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“Estávamos esquecidos, mas o Governo tem cuidado e investido na Região Oeste”, afirma prefeito de Mirassol D’Oeste

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O governador Mauro Mendes percorreu, nesta sexta-feira (24.10), os municípios de Curvelândia, Mirassol D’Oeste e São José dos Quatro Marcos, onde inaugurou obras, vistoriou empreendimentos e assinou convênios. Todas as ações somam mais de R$ 140 milhões em investimentos e foram destacadas pelos prefeitos dos três municípios.

O prefeito de Mirassol d’Oeste, Héctor Bezerra, afirmou que a região Oeste estava esquecida, mas essa condição vem mudando desde 2019.

“O atual governo tem cuidado do município de Mirassol, investindo muito na região Oeste. Nós estávamos esquecidos, mas o Estado conduziu e estamos recebendo grandes investimentos. Recebemos máquinas, equipamentos, pavimentação, e isso nos fortaleceu para que pudéssemos atender melhor a nossa população”, disse.

O prefeito de Curvelândia comentou que o município tem recebido investimentos em todas as áreas. “O Estado tem olhado para nós e aportado recursos para continuar o desenvolvimento do nosso município. São asfalto, casas, equipamentos, ônibus para as escolas. Isso tudo nos traz alegria de fazer parte desse governo, pois esses investimentos têm feito a diferença em Curvelândia”, apontou.

Já o prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva, também destacou que o investimento do Estado tem melhorado a vida da população na região Oeste.

“Os investimentos do governo foram chegando e, hoje, podemos considerar de volta que a região Oeste é uma das melhores do Estado. Houve um avanço total na nossa região — no social, na infraestrutura, na educação. O Estado tem feito muito por São José dos Quatro Marcos e por nossa região”, disse.

Durante as entregas e vistorias, o governador Mauro Mendes destacou que os investimentos são resultado dos recursos bem aplicados, que dão retorno para população.

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“Aqui já é o ‘Vale das Oportunidades’. Quando o governo investe, melhora para todo mundo. Nós temos feito bastante e feito de tudo um pouco, porque é assim que se evolui uma cidade, uma sociedade, um Estado e um país. E isso nós temos conseguido fazer. Não existe uma única cidade em Mato Grosso que não possa dizer que não recebeu importantes investimentos”, afirmou.

Curvelândia

No município, a comitiva vistoriou as obras de construção de casas populares no bairro Jardim Paulista, pelo programa SER Família Habitação – Faixa 0, voltado para famílias com renda per capita de até R$ 218. O aporte foi de R$ 2,5 milhões do Estado.

Eles também vistoriaram as obras de asfaltamento de ruas da mesma comunidade, com R$ 1,8 milhão de recursos estaduais.


Mayke Toscano/Secom-MT

O governador também autorizou convênios para recuperar o asfalto da avenida Rio Branco, reformar a quadra poliesportiva da Escola Estadual Boa Esperança e construir a agência municipal de trânsito. Juntas, as autorizações representam um investimento de mais de R$ 7 milhões.

Mirassol D’Oeste

Depois de Curvelândia, a comitiva seguiu para Mirassol d’Oeste para a entrega da rotatória de acesso ao município na MT-250, que recebeu investimentos de R$ 1,4 milhão do Estado.

Mauro Mendes e Virginia Mendes vistoriaram, em seguida, mais obras de construção de casas populares pelo programa SER Família Habitação – Faixa 0. São 50 unidades no total, e o aporte do governo é de R$ 4,8 milhões. Na sequência, lançaram a construção de 100 casas populares do Residencial Manancial, pelo programa SER Família Habitação, para famílias que se enquadram nas faixas 1 a 4.

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Na mesma oportunidade, o governador Mauro Mendes lançou as obras de duplicação de 10 km da MT-175, entre Mirassol d’Oeste e São José dos Quatro Marcos. O investimento do governo será de R$ 29,7 milhões.


Mayke Toscano/Secom-MT

“Não é apenas uma duplicação que vai ligar Mirassol a São José dos Quatro Marcos, mas vai unir também Vale de São Domingos, Araputanga, Jauru e Indiavaí, emendando toda a região à BR-174, em Pontes e Lacerda. É uma obra significativa e que vai salvar vidas”, apontou o deputado estadual Valmir Moretto.

Também foram assinadas as autorizações para os convênios de construção da rede de captação de água do Córrego Caramujo, no valor de R$ 21,5 milhões; de asfaltamento de ruas do bairro São Francisco, com R$ 2,5 milhões de recursos estaduais; e a construção de uma nova escola municipal, com R$ 21,5 milhões de contrapartida do Estado.

Ainda foram autorizadas a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual João Campos Vidal, que vão receber R$ 7,08 milhões e R$ 1,3 milhão de investimentos estaduais, respectivamente.

São José dos Quatro Marcos

No município, foram assinadas as autorizações para convênios de asfaltamento de ruas e avenidas, com aporte de R$ 4,5 milhões para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Miguel Barbosa, que vai receber R$ 1,3 milhão em investimentos


Mayke Toscano/Secom-MT

Fonte: Governo MT – MT

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Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

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O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante auxílio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida será estendida por mais cinco anos.

A decisão foi anunciada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando também foi criada uma comissão formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solução para o setor.

“Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. Nós não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não vamos deixar famílias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equilíbrio e uma solução justa para todos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, após aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos municípios, incluindo ações junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda não fizeram o cadastro.

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O Repesca garante pagamento de auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme critérios estabelecidos em lei.

“Quem ainda não conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos até essas pessoas, junto com os CRAS dos municípios, para garantir que ninguém fique de fora”, disse Otaviano Pivetta.

O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa até o momento, número considerado baixo diante da demanda estimada no setor.

O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reunião na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores reforça o diálogo com a categoria.

“O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso é algo importante, inédito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia é isso, é conviver com o contraponto. Para ganhar, ninguém precisa perder. Tenho convicção que o Estado vai olhar com atenção para os pescadores profissionais e buscar uma solução equilibrada para essa categoria”, disse.

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Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predatória e preservar os rios de Mato Grosso.

A norma proíbe, por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.

Como forma de compensação, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP têm direito a um auxílio de um salário mínimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.

A lei também prevê ações de qualificação profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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