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Governador vistoria obras do Rodoanel; consórcio atua em 3 frentes de trabalho simultâneas

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As obras de construção do Rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande estão com três frentes de serviço abertas. As equipes contratadas pelo Governo de Mato Grosso trabalham na construção de um viaduto sobre a MT-010, na duplicação do trecho entre a Estrada da Guia e Avenida Antártica e na construção de uma nova ponte sobre o Rio Cuiabá.

Nesta sexta-feira (21.07), o governador Mauro Mendes vistoriou o andamento das obras, que foram destravadas pela atual gestão nos últimos quatro anos.

“Há mais de uma década que essa obra era falada, mas infelizmente ninguém tinha conseguido tirar do papel. É um investimento grandioso feito na baixada cuiabana, será extremamente importante para o trânsito de Cuiabá e Várzea Grande”, afirmou o governador.

A obra foi licitada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) por R$ 204,9 milhões, sendo que 40% deste recurso é do Governo do Estado e o restante é do Governo Federal.

O trecho que está em obras é o primeiro lote do Rodoanel, que vai ligar a MT-251, em Chapada dos Guimarães, até a BR-163/364, já em Várzea Grande, com 21,5 quilômetros de extensão, em pista dupla e construída em pavimento rígido, ou seja, em concreto. Isso inclui a reconstrução do trecho existente do rodoanel.

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Na rotatória do Rodoanel com a MT-010 está em construção um viaduto, para permitir a passagem rápida de veículos, sem que eles precisem entrar na área urbana de Cuiabá e Várzea Grande para seguir viagem. A obra está em fase de concretagem das fundações.

Entre a Estrada da Guia e a Avenida Antártica as máquinas trabalham na limpeza do terreno e começo da terraplanagem. Por fim, o consórcio responsável pela obra está concretando as vigas e montando os módulos da balsa que auxiliará na construção da ponte.

“As obras estão com frentes de trabalho robustas e esperamos que elas sejam entregues até dezembro de 2024”, afirmou o governador.

O projeto prevê, ainda, a construção de uma trincheira no encontro do Rodoanel com a Avenida Antártica e um viaduto no encontro com a BR-163, em Várzea Grande. Também serão construídas duas passagens de nível, que funcionam como retornos, em pontos de maior movimentação, um deles próximo ao local onde é construída uma igreja.

O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, lembrou que o Rodoanel é apenas mais um dos investimentos em infraestrutura realizados pelo Governo de Mato Grosso.

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“Nós temos o asfalto nos bairros, o Hospital Universitário, o BRT, Avenida Parque do Barbado, a recuperação do Distrito Industrial, da Avenida Archimedes Pereira Lima, entre outros investimentos que superam R$ 1,5 bilhão aplicados na Capital”, disse.

O Rodoanel e Cuiabá e Várzea Grande foi licitado em Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), no qual o consórcio vencedor é responsável pela elaboração dos projetos e execução das obras. Todos os projetos são analisados e aprovados pela Sinfra-MT e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), para que possam ser executados.

O lote 2 do Rodoanel, ligando a Estrada de Chapada até a BR-163/364, na altura do Distrito Industrial de Cuiabá, deverá ser licitado pelo Governo de Mato Grosso ainda neste ano.

Também estiveram presentes na vistoria o senador Mauro Carvalho, os deputados estaduais Eduardo Botelho e Wilson Santos, os secretários de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, de Comunicação, Laice Souza, e de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves; e os vereadores de Cuiabá Michelly Alencar e Dilemário Alencar.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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