais em razão da indisponibilidade dos sistemas do Judiciário.
Em resposta ao ofício encaminhado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o TJMT confirmou que os prazos processuais ficam suspensos de 21 a 25 de setembro e serão retomados apenas em 28 de setembro, com a contagem pelo saldo remanescente. A medida alcança processos físicos e eletrônicos, de primeiro e segundo graus, em todo o Estado.
O Tribunal também esclareceu que os dias de suspensão não serão computados e que eventuais prazos cujo início ou vencimento recaia no período serão tratados conforme a legislação processual, sem prejuízo ao exercício do direito de defesa.
O TJMT informou ainda que, acolhendo pedido da OAB-MT, emitirá certidão de indisponibilidade dos sistemas, com as respectivas datas e horários, após a normalização dos serviços.
Gisela Cardoso, que se reuniu com o presidente do TJMT, José Zuquim, nesta manhã (23), junto com o diretor tesoureiro Max Ferreira Mendes e o procurador geral, Helmut Daltro, informa que a OAB-MT acompanha o caso desde os primeiros momentos e a instituição vem fazendo diversos informes à advocacia. “Neste momento, aguardamos o retorno do sistema em segurança, para que a atividade profissional volte à normalidade”.

Keka Werneck e Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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