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Feminicídios deixam 92 crianças sem mães em Mato Grosso

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A violência contra mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar das vítimas. Quando se trata dos crimes de homicídio, as consequências são ainda mais dolorosas, com crianças e adolescentes órfãos e famílias desestruturadas. Um estudo realizado pelo terceiro ano seguido pela Polícia Civil de Mato Grosso, identificou que 42 das 47 mulheres vítimas de feminicídio no ano passado no estado eram mães. Crimes que deixaram 92 filhos e filhas órfãs, sendo que quatro deles também perderam o pai.
A paraense Liliane Barbosa da Silva tinha apenas 27 anos e foi vítima do primeiro feminicídio registrado em 2022 no estado. Ela foi morta pelo ex-companheiro na frente do filho de sete anos, na madrugada do dia 5 de janeiro, em Colíder, no norte de Mato Grosso. Liliane havia solicitado medida protetiva contra o autor do crime, de 23 anos. No mês anterior, ele chegou a ser preso por descumprir a determinação judicial de se manter afastado da vítima. 
 
No dia do crime, o ex-namorado de Liliane pulou o muro da residência onde ela morava com os dois filhos pequenos, arrombou a porta da casa e mandou a vítima ficar em silêncio. Ela chegou a pedir que ele não fizesse nada à filha de quatro anos. O criminoso atacou a vítima com golpes de faca e depois fugiu do local, deixando o filho dela, de sete anos, gritando por ajuda. O autor do crime foi preso em flagrante, horas após o feminicídio.
 
Os números reunidos no diagnóstico “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso” mostram que entre as 47 vítimas de feminicídio, 15 delas tinham filhos com os autores dos crimes. O relatório analítico, produzido desde 2020 pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil,  é realizado com base nos dados dos boletins de ocorrência e em inquéritos policiais e traz números sobre o local e meio empregado nos homicídios, solicitação de medidas protetivas, perfis das vítimas, vínculo entre vítimas e autores dos crimes e os efeitos da violência contra mulheres.

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Perfil das vítimas

Do total de 101 mulheres mortas no ano passado, a maioria estava em plena idade produtiva e 62% delas tinham entre 18 e 39 anos. Em relação às vítimas de feminicídio (cometidos por razão de gênero ou violência doméstica), 44% delas foram mortas pelos companheiros ou namorados, 28% tinham ensino fundamental ou médio e 56% eram pardas.

Do total dos crimes,  52% ocorreram no ambiente doméstico, ou seja, nas residências das vítimas; outros 22% foram em vias públicas. O principal meio empregado foi a arma de fogo, em 45%, e em 31% dos homicídios foram usadas armas brancas (faca, canivete, facão).

A delegada Mariell Antonini Dias, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Várzea Grande, destaca que o estudo ajuda a compreender melhor o fenômeno da violência doméstica, deixando claro o risco a que as mulheres estão submetidas quando vivem em situação de violação de direitos em casa e não procuram ajuda da Polícia.

“Muitas mulheres pensam que o agressor não terá coragem de tirar a vida delas e que as ameaças são vazias. Mas as estatísticas demonstram o contrário, pois mais da metade das mortes de mulheres ocorre em casa por pessoas que possuem vínculo com elas. É necessário que todas entendam que a violência pode ser progressiva e cada vez mais letal. E, por isso, devem buscar auxílio para o problema que está dentro de casa, tornando visível para o Estado um fato que apenas quem está na relação tem conhecimento”, observa a delegada.

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Os familiares também são importantes nesse processo de rompimento do ciclo da violência e tem o dever moral de auxiliar a vítima, buscando o aparato estatal.

“O aplicativo SOS Mulher MT é uma tecnologia muito avançada em prol da mulher, possibilitando que ela acione a Segurança Pública onde quer que esteja, com o simples clicar de um botão. Temos também a Patrulha Maria da Penha em muitas cidades, com acompanhamento da efetividade das medidas protetivas pela Polícia Militar”, pontua Mariell.

