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Governador destaca competência dos novos desembargadores e acredita que prestação de serviços na Justiça será ampliada

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MATO GROSSO

O governador Mauro Mendes destacou, nesta quarta-feira (21.02), que a posse dos oito novos desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá ampliar e melhorar os trabalhos do sistema judiciário para a população do estado.

“O tribunal está aumentando hoje o número de seus membros, o que garantirá mais eficiência e produtividade nas ações realizadas pela corte e, certamente, vai contribuir para que a população mato-grossense tenha uma melhor prestação de serviços. Tenho convicção de que que a sociedade vai ser beneficiada com os novos desembargadores”, afirmou o governador, durante a cerimônia de posse, em Cuiabá.

Foram escolhidos, por critério de merecimento, os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote, e por critério de antiguidade os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.

Para as vagas destinadas ao 5º Constitucional, Mauro Mendes nomeou o advogado Hélio Nishiyama, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, do Ministério Público Estadual.

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Mauro frisou a competência dos empossados.

“São excelentes profissionais, que tiveram uma exemplar atuação e, por isso, passaram por um processo extremamente competitivo, e foram escolhidos para ocupar essa honrosa função. Espero que ao longo de toda a trajetória, vocês possam continuar com os mesmos predicados que os trouxeram aqui e se orgulhar muito do trabalho realizado”, enfatizou.

O governador ressaltou ainda a importância da independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a manutenção da democracia em Mato Grosso.

“Cada um dos três poderes tem um papel crucial a desempenhar na sociedade mato-grossense. Ao longo desses cinco anos, tivemos a honra de construir uma convivência orgânica e positiva com os poderes constituídos, porque é assim que se constrói um ambiente mais democrático para todos”, afirmou.

Mauro também defendeu a revisão de legislações brasileiras como solução para os problemas enfrentados pelo sistema judiciário do país.

“Hoje nós temos enormes desafios e problemas no sistema judicial brasileiro e existe uma ampla necessidade de transformações. Isso depende, fundamentalmente, das leis brasileiras para garantir resultados diferentes para um Brasil mais mais justo e mais forte”, finalizou.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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