MATO GROSSO
Governo de MT busca solução para atendimentos por planos de saúde no Hospital São Luiz
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso está buscando uma solução para a retomada dos atendimentos aos pacientes que utilizam planos de saúde no município de Cáceres, após a requisição administrativa do Hospital São Luiz, feita pelo Estado no final de março.
Equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Casa Civil estudam alternativas para que os atendimentos particulares sejam retomados, uma vez que com a requisição do local, a unidade passou a funcionar como um anexo do Hospital Regional de Cáceres, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Estamos sensíveis ao apelo da população local que utiliza plano de saúde e ficou sem referência hospitalar após a requisição administrativa do São Luiz. Por isso, desde que a unidade passou para o Estado, estamos construindo a solução jurídica para que o atendimento particular não seja prejudicado na região”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo.
Ainda de acordo com Gallo, os atendimentos de pacientes por meio de planos de saúde que forem feitos no hospital poderão ser cobrados do próprio plano, após a definição da situação.
O procurador-geral do Estado em exercício, Luiz Otávio Trovo Souza, destacou a necessidade da requisição administrativa do hospital. “A decisão foi tomada em razão do iminente perigo de paralisação dos atendimentos SUS realizados no Hospital São Luiz. Conforme consta no próprio texto do decreto da requisição, a situação de iminente perigo público se configurou em razão da ausência reiterada de cumprimento de metas contratuais pela então administradora, atrasos nos pagamentos de funcionários, irregularidades na estrutura e na prestação dos serviços, pondo em risco a saúde da população local”.
A secretária de Estado de Saúde, Kelluby de Oliveira, explicou que “com a requisição administrativa, o Governo utiliza os bens do Hospital para atender necessidades coletivas, mediante pagamento de indenização, e por isso, a unidade passa a atender apenas a saúde pública, já que os recursos para manutenção dos atendimentos são do orçamento estadual”.
Mesmo com a requisição administrativa, os atendimentos prestados via SUS não foram interrompidos e toda a população pode continuar buscando atendimento público no hospital regional, bem como no anexo da unidade, que funciona no prédio que era do Hospital São Luiz.
O hospital
O Hospital São Luiz era contratado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e ameaça fechar as portas, além de que não estava cumprindo com o estabelecido junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A Pró-Saúde, empresa que administrava o hospital, era contratada pelo Estado para ser referência em atendimentos ambulatoriais, clínica geral, internações de cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia clínica e cirúrgica, pediatria clínica, pneumologia e em Terapia Intensiva (UTI) adulto e neonatal.
O local conta com 158 leitos, dos quais 108 eram credenciados pelo SUS, porém, apenas 40% do que era pactuado junto ao Estado, estava sendo cumprido, mesmo com a empresa recebendo o valor integral do contrato.
MATO GROSSO
Governo de MT aumenta repasse à Santa Casa de Rondonópolis e prevê 300 mil procedimentos hospitalares por ano
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta segunda-feira (25.5), um termo para ampliar o repasse destinado à Santa Casa de Rondonópolis e fortalecer a assistência hospitalar de alta complexidade para toda a Região Sul do Estado.
Com investimento de R$ 22,3 milhões por mês, a iniciativa permitirá ampliar em mais de 75% a capacidade de atendimentos de média e alta complexidade da unidade hospitalar. Do valor total investido mensalmente, R$ 16,4 milhões serão destinados pelo Governo de Mato Grosso, R$ 5,5 milhões pelo Governo Federal e R$ 305,7 mil pela Prefeitura de Rondonópolis.
A expectativa é de que a Santa Casa realize aproximadamente 300 mil procedimentos hospitalares por ano, ampliando o acesso da população aos serviços especializados e fortalecendo a regionalização da saúde pública em Mato Grosso.
“Com o que nós vamos passar para o hospital da Santa Casa, daria para construir um novo hospital todo ano. Só que as pessoas que estão doentes agora, elas não aguentam esperar a construção do novo hospital. Elas não aguentam. Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje, na prática, nós estamos abrindo um novo hospital regional em Rondonópolis.”, destacou o governador Otaviano Pivetta durante a solenidade.
Segundo o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, a ampliação do investimento representa um avanço importante para a assistência hospitalar da região e para a oferta de serviços de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Foi elaborado um contrato de parceria, baseado em tudo que a Santa Casa tem capacidade de produzir e fornecer, para melhorar o atendimento à população. Em termos de meta e valor fincaneiro, essa nova proposta é três vezes maior do que o valor que até então era contratualizado para a unidade. Isso quer dizer que não é só pagando mais pelo que hospital faz, mas trazendo quantitativos pelos serviços novos e estruturação que possa suprir a necessidade da população”, destacou.
O diretor presidente da Santa Casa de Rondonópolis, Jaques Paul Gervais Polet, elogiou a iniciativa do Governo de Mato Grosso.
“Com a decisão de elevar o custeio da Santa Casa do Sul de Mato Grosso, o Governo do Estado, na figura do Otaviano Pivetta, não está somente preocupado com a saúde, mas com o desenvolvimento econômico e social da nossa região. Ninguém consegue felicidade na doença. Ninguém consegue desenvolvimento pessoal e profissional sendo enfermo. As repercussões desse novo posicionamento das autoridades terão, sem dúvidas, melhoria profunda dentro das nossas comunidades. A Santa Casa está à altura desse novo desafio. Mãos à obra”, avaliou.
Já o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, elogiou a postura do Governo de Mato Grosso. “O Governo do Estado está entrando, está sendo parceiro, está tomando a decisão certa, uma decisão baseada na economicidade, na eficiência. Eu quero aqui parabenizar o governador em nome do povo de Rondonópolis, em nome do povo da região Sudeste, eu quero agradecer. E vamos juntos para melhorar a qualidade da população”
Também estiveram presentes os deputados federais José Medeiros e Fábio Garcia, os deputados estaduais Nininho e Sebastião Rezende, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveria, a primeira-dama de Rondonópolis, Alessandra Ferreira, o secretário Municipal de Saúde, Micael Vitorino, além do ex-secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo. Ainda compuseram o dispositivo secretárias adjuntas da SES, diretores do corpo administrativo da Santa Casa de Rondonópolis, prefeitos e vereadores da Região Sul.
Fonte: Governo MT – MT
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