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Gestão Participativa une tribunais para melhorar as metas da Justiça

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Magistradas e magistrados, servidoras e servidores, membros do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados e população em geral, chegou o momento de avaliar e, principalmente, colaborar com as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano que vem, 2024. E essa participação, essa cooperação, que é de extrema importância, deve ser por meio da pesquisa “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor”.
 
 
O objetivo da pesquisa é estimular o envolvimento das cidadãs e cidadãos na gestão do Judiciário brasileiro, sendo que, dessa forma, a ferramenta é fundamental para que se possa entender as prioridades e necessidades da população em relação ao Poder Judiciário. A análise de cada um e cada uma das participantes contribuirá para o processo de alteração e/ou elaboração de novas metas nacionais.
 
 
A consulta pública é realizada por meio da Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, e as metas nacionais representam o compromisso dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com acessibilidade, maior eficiência e qualidade.
 
 
Desde a instituição da Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 138, de 23 de agosto de 2013, e posteriormente com a publicação da Portaria CNJ 59, de 23 de abril de 2019, que tratam da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, a gestão participativa tornou-se um aspecto considerado importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo.
 
 
Período de participação – Neste ano, mais uma vez, os 27 Tribunais Estaduais, como o Tribunal de Justiça de Mato grosso, e do Distrito Federal se uniram para juntos conduzirem o processo de Gestão Participativa, através do qual todos os envolvidos poderão, de forma democrática, entre 10 e 23 de julho, manifestar as opiniões e considerações no que diz respeito as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024.
 
 
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governador determina retomada de contratos do Samu na Baixada Cuiabana

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O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta quinta-feira (30.4), a retomada dos contratos dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que haviam sido encerrados no fim do mês passado.

“Em consideração à contribuição e ao histórico do serviço prestado, o Governo de Mato Grosso decidiu pela recontratação dos profissionais. O mais importante é garantir o atendimento à população. O Samu e o Corpo de Bombeiros vão seguir atuando juntos, com qualidade, rapidez e eficiência”, afirmou o governador.

A decisão foi tomada durante reunião com a Comissão de Saúde e representantes do setor, no Palácio Paiaguás.

Segundo a secretária-adjunta do Complexo Regulador da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fabiana Bardi, a medida também define os procedimentos administrativos para o retorno dos profissionais.

“O governador decidiu que esses profissionais retomem seus postos aos quais eram vinculados. Todo o processo de retomada será feito em conjunto com a Seplag, conforme os procedimentos administrativos necessários”, explicou.

A enfermeira do Samu, Damares Figueiredo, destacou a importância da decisão para a continuidade do serviço. “Essa decisão do governador garante a continuidade do trabalho e traz segurança tanto para os profissionais quanto para a população. Com isso, conseguimos manter o atendimento dentro dos padrões do SUS, com qualidade e segurança. O Samu é um serviço essencial, que atende toda a população”, disse.

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Também participaram da reunião a secretária adjunta de Administração Sistêmica da SES, Cristiane Mello, e os deputados estaduais Dr. João, Paulo Araújo e Lúdio Cabral.

Fonte: Governo MT – MT

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