MATO GROSSO
Famílias de assentamentos rurais recebem escrituras do Governo de MT e encerram espera de duas décadas
MATO GROSSO
Após mais de 20 anos aguardando a regularização de suas propriedades rurais, 48 famílias do Assentamento Fitoterápicos, em Mirassol D’Oeste (a 296 km de Cuiabá), e do Assentamento São Pedro, em Figueirópolis D’Oeste (a 389 km de Cuiabá), receberam as escrituras de seus imóveis do Governo de Mato Grosso.
As entregas ocorreram nessa terça e quarta-feira (07 e 08.05) em cerimônias nos dois municípios, com a presença do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim. Ao todo, foram regularizados 77,674 hectares.
“Nós estamos aqui cumprindo o compromisso do governador Mauro Mendes de regularizar as terras desses assentamentos, algo que tem sido uma prioridade desta gestão. A documentação completa permite que as famílias façam o melhor uso de suas propriedades, com acesso a crédito para investimentos e uma vida mais digna. É emocionante ver a satisfação desses moradores ao receberem suas escrituras”, afirmou Serafim.
Os documentos, registrados em cartório e entregues gratuitamente aos moradores que atendem aos critérios, garantem a propriedade definitiva. Com a posse legal, as famílias não apenas terão mais segurança, mas também direitos de herança, venda e uso das propriedades como garantia para empréstimos.
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Maria Leite, moradora do assentamento Fitoterápicos, em Mirassol D’Oeste, com a escritura em mãos – Créditos: Assessoria/Intermat
Moradora do assentamento Fitoterápicos, em Mirassol D’Oeste, Maria Leite foi uma das beneficiadas com a escritura. “É um sentimento de muita alegria. Ficamos aqui todos esses anos esperando a regularização, e graças a Deus, conseguimos. É uma vitória para todos nós do assentamento Fitoterápicos. Deus foi muito bom conosco”, declarou.
O prefeito de Mirassol D’Oeste, Héctor Alvares, relembrou a longa luta pela regularização do assentamento e disse que essas entregas representam um novo começo para os moradores.
“Estamos muito felizes em compartilhar este momento com essas famílias que agora são, de fato, donas de suas terras. Muitas pessoas lutaram pela regularização deste assentamento, mas algumas já não estão mais entre nós para ver esta alegria. Este documento representa um novo começo para esses moradores. É como uma certidão de nascimento, porque não adianta nascer sem uma escritura que prove que você é o dono. Por isso, o trabalho realizado pelo Governo do Estado é tão importante”, afirmou.
Em Figueirópolis D’Oeste, Arlinda Campos, de 69 anos, foi uma das beneficiadas. Com lágrimas nos olhos, ela comemorou a regularização de sua terra.
“Esperei muito tempo, mas graças a Deus hoje peguei o documento da minha terrinha em mãos. Tenho uma pequena plantação e estou muito feliz em poder dizer que agora a minha terra é verdadeiramente minha”, disse.![]()
Famílias de Figueirópolis D’Oeste receberam documentos de posse – Créditos: Assessoria/Intermat
Nas áreas rurais, o financiamento de atividades produtivas só é possível com a terra devidamente regularizada. A regularização fundiária, além de devolver a dignidade ao pequeno produtor, é também fundamental para o desenvolvimento econômico na região.
O prefeito de Figueirópolis D’Oeste, Eduardo Vilela, destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso pela regularização fundiária no Estado.
“Hoje é um dia muito especial e de gratidão a Deus, ao governador Mauro Mendes e ao Intermat, que não mediram esforços para que esse momento acontecesse. O assentamento São Pedro foi criado há 22 anos e só agora essas famílias pode dizer que são os verdadeiros donos dessas propriedades. Hoje vemos aqui o resultado de um trabalho feito com seriedade e sabedoria. Que todas essas famílias sejam muito felizes e prósperas nessas terras”, desejou.
As solenidades contaram com a presença dos vice-prefeitos Jeffer Kleber de Oliveira, de Mirassol D’Oeste, e Ademir Felício, de Figueirópolis D’Oeste, do diretor Rural do Intermat Danilo Fernandes Lima, do procurador do Estado Laerte Jaciel Scalco Acendino, da assessora executiva do Intermat Iza Karol Gomes Luzardo Pizza, além de secretários municipais, vereadores e servidores do Intermat.
Fonte: Governo MT – MT
MP MT
MPMT garante acolhimento de adolescente e apura abandono intelectual
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste (a 231 km de Cuiabá) garantiu o cumprimento de medida de acolhimento institucional de um adolescente em situação de evasão escolar, nesta quarta-feira (16). O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) agiu com o objetivo de assegurar o direito fundamental à educação e a proteção integral do adolescente, conforme decisão judicial proferida no âmbito de medida de proteção.O caso teve início após o encaminhamento ao MPMT de informações sobre a ausência de frequência escolar do adolescente. Durante a apuração, diversos órgãos da rede de proteção realizaram tentativas de acompanhamento da família, mas as medidas não obtiveram êxito. Relatórios apontaram que o adolescente acumulava elevado número de faltas escolares e que a responsável não colaborava com as ações de acompanhamento promovidas pelos órgãos competentes.Diante da situação, a Justiça determinou o acolhimento institucional do adolescente, além da expedição de mandado de busca e apreensão para viabilizar o cumprimento da medida protetiva. A decisão considerou que os direitos da criança e do adolescente estavam em situação de risco e que o acolhimento era necessário para garantir proteção e acesso a direitos fundamentais.Durante o cumprimento da ordem judicial, que contou com a participação de integrantes da rede de proteção, agentes da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e apoio da Polícia Militar, o adolescente não foi localizado. No entanto, foram identificadas outras duas crianças da família que também estavam fora da escola.Em nova diligência realizada pelo Ministério Público, a responsável pela família foi questionada sobre o paradeiro dos filhos, mas se recusou a fornecer informações. Diante dos fatos constatados e da situação envolvendo a ausência de matrícula e frequência escolar dos três filhos, ela foi conduzida à autoridade policial para as providências cabíveis relacionadas à apuração de abandono intelectual.
Foto: Reprodução YouTube.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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