 

 

Fonte: GOV MT

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TJ MT

Mutirão Pai Presente começa em Mato Grosso com atendimento gratuito à população

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Durante 60 anos, a filha carregou uma ausência em sua certidão de nascimento, embora nunca tivesse faltado amor. O pai, com cerca de 90 anos, sempre esteve presente em sua vida, ajudou a criar a filha e nunca negou a paternidade. Faltava apenas oficializar esse vínculo. O reconhecimento aconteceu em uma audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá. A história, compartilhada pelo juiz coordenador do Cejusc de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, demonstrou a importância do Mutirão Pai Presente 2026, que começou nesta segunda-feira (03) em todo o estado e que foi aberta oficialmente no Fórum da Capital.Seis pessoas, três homens e três mulheres, trajam roupas sociais e posam lado a lado sobre tapete vermelho. Ao fundo, estátua da Justiça e banner do projeto Pai Presente.
A ação segue até sexta-feira (7), oferecendo gratuitamente reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica e encaminhamento para exame de DNA, quando necessário, em todas as comarcas de Mato Grosso. O objetivo é garantir o direito à identidade, fortalecer os vínculos familiares e facilitar o acesso da população ao reconhecimento da filiação.
Mulher de cabelos escuros longos usa blusa rosa claro com babados e colar dourado, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, Anna Paula Gomes de Freitas destacou que o programa vai além da regularização documental. “Cada certidão emitida e cada reconhecimento realizado durante esse mutirão representam muito mais do que um ato jurídico. Representam dignidade, cidadania e esperança. Significam dizer a uma criança, a um adolescente ou mesmo a um adulto: a sua história importa e os seus direitos são reconhecidos”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote foi representado pelo juiz auxiliar daHomem de cabelos escuros e barba, veste terno preto, camisa listrada e gravata preta, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras de Mato Grosso e do Brasil. Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.
Mulher de cabelos escuros ondulados veste blazer branco e colar prateado, fala ao microfone. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso em destaque.A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira lembrou que a campanha intensifica um serviço oferecido permanentemente pelo Judiciário. “Mais do que ser reconhecido como um ser humano, é ser reconhecido em sua identidade. Saber a sua origem, conhecer o nome dos seus pais e sua história fazem parte da dignidade da pessoa humana. Esta semana serve para lembrar à população que esse direito está ao alcance de todos”, comentou.
A defensora pública Elianeth Nazário enfatizou o impacto emocional que o reconhecimento da paternidade representa. “O adulto que não tem o nome do pai no registro carrega durante toda a vida um vazio existencial. É a falta de pertencimento, de saber sua origem. Quando as instituições trabalham juntas, garantem cidadania, mas também acolhimento e esperança”.Mulher de cabelos castanhos usa blazer bege sobre blusa preta de poás brancos, fala ao microfone em púlpito de acrílico. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso.

Cidadania que transforma vidas

Homem de cabelos grisalhos veste blazer escuro sobre camiseta branca, fala ao microfone. Ao fundo, ambiente escuro com bandeira de Mato Grosso.Ao relembrar a história da mulher de 60 anos que finalmente teve o nome do pai incluído em sua certidão de nascimento, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior explicou que o reconhecimento da paternidade ultrapassa qualquer questão burocrática. “Ela disse que o pai sempre foi presente, mas sua maior mágoa era não ter o nome dele na certidão e nem o sobrenome. Quando fizemos o reconhecimento, todos se emocionaram. Isso não tem preço. Isso é cidadania”.
Segundo o magistrado, o mutirão reúne uma equipe ampliada para atender a população e realizar conciliações sempre que possível. Quando há consenso entre as partes, o reconhecimento pode ser homologado imediatamente, sem necessidade de exame de DNA.
A expectativa é realizar mais de 60 audiências durante a semana. Nos casos em que o exame genético é necessário, todo o procedimento é custeado pelo Judiciário, inclusive exames mais complexos, como os realizados quando o suposto pai já faleceu.
Atendimento gratuito

O atendimento do Mutirão Pai Presente segue até sexta-feira (7). Para participar, basta apresentar RG e CPF do pai, da mãe e do filho, certidão de nascimento da criança ou do interessado e comprovante de residência.
Mesmo após o encerramento do mutirão, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) continuam oferecendo, durante todo o ano, serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade com exame de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pela via consensual, os procedimentos são mais rápidos, econômicos e permitem que as próprias partes construam a solução mais adequada para cada caso.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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