MATO GROSSO
Gaeco de MT cumpre ordem judiciais em apoio a operação de MS
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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, presta apoio à operação Arnaque, realizada pelo Gaeco de Mato Grosso do Sul. Em Mato Grosso, estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão e seis de busca e apreensão em Sinop e União do Norte.
A Operação “Arnaque”, deflagrada nesta quarta-feira (05), cumpre 39 mandados de prisão preventiva e de 51 mandados de busca e apreensão nos Estados de Mato Grosso do Sul (Iguatemi, Naviraí, Paranhos, Tacuru, Sete Quedas, Eldorado, Anaurilândia e Chapadão do Sul), Bahia (Barreiras), Goiás (Goiânia), Minas Gerais (Iturama), Paraíba (João Pessoa), Paraná (Araucária, Cascavel, Campo Mourão, Guarapava, Peabiru, Engenheiro Beltrão e Icaraíma) e Piauí (Floriano), todos expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Competência Residual da comarca de Campo Grande.
As equipes percorrem oito Estados do país em etapa conclusiva da investigação que, no último mês, tornou réus todos os 39 alvos de mandados de prisão, dentre eles sete advogados, dois vereadores e outros dois servidores públicos, pela prática dos crimes de integrar organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
O trabalho investigativo identificou duas organizações criminosas lideradas por advogados responsáveis pela propositura de mais de 70 mil ações judiciais em todas as regiões do país, muitas delas consideradas temerárias pelo Poder Judiciário (praticamente todas as demandas partem da premissa de que empréstimos consignados são forjados).
As organizações criminosas, mediante série de ardis, obtêm procurações de idosos, deficientes e indígenas para, ao final, ajuizarem múltiplas demandas em nome deles contra instituições financeiras, terminando cerca de 10% dos casos com procedência; quando não são feitos acordos em massa com instituições financeiras.
As investigações revelaram que os crimes, apesar de explorarem pessoas em grave situação de pobreza e vulnerabilidade social, permitiram que líderes das organizações criminosas movimentassem cerca de R$ 190 milhões em menos de cinco anos de atividade.
Equipes dos Gaecos dos Ministérios Públicos da Bahia, de Goiás, de Mato Grosso, de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná e do Piauí, bem como do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e do Departamento de Operações de Fronteira – DOF prestaram apoio operacional ao Gaeco do MPMS. A operação contou também com a participação das Comissões de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil por todo o país.
Arnaque (tradução livre do francês: golpe) faz alusão aos métodos fraudulentos usados pelas organizações criminosas para enganar as vítimas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Setasc realiza mapeamento das comunidades indígenas do território do Baixo Xingu
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal, realizou, entre os dias 19 e 23 de maio, um mapeamento das comunidades indígenas no território do Baixo Xingu. Ao todo, 17 aldeias da região participaram da iniciativa.
A atividade teve como objetivo fortalecer o diálogo com as lideranças locais e identificar demandas prioritárias relacionadas ao acesso às políticas públicas, especialmente na área da assistência social.
Participaram também da ação membros do Poder Executivo Municipal, representantes do Departamento de Cultura de Feliz Natal, da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), do Departamento de Assuntos Indígenas, da Equipe Volante e da Gestão do Cadastro Único.
A secretária adjunta de Programas e Projetos Especiais da Setasc, Juliane Antunes Maciel, ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos para garantir um atendimento mais eficiente às comunidades indígenas.
“Essa ação demonstra como o trabalho integrado entre Estado, município e instituições parceiras contribui para compreender melhor a realidade das comunidades indígenas e construir soluções mais eficazes para atender as demandas apresentadas pelas lideranças locais”, afirmou.
Juliane também enfatizou que a atenção especial às comunidades indígenas é uma orientação do governador Otaviano Pivetta, que reconhece a importância dos povos originários e das necessidades existentes nos territórios.
“O governador Otaviano Pivetta tem reforçado a importância desse olhar atento às comunidades indígenas, entendendo que cada território possui suas particularidades e necessidades específicas. Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e compreender a realidade das famílias é essencial para fortalecer as políticas públicas e ampliar o acesso aos direitos sociais”, pontuou.
A secretária municipal de Assistência Social de Feliz Natal, Raquel Queiroz, destacou que a iniciativa contribui diretamente para aproximar os serviços públicos das comunidades indígenas do Baixo Xingu.
“Esse trabalho é extremamente importante porque nos permite conhecer de perto a realidade de cada aldeia e entender as principais necessidades das famílias indígenas. A atuação conjunta entre os órgãos fortalece o atendimento e contribui para que as políticas públicas cheguem de forma mais efetiva às comunidades”, disse.
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Fonte: Governo MT – MT
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