MATO GROSSO
Egressa do sistema prisional relata mudança de vida após receber oportunidade de emprego
MATO GROSSO
Desde que deixou o sistema prisional, há 2 anos, Monique Silveira Chaves de Moraes desfruta de uma nova vida, longe do mundo das drogas, que a levaram a perder a liberdade. A mudança foi possível pelo fato dela ter se envolvido nos projetos de ressocialização voltados aos recuperandos e, posteriormente, ter recebido uma oportunidade por parte do advogado Marco Augusto de Almeida, coordenador do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Cuiabá (Concep), localizado no Fórum da Capital, onde ela trabalha como recepcionista.
Para o coordenador do Conselho da Comunidade da Execução Penal de Cuiabá (Concep), Marco Augusto de Almeida, a chegada de Monique à equipe foi um “ grande presente” para a instituição. “Digo isso porque ela nos traz uma série de situações que nos faz ver que cumprimos o nosso papel como sociedade e também como membros do Poder Judiciário. A Monique representava, naquele momento, a grande oportunidade para mostrar que aquilo que nós realizamos é sim a melhor escolha. Sendo uma mulher trans e uma egressa do sistema prisional, ela estar conosco fortalece o nosso diálogo de que ressocializar e, principalmente, acolher as pessoas é o caminho que a sociedade deve seguir”, avalia Almeida.
De acordo com o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Geraldo Fidelis, a prisão causa estigma às pessoas, que saem de lá sem crença no futuro e, muitas vezes, retornam para a criminalidade. Por isso ele reforça a importância de se apoiar aqueles que desejam mudar de vida. “O Poder Judiciário está abrindo oportunidade para essas pessoas com parcerias através do Escritório Social, da Fundação Nova Chance para pegar essas pessoas e colocar para trabalhar, desde antes de ganharem a liberdade, ainda no regime fechado, mas com maior acolhimento no momento da mudança de regime do fechado para o semiaberto, abraçando-as a fim de que, com esse acolhimento, elas se sintam envolvidas e tenham essa chama reaquecida no coração de buscar uma nova vida”, pontua.
MP MT
Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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