MATO GROSSO
Escola de Governo oferta capacitação para aperfeiçoamento de contratações públicas
MATO GROSSO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para o curso Planejamento de Contratações Públicas: capacitação estratégica em Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR), documentos fundamentais que subsidiam as contratações governamentais.
São mil vagas disponíveis e o curso é exclusivo para servidores do Poder Executivo Estadual, que devem se inscrever clicando aqui. As inscrições ficam abertas até o dia 6 de agosto.
O curso será ofertado nos dias 11 e 12 de agosto, na modalidade de Ensino à Distância (EaD).
O conteúdo abordará de forma prática e estratégica a elaboração do ETP, permitindo que o servidor identifique a real necessidade da contratação e avalie alternativas disponíveis no mercado. Já o TR detalha os requisitos do objeto a ser contratado, servindo de base para o processo licitatório.
Todos os participantes que cumprirem os requisitos serão certificados com 7 horas-aula.
*com supervisão de Vithoria Sampaio
Fonte: Governo MT – MT
TJ MT
Mutirão Pai Presente começa em Mato Grosso com atendimento gratuito à população
Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, Anna Paula Gomes de Freitas destacou que o programa vai além da regularização documental. “Cada certidão emitida e cada reconhecimento realizado durante esse mutirão representam muito mais do que um ato jurídico. Representam dignidade, cidadania e esperança. Significam dizer a uma criança, a um adolescente ou mesmo a um adulto: a sua história importa e os seus direitos são reconhecidos”, afirmou.
Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.
A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira lembrou que a campanha intensifica um serviço oferecido permanentemente pelo Judiciário. “Mais do que ser reconhecido como um ser humano, é ser reconhecido em sua identidade. Saber a sua origem, conhecer o nome dos seus pais e sua história fazem parte da dignidade da pessoa humana. Esta semana serve para lembrar à população que esse direito está ao alcance de todos”, comentou.
Ao relembrar a história da mulher de 60 anos que finalmente teve o nome do pai incluído em sua certidão de nascimento, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior explicou que o reconhecimento da paternidade ultrapassa qualquer questão burocrática. “Ela disse que o pai sempre foi presente, mas sua maior mágoa era não ter o nome dele na certidão e nem o sobrenome. Quando fizemos o reconhecimento, todos se emocionaram. Isso não tem preço. Isso é cidadania”.Autor: Roberta Penha
Fotografo: Rodrigo Moura
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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