MATO GROSSO
Estado mantém redução do ICMS da cesta básica da construção civil em 2026
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso mantém ao longo de 2026 a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada a materiais da cesta básica da construção civil no Estado.
O benefício fiscal segue válido até 31 de dezembro de 2026 e tem como objetivo tornar a tributação mais competitiva, estimular o setor e contribuir para preços mais acessíveis para consumidores e empresas.
Com a manutenção do benefício, as operações internas com telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos, desde que não esmaltados nem vitrificados, continuam com a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, o que resulta em uma carga tributária final de 7%. Sem o incentivo, a alíquota efetiva aplicada a esses produtos seria de 17%.
A redução também abrange materiais amplamente utilizados na construção civil, como areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada. Para esses itens, a base de cálculo do ICMS permanece reduzida para 17,65% do valor da operação, correspondente a uma carga tributária final de 3%, frente à alíquota padrão de 17%.
De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a política tributária busca criar um ambiente mais favorável ao crescimento do setor sem comprometer o equilíbrio fiscal.
“A construção civil tem papel estratégico no desenvolvimento do Estado. Ao manter esse incentivo ao longo de 2026, o governo cria condições para ampliar investimentos, dar previsibilidade ao setor e estimular a atividade econômica, com reflexos positivos na geração de empregos e na arrecadação”, afirmou.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Educação pública de MT está criando oportunidades antes inacessíveis aos estudantes da escola pública”, destaca governador
O governador Otaviano Pivetta afirmou que a educação pública de Mato Grosso está consolidando um modelo baseado em mérito e ampliando oportunidades antes inacessíveis aos estudantes da rede estadual.
Otaviano Pivetta participou, nesta segunda-feira (22.6), do lançamento do programa Decolando, em Cuiabá, que inicia a formação de estudantes da rede estadual na área da aviação civil.
O programa reúne 20 alunos, sendo 10 meninos e 10 meninas, selecionados com base no desempenho em língua portuguesa e matemática. Nesta primeira etapa, eles iniciam as aulas teóricas no período noturno, no Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer).
“Nosso principal objetivo ao criar oportunidades para os alunos que se destacam na rede pública é valorizar o ensino. Houve um tempo em que a escola pública era desvalorizada; hoje, Mato Grosso é um estado de oportunidades, progresso e reconhecimento. Desde 2019, temos nos dedicado a um esforço contínuo para transformar a educação pública de Mato Grosso. Nossas escolas estão sendo transformadas, não apenas pela infraestrutura, mas sobretudo pela valorização e pelo respeito aos nossos profissionais e estudantes. O que realizamos aqui hoje é a continuidade de uma política que tem apresentado resultados”, afirmou.
Além do programa Decolando, o Governo de Mato Grosso mantém um conjunto de iniciativas voltadas à ampliação de oportunidades e ao desenvolvimento dos estudantes da rede estadual, como o intercâmbio de 21 dias na Inglaterra, a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), o Pré-Enem Digit@l, a participação no Festival Mundial de Robótica em Houston, o Festival Projeto Educarte e Voice of School, a Expo Estudantil e as ações dos grêmios estudantis, que fortalecem o protagonismo dentro das escolas.
Para o governador, a iniciativa reforça a política de valorização da educação pública baseada no desempenho dos estudantes da rede estadual.
“Os alunos e as alunas foram selecionados pelo desempenho em língua portuguesa e matemática. Isso demonstra que o esforço individual é reconhecido e recompensado em nossa sociedade. Aos 450 mil alunos da rede estadual, deixo a mensagem de que o mérito abre portas”, pontuou.
Atualmente, cerca de 5% dos pilotos comerciais no Brasil são mulheres, cenário que o programa busca contribuir para transformar ao ampliar o acesso feminino à formação na aviação.
“Hoje, estamos mudando esse cenário: 50% dos nossos futuros pilotos serão mulheres, promovendo um equilíbrio necessário e abrindo portas para que elas possam alçar voos cada vez mais altos”, completou.
O programa Decolando é realizado pelo Governo de Mato Grosso em parceria entre as Secretarias de Estado de Educação (Seduc), Segurança Pública (Sesp) e Assistência Social e Cidadania (Setasc), com duração estimada de até 24 meses, em etapas teóricas e práticas até a formação final dos estudantes.
Após a fase inicial, os alunos passam por avaliação classificatória e eliminatória. Apenas 10 seguem para a etapa seguinte, que inclui avaliação médica exigida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), seguida da formação prática de voo e demais requisitos profissionais.
Fonte: Governo MT – MT
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