MATO GROSSO
Direito Visual: sociedade vai auxiliar Judiciário a construir decisões em linguagem mais acessível
MATO GROSSO
Cidadãos e cidadãs que figuram como partes dos processos irão colaborar com o Poder Judiciário de Mato Grosso para eliminar o “juridiquês” nos documentos jurídicos. Este é o próximo passo do projeto Visual Law (Direito Visual) realizado pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (InovaJus).
A juíza explica que magistrados(as) e servidores (as) das nove unidades judiciais, escolhidas pela Corregedoria-Geral de Justiça para participar do projeto piloto, passaram pela capacitação “Visual Law – o uso do Direito Visual e da linguagem de fácil compreensão” no mês de agosto. “O curso serviu para entender o que é o Direito Visual, como usar uma linguagem clara, de fácil entendimento para as pessoas e agora estamos trabalhando nas montagens dos modelos, estabelecendo um padrão de organização das informações que vem da sentença ou decisão”, informa. Fonte: Tribunal de Justiça de MT
MP MT
Primeiro dia de júri do caso Zampieri ouve seis testemunhas
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá encerrou, nesta terça-feira (29), o primeiro dia de julgamento de três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri. A sessão será retomada nesta quarta-feira (30), às 9h, com a continuidade da instrução em plenário.Ao longo do dia, foram ouvidas seis testemunhas. Prestaram depoimento o delegado da Polícia Civil Nilson André Farias de Oliveira, responsável pelas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); o delegado da Polícia Federal Marco Bontempo; o empresário José Marcos Marini; Mariana Costa Pinto; Lucilene Gonçalves da Silva; e o delegado da Polícia Civil Edilson Ricardo Pick.Durante as oitivas, os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins concentraram os questionamentos na reconstituição da dinâmica do homicídio, no planejamento da ação criminosa e nos elementos probatórios produzidos ao longo das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal.O julgamento apura a responsabilidade de Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Antônio Gomes da Silva é apontado como autor dos disparos que vitimaram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime, enquanto Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é acusado de integrar a empreitada criminosa.A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também atua na acusação, como assistente do Ministério Público, o advogado Giovani Santin.Os trabalhos serão retomados na manhã desta quarta-feira (30), quando haverá continuidade das demais fases previstas para o julgamento.Fotos: TJMT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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