MATO GROSSO
Governo de MT e União entregam 213 casas em Alta Floresta nesta segunda-feira (2)
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso, em parceria com a União, entrega nesta segunda-feira (2.6), em Alta Floresta, 213 casas do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada. Os beneficiários receberam um subsídio de até R$ 20 mil para a aquisição do imóvel — valor que pode ser somado às vantagens de programas habitacionais municipais e federais. O governador Mauro Mendes participará da solenidade de entrega.
Durante o evento, também será assinado o termo de compromisso para a aplicação de subsídios do Governo do Estado na construção de 544 apartamentos do programa SER Família Habitação, igualmente na modalidade Entrada Facilitada.
As casas que serão entregues integram o Residencial Alvorada, localizado na Rua Piracicaba. Cada unidade conta com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, além de infraestrutura urbana completa, como iluminação pública, ruas asfaltadas, rede de esgoto e abastecimento de água. O residencial está próximo a escola, mercado e outros serviços urbanos essenciais.
Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o programa SER Família Habitação oferece às famílias a oportunidade de conquistar o primeiro imóvel próprio. Na modalidade Entrada Facilitada, operacionalizada pela MT Participações e Projetos (MT Par), o foco é apoiar pessoas que conseguem arcar com parcelas acessíveis, mas não possuem recursos para o valor de entrada do imóvel, normalmente equivalente a 20% do total.
“Esse programa é a realização de um sonho para mim. A felicidade toma conta do meu coração quando vejo as famílias recebendo as chaves da casa própria. Sei que ter uma moradia muda a perspectiva das pessoas. É a segurança de ter um teto e a expectativa de alçar novos voos de prosperidade ao mesmo tempo”, afirma Virginia Mendes.
Com a Entrada Facilitada, os beneficiários passam a pagar parcelas pelo imóvel contando com os subsídios oferecidos pelos governos estadual e federal. Além do auxílio do Estado, os cidadãos podem utilizar os benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme as regras da Caixa Econômica Federal (CEF).
“Em Alta Floresta, tivemos uma união de esforços, incluindo a prefeitura, que doou a área para a construção e reverteu o valor do terreno em benefício dos moradores. Isso tornou o sonho da casa própria ainda mais possível para os alto-florestenses”, explica o presidente da MT Par, Wener Santos.
Wener Santos também destaca que todos ganham com a construção do novo residencial: a economia local é impulsionada, os cidadãos realizam o sonho da casa própria, e a cidade torna-se mais atrativa para trabalhadores de outras regiões, ajudando a suprir a carência de mão de obra — um desafio comum em municípios em desenvolvimento.
Entrada Facilitada
Na modalidade Entrada Facilitada, as unidades habitacionais são adquiridas com o subsídio do Governo de Mato Grosso, podendo ser complementado com os benefícios do Governo Federal.
Os interessados em adquirir um imóvel por meio do Programa SER Família Habitação — realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal — devem acessar o site da MT Par (www.mtpar.mt.gov.br) e realizar o cadastro no Sistema de Habitação de Mato Grosso (Sihab-MT).
Após o cadastro, é necessário anotar o número da inscrição e procurar a construtora responsável pelo empreendimento para iniciar o processo documental e, posteriormente, a avaliação pela Caixa.
Fonte: Governo MT – MT
OAB MT
Representantes da OAB-MT participam como palestrantes do evento jurídico Desafios da Advocacia no Mundo Rural
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Max Ferreira Mendes, o conselheiro federal Breno Miranda e o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), Rodrigo Bressane, participaram como palestrantes do evento jurídico Desafios da Advocacia no Mundo Rural. O evento foi realizado pela OAB de Tangará da Serra, através da Comissão de Direito do Agronegócio da 10ª Subseção, nesta quinta-feira (8).
Representando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, esteve presente.“Este é mais um evento jurídico realizado com a atuação integrada entre a Seccional e a Subseção, para difundir conhecimento e fortalecer advocacia, especialmente diante das questões e demandas que envolvem o meio rural e o agronegócio. Iniciativa estratégica, que traz debate essencial para a nossa região”.
A presidente da 10ª Subseção, Wanessa Franchini, agradeceu a participação dos exímios palestrantes na área de Direito do Agro, que, de forma generosa, compartilharam conhecimentos com a advocacia local e também estudantes de Direito.“Qualificar a advocacia de Tangará e de toda a Subseção, envolvendo Barra do Bugres, Denise, Nova Olímpia, Porto Estrela e Sapezal, dar oportunidade a estudantes de Direito contribuindo com o ensino jurídico de qualidade, é uma de nossas prioridades. A advocacia forte, qualificada, significa mais acesso Justiça para a sociedade”, ressaltou.—
Fonte: OAB – MT
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