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Famílias de assentamentos rurais recebem escrituras do Governo de MT e encerram espera de duas décadas

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Após mais de 20 anos aguardando a regularização de suas propriedades rurais, 48 famílias do Assentamento Fitoterápicos, em Mirassol D’Oeste (a 296 km de Cuiabá), e do Assentamento São Pedro, em Figueirópolis D’Oeste (a 389 km de Cuiabá), receberam as escrituras de seus imóveis do Governo de Mato Grosso.

As entregas ocorreram nessa terça e quarta-feira (07 e 08.05) em cerimônias nos dois municípios, com a presença do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim. Ao todo, foram regularizados 77,674 hectares.

“Nós estamos aqui cumprindo o compromisso do governador Mauro Mendes de regularizar as terras desses assentamentos, algo que tem sido uma prioridade desta gestão. A documentação completa permite que as famílias façam o melhor uso de suas propriedades, com acesso a crédito para investimentos e uma vida mais digna. É emocionante ver a satisfação desses moradores ao receberem suas escrituras”, afirmou Serafim.

Os documentos, registrados em cartório e entregues gratuitamente aos moradores que atendem aos critérios, garantem a propriedade definitiva. Com a posse legal, as famílias não apenas terão mais segurança, mas também direitos de herança, venda e uso das propriedades como garantia para empréstimos.


Maria Leite, moradora do assentamento Fitoterápicos, em Mirassol D’Oeste, com a escritura em mãos – Créditos: Assessoria/Intermat

Moradora do assentamento Fitoterápicos, em Mirassol D’Oeste, Maria Leite foi uma das beneficiadas com a escritura. “É um sentimento de muita alegria. Ficamos aqui todos esses anos esperando a regularização, e graças a Deus, conseguimos. É uma vitória para todos nós do assentamento Fitoterápicos. Deus foi muito bom conosco”, declarou.

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O prefeito de Mirassol D’Oeste, Héctor Alvares, relembrou a longa luta pela regularização do assentamento e disse que essas entregas representam um novo começo para os moradores.

“Estamos muito felizes em compartilhar este momento com essas famílias que agora são, de fato, donas de suas terras. Muitas pessoas lutaram pela regularização deste assentamento, mas algumas já não estão mais entre nós para ver esta alegria. Este documento representa um novo começo para esses moradores. É como uma certidão de nascimento, porque não adianta nascer sem uma escritura que prove que você é o dono. Por isso, o trabalho realizado pelo Governo do Estado é tão importante”, afirmou.

Em Figueirópolis D’Oeste, Arlinda Campos, de 69 anos, foi uma das beneficiadas. Com lágrimas nos olhos, ela comemorou a regularização de sua terra.

“Esperei muito tempo, mas graças a Deus hoje peguei o documento da minha terrinha em mãos. Tenho uma pequena plantação e estou muito feliz em poder dizer que agora a minha terra é verdadeiramente minha”, disse.
Famílias de Figueirópolis D’Oeste receberam documentos de posse – Créditos: Assessoria/Intermat

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Nas áreas rurais, o financiamento de atividades produtivas só é possível com a terra devidamente regularizada. A regularização fundiária, além de devolver a dignidade ao pequeno produtor, é também fundamental para o desenvolvimento econômico na região.

O prefeito de Figueirópolis D’Oeste, Eduardo Vilela, destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso pela regularização fundiária no Estado.

“Hoje é um dia muito especial e de gratidão a Deus, ao governador Mauro Mendes e ao Intermat, que não mediram esforços para que esse momento acontecesse. O assentamento São Pedro foi criado há 22 anos e só agora essas famílias pode dizer que são os verdadeiros donos dessas propriedades. Hoje vemos aqui o resultado de um trabalho feito com seriedade e sabedoria. Que todas essas famílias sejam muito felizes e prósperas nessas terras”, desejou.

As solenidades contaram com a presença dos vice-prefeitos Jeffer Kleber de Oliveira, de Mirassol D’Oeste, e Ademir Felício, de Figueirópolis D’Oeste, do diretor Rural do Intermat Danilo Fernandes Lima, do procurador do Estado Laerte Jaciel Scalco Acendino, da assessora executiva do Intermat Iza Karol Gomes Luzardo Pizza, além de secretários municipais, vereadores e servidores do Intermat.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT abre inscrições para contratar adolescentes em programa de valorização feminina

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O Governo de Mato Grosso abre, nesta sexta-feira (12.6), as inscrições para o programa “Meninas que Transformam”, voltado à formação cidadã e à inserção de jovens e adolescentes no ambiente institucional do serviço público estadual.

As inscrições seguem até o dia 30 de junho, às 18h, e devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema Estadual de Seleção, de forma gratuita, no endereço seletivo.seplag.mt.gov.br.

“Essa é uma ação voltada à valorização e autonomia feminina de adolescentes e jovens, que desde cedo terão incentivo para inserção no mercado de trabalho. O Governo do Estado tem desenvolvido políticas públicas para fomentar a inserção de mulheres no mercado de trabalho, e o programa Meninas Que Transformam surge como uma iniciativa inovadora, focada no público infantojuvenil”, destacou a chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero Contra Mulher, delegada Mariell Antonini.

O programa é destinado a meninas que tenham entre 14 e 18 anos e estejam regularmente matriculadas no Ensino Médio, em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), podendo ser da rede pública ou privada de ensino.

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A seleção das inscritas vai ser realizada mediante avaliação de desempenho escolar e análise do indicador socioeconômico.

O programa

O programa será executado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero Contra Mulher.

As participantes vão realizar atividades supervisionadas em órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, além de participar de cursos, oficinas, palestras e outras ações de desenvolvimento pessoal e profissional.

A jornada será de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. As selecionadas irão receber uma bolsa mensal de R 220,54 e terão direito a um recesso de 30 dias a cada 12 meses de atividades.

O programa estará disponível em todos os municípios de Mato Grosso, permitindo que as candidatas escolham a cidade onde desejam atuar no momento da inscrição.

O resultado final do processo seletivo está previsto para ser divulgado em 14 de julho.

Fonte: Governo MT – MT

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