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Gestão eleita do Tribunal conversa com magistrados e magistradas sobre metas do biênio 23/24

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MATO GROSSO

A gestão eleita do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o biênio 2023/2024 teve a oportunidade de dialogar com juízas e juízes de todas as comarcas sobre as ações previstas para os próximos dois anos. A conversa ocorreu durante o Encontro da Magistratura de Mato Grosso, realizado nesta quarta-feira (7 de dezembro), no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
 
Eleita presidente, a desembargadora Clarice Claudino anunciou uma grande transformação no setor de Recursos Humanos e ampliação da Justiça Restaurativa como metas para a próxima gestão. A desembargadora revelou que o TJMT vem fazendo contatos com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para elaboração de projeto que quer colocar o Judiciário de Mato Grosso como uma “antena nacional” com selo de reconhecimento da Unesco quanto à Justiça Restaurativa.
 
Para tanto, pediu o apoio de todos e todas que estão na magistratura para viveram a experiência dos Círculos de Construção de Paz e serem agentes de pacificação social. A presidente eleita destacou que magistrados (as) devem ser incentivados na carreira e, nesse sentido, falou sobre a transformação das Câmaras e Turmas temporárias em definitivas de forma a prestigiar a carreira da magistratura. O objetivo é trazer “movimento e alimentar a esperança de sucesso na carreira dos magistrados e das magistradas”.
 
“Já tinha essa impressão, mas vi uma ressonância muito forte quando a gente fala de cuidado com as pessoas, de preocupação com a saúde e o bem-estar dessas pessoas. Não é olhar somente para o lado profissional que é cobrado com número de produtividade, mas nos preocuparmos, realmente, com a qualidade de vida de cada um. O principal é trabalhar feliz, esse é um ponto que percebo de maneira muito clara que vale a pena ser robustecido”, finalizou.
 
Na ocasião foram apresentados os futuros juízes auxiliares da Presidência, Viviane Brito Rebello, Tulio Duailibi Alves Souza e Agamenon Alcântara Moreno Júnior. A próxima diretora-geral será Euzeni Paiva de Paula e vice Claudenice Deijany F. de Costa.
 
Corregedoria-Geral da Justiça – O desembargador Juvenal Pereira, eleito corregedor-geral da Justiça considerou gratificante a oportunidade de falar com magistrados (as) e afirmou que o trabalho durante o próximo biênio será em conjunto. Ou seja, Presidência, Corregedoria e Vice-Presidência estão em diálogo na elaboração do plano estratégico tendo como foco cidadãs e cidadãos que chegam ao Judiciário em busca de soluções para suas demandas.
 
“A Corregedoria irá acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ e dará todo o suporte aos magistrados para que o Judiciário cumpra as metas com um único foco: a prestação jurisdicional de excelência, não valorizando somente a conquista dos selos, mas nossa maior satisfação será atingir a sociedade com os nossos serviços”.
 
Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça também foram apresentados: juíza Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cezar e Lídio Modesto da Silva Filho
 
Vice-Presidência – Com 38 anos de magistratura, a desembargadora Maria Erotides Kneip afirmou que irá ajudar a implementar melhorias quanto aos dados de distribuição de ações no Judiciário de Mato Grosso. Contou que está se reunindo com a equipe, incluindo futuros os juízes auxiliares da Vice-Presidência serão Paulo Márcio Soares de Carvalho e Gerardo Humberto Alves da Silva. O objetivo é elaborar o planejamento estratégico, sobre o qual pediu sugestões aos magistrados (as).
 
“O que a magistratura de Mato Grosso quer da Vice-Presidência faça para que tenhamos recurso de admissibilidade analisado na mesma semana em que entrou? O que a magistratura quer que a gente faça para seja possível a conquista do Selo Diamante do CNJ? O que a magistratura quer que a gente faça para que os objetivos da Presidência e da Corregedoria sejam concretizados?”, questionou a desembargadora.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição – Imagem 1: Foto colorida onde a presidente eleita aparece ao lado dos juízes e juíza que farão parte da equipe da Presidência.
Imagem 2: Foto colorida do corregedor-geral da Justiça eleito os juízes auxiliares estão ao seu lado.
Imagem 3: Foto colorida da vice-presidente eleita ao lado dos juízes auxiliares. Todos estão em pé e posam para a foto.
 
Andhressa Barboza/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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