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Estudantes da Rede Estadual de Ensino participam de projeto do MPE para prevenir violência de gênero contra mulher

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Cerca de 2.500 estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Médio matriculados em 11 Escolas da Rede Estadual de Ensino serão o público-alvo do projeto FloreSer, junção das palavras Flor + Ser, do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), com apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). A Escola Estadual Padre João Panarotto, no bairro CPA IV, será a primeira unidade a receber as rodas de conversas, nessa sexta-feira (29.8).

Segundo o MPE, o projeto se destaca como uma estratégia educativa para combater a violência contra mulheres e meninas, atuando de forma preventiva na rede estadual de ensino. O foco do projeto está na prevenção à violência de gênero entre jovens em idade escolar. Objetivo é promover relações afetivas saudáveis, igualitárias e livres de qualquer forma de violência.

“A proposta é atuar junto aos jovens para que desenvolvam uma mentalidade diferente desde cedo e, assim, possamos, no futuro, contribuir para a redução dos índices de violência contra as mulheres”, disse a promotora da 15ª Promotoria de Justiça, Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra.

As atividades serão desenvolvidas pela equipe multiprofissional do Espaço Caliandra, composta por psicóloga, assistente social e jurídica, apoio e colaboração de outros profissionais do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

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“Todos os dados sobre violência de gênero evidenciam a necessidade de uma atuação coletiva e preventiva, da infância à adolescência, sobretudo no período escolar, fomentando relações saudáveis”, avalia o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

Ele reforça que a escola é um espaço estratégico não apenas para transmitir conhecimento, mas também para formar cidadãos conscientes, capazes de respeitar as diferenças e construir vínculos baseados na empatia e no diálogo.

“Isso significa investir em práticas pedagógicas que abordem a equidade de gênero, a cultura de paz e a valorização da diversidade como elementos centrais do processo educativo”, completa Alan Porto.

O secretário ressalta ainda que a prevenção envolvendo toda a comunidade escolar como, professores, gestores, estudantes e as famílias, forma uma rede capaz de refletir e mudar padrões culturais que, muitas vezes, naturalizam a violência.

Nesse sentido, Patrícia Carvalho, do Núcleo de Mediação Escolar da Seduc, explica que a rede estadual já desenvolve atividades contínuas de sensibilização, rodas de conversa, projetos interdisciplinares e políticas institucionais claras de enfrentamento às desigualdades de gênero como ferramentas fundamentais.

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Patrícia Carvalho, do Núcleo de Mediação Escolar da Seduc

Ela enfatiza também que a infância e a adolescência são fases determinantes para a internalização de valores. “Por isso, o Núcleo de Mediação Escolar da Seduc estimula nos estudantes atitudes de respeito, cooperação e responsabilidade. Quanto mais cedo, maior será a chance de romper os ciclos de violência no futuro”.

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MFB) validam o FloreSer. Os números mostram que adolescentes menores de 17 anos foram vítimas em quase 7% dos casos de violência doméstica registrados em 2023 e 2024, sendo que parte significativa dos agressores também eram adolescentes.

O projeto está fundamentado em três marcos legais: Lei Maria da Penha nº 11.340, que estabelece como dever do Poder Público desenvolver ações educativas, inclusive nas escolas, para prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar; a Lei nº 14.164, que reforça a inclusão da prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e a Lei Henry Borel nº 14.344, que institui o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Fonte: Governo MT – MT

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Sema promove primeira oficina do AdaptaCidades para fortalecer o planejamento climático dos municípios

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta terça-feira (30.6), a primeira Oficina para Estruturação da Governança da iniciativa AdaptaCidades em Mato Grosso. Promovido por meio da Coordenadoria de Mudanças Climáticas e REDD+, o encontro reuniu representantes de municípios mato-grossenses escolhidos para participar da iniciativa, que busca auxiliar na elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima.

Durante a abertura do evento, foram entregues certificados simbólicos aos representantes de oito municípios que aderiram à iniciativa, sendo eles Cuiabá, ⁠Várzea Grande, ⁠Sinop, ⁠Cárceres, ⁠Tangará da Serra, ⁠Vila Rica, ⁠Juina e ⁠Lucas do Rio Verde. Os certificados oficializam o compromisso das prefeituras com o desenvolvimento das capacidades técnicas da governança local em combater os impactos das mudanças climáticas.

A secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lílian Ferreira dos Santos, destacou que a iniciativa fortalece o planejamento dos municípios para enfrentar eventos climáticos extremos e reduzir seus impactos sobre a população.

“Esse evento é importante para nós discutirmos a adaptação das cidades às mudanças climáticas, principalmente pensando em focos de escassez hídrica, risco de erosão e questão de queimadas. Nós trouxemos os municípios hoje para discutir, junto com o Ministério do Meio Ambiente, essa adaptação das cidades. Em Mato Grosso, dez municípios foram escolhidos como prioritários e oito deles já assinaram a carta de intenção. Inclusive, entregamos hoje esse certificado, que demonstra o interesse dos municípios em trabalhar de forma integrada com os órgãos estaduais e federais”, afirmou.

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A secretária-adjunta ressaltou que, além das ações voltadas à redução das mudanças climáticas, é fundamental preparar os municípios para responder aos seus efeitos.

“É importante que os municípios estejam preparados para casos como grandes enchentes ou grandes secas, eventos que podem afetar a população e impactar diretamente na qualidade de vida e na segurança das pessoas”, concluiu.

A oficina teve como principal objetivo orientar tecnicamente os municípios na estruturação da governança necessária para a elaboração dos planos municipais de adaptação à mudança do clima. Ao longo da programação, os participantes receberam orientações sobre a organização institucional do processo de planejamento e a articulação entre secretarias, conselhos e demais órgão locais.

O AdaptaCidades integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Cidades (MCid). A iniciativa busca fortalecer as políticas públicas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração e a articulação entre governos, ampliando a capacidade técnica dos gestores públicos e apoiando a elaboração de planos locais para enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas.

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*Com a supervisão da jornalista Clênia Goretth

Fonte: Governo MT – MT

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