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Fim de semana: Poder Judiciário funciona em regime de plantão

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 Neste fim de semana (17 e 18 de junho), o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. Já o desembargador Gilberto Giraldelli será o responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os magistrados contarão com a assessoria do Departamento da Secretaria da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
Conforme Resolução TJMT/OE N. 26 de 27 de outubro de 2022 o plantão judiciário do Tribunal de Justiça passa a ser dividido entre cível e criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, do Segundo Juizado Especial Cível. O gestor Tairone Conde Costa Júnior dará suporte ao magistrado das 19h01 do dia 16/06/23 às 19h01 do dia 17/06/23 e o gestor Flávio Márcio de Campos Gallio auxiliará o juiz plantonista das
19h01 do dia 17/06/23 às 19h01 do dia 18/06/23. O contato é: (65) 99948-8823.
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Patrícia de Oliveira Nunes, que poderá ser contatada pelo telefone (65) 99949-0558.
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da Segunda Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Cássia Regina Pinheiro Navarros. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
#ParaTodosVerem: Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Fotografia colorida. Ao fundo a sombra da balança da justiça e um malhete de madeira. Acompanha o texto: 17 e 18 de Junho – Plantão Judiciário | Consulte os plantonistas. Assina a peça o logo do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontros de cinema reúnem diretores, pesquisadores, artistas e estudantes em cineclube contemplado pela Secel

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Encontros voltados ao cinema independente, aos processos criativos e à experimentação audiovisual estão reunindo diretores, pesquisadores, artistas e estudantes no Cineclube CALM (Centro Audiovisual Luiz Marchetti), em Cuiabá. Neste sábado (20.6), às 19h, a programação gratuita e aberta ao público tem a participação da multiartista Amanda Homem, em um encontro dedicado às relações entre imagem, criação contemporânea e audiovisual.

O Cineclube foi contemplado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) no edital Cinemotion Audiovisual – edição Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com as atividades, o espaço amplia as possibilidades de circulação do cinema independente, fortalecendo o acesso democrático ao audiovisual em Mato Grosso.

“É uma maneira de valorizar os pesquisadores e realizadores que dialogam com o cinema, as artes visuais e os processos contemporâneos de criação. Não basta ver o filme, o legal aqui é conhecer criadores e trocar idéias”, explica Luiz Marchetti.

Com programação escolar e aberta ao público, o projeto promove encontros de escolas com cineastas comentando seus trabalhos e em outras sessões grava as apresentações para serem convertidas em aulas-links.

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“Assim posteriormente o Cineclube CALM terá um repertório não apenas de filmes, videos e criações audiovisuais, mas também a apresentação de autores de nosso Estado”, complementa o cineasta.

As vagas para as 14 edições escolares estão esgotadas, sendo que iniciaram em 9 de junho e seguem até o dia 30 de junho, incluindo cinema para surdos e cinema adaptado para cegos. Todas as atividades são gratuitas.

A programação aberta o público prossegue no domingo (21), às 18h, com o renomado colorista Marcelo Sant’Anna, que conduzirá uma conversa sobre seus processos criativos na “Cor Cinematográfica”, linguagem técnica e processos de experimentação nesse campo essencial do audiovisual autoral.

Na segunda-feira (22), às 18h, a pesquisadora e cineasta Juliana Segóvia apresentará um bate-papo sobre seus filmes, documentários, experiências audiovisuais no Cinema Negro em Mato Grosso.

Na quarta-feira (23), às 19h, o Cineclube CALM promove um encontro com Jeff Keese e Luiz Marchetti, idealizadores do projeto e articuladores da cena cultural mato-grossense. A conversa abordará a trajetória dos trabalhos de video-arte apresentados no 26º Salão Jovem Arte de 2021.

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O encerramento será na sexta-feira (26), às 19h, com a projeção do documentário de Uri Bezerra. Cineasta residente desta edição, Uri é o responsável pela gravação e edição das aulas-links que posteriormente entrarão em outras edições do Cineclube CALM. Na data, haverá uma celebração de encerramento com Dj Naiggaz e projeções dos melhores momentos desta edição do projeto.

A abertura da programação aconteceu no dia 15 de junho, às 19h, com o artista visual André Gorayeb, conhecido pelo trabalho desenvolvido a partir do desenho, da narrativa visual e de processos experimentais de criação.

Os ingressos são distribuídos pelo link disponível na bio @centroaudiovisuallm no Instagram. Link direto aqui.

Serviço:
Cineclube CALM (Centro Audiovisual Luiz Marchetti)
Rua Zulmira Canavarros, 285 – Centro Norte – Cuiabá (MT)
Entrada gratuita
Retirada de ingressos aqui

Fonte: Governo MT – MT

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