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Detran-MT emite em média 120 habilitações de motoristas estrangeiros por mês; saiba mais sobre o serviço

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MATO GROSSO

Diariamente, motoristas com nacionalidade estrangeira procuram a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), em Cuiabá, para realizar a conversão da habilitação de origem estrangeira e conseguir conduzir veículos em território brasileiro. Em média, 120 habilitações estrangeiras são emitidas por mês pelo órgão.

O serviço de Registro de Estrangeiro deve ser feito presencialmente mediante agendamento prévio no site do Detran e consiste na troca da habilitação estrangeira em Carteira Nacional de Habilitação (CNH) equivalente.

Para realizar o serviço é necessário que o condutor estrangeiro seja penalmente imputável no Brasil e possua os seguintes documentos: habilitação estrangeira dentro do prazo de validade, tradução juramentada da habilitação por empresa oficial ou tradutor juramentado, Registro Nacional Estrangeiro (RNE) e/ou Registro Nacional Migratório (RNM), CPF e comprovante de endereço. 

O condutor estrangeiro também deverá realizar exames de saúde e, posteriormente, dependendo do país onde a habilitação tiver sido emitida, deverá realizar o exame prático de direção veicular na categoria apresentada.

Se o condutor for brasileiro e habilitado no exterior, deve apresentar os seguintes documentos: identidade oficial com foto, emitida no Brasil; CPF e comprovante de residência no país que emitiu a Carteira de Habilitação por período não inferior a seis meses antes da data de expedição da Habilitação estrangeira. Como comprovação de residência são aceitos contrato de locação, contrato de trabalho, passaporte, comprovante de residência emitido pela embaixada brasileira.

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O diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade, explica que o condutor estrangeiro habilitado poderá dirigir em território brasileiro quando amparado por convenções ou acordos internacionais, ratificados e aprovados pela República Federativa do Brasil e, igualmente, pela adoção do Princípio da Reciprocidade, no prazo máximo de 180 dias (a contar da data de entrada no território brasileiro), respeitada a validade da habilitação de origem.

A Permissão Internacional para Dirigir (PID) substitui a CNH para condução em países participantes da Convenção de Viena ou com acordos bilaterais, desde que apresentada juntamente com o passaporte ou visto de entrada no país estrangeiro. A PID não substitui a Carteira de Habilitação para condução em território brasileiro, uma vez que a finalidade é restrita para condução de veículos em solo estrangeiro. 

“Importante ressaltar que o Detran de Mato Grosso atende as resoluções e portarias vigentes do Contran e da Senatran. Desta forma, nem sempre a autonomia de validação da carteira estrangeira é do Detran. Países que estão na Convenção de Viena possuem trâmites regulamentados pela convenção, entretanto, existem países com acordos bilaterais e, nestes casos, cada acordo tem seus critérios que os diferenciam dos demais e que podem trazer certa burocracia determinada pelo país origem”, observou o diretor. 

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O Detran-MT orienta os estrangeiros que queiram dirigir no Brasil a procurarem a unidade do Detran mais próxima para se informar sobre os procedimentos necessários para a troca da habilitação estrangeira pela CNH brasileira. 

Dúvidas e informações também podem ser sanadas pela central de atendimento do Detran-MT, pelo telefone: (65) 3165-4800 ou pelo e-mail: [email protected] 

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governo de MT e Rumo inauguram 1º trecho da Ferrovia Estadual: “Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer”, afirma governador

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O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.

Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.

Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.

“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.

Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.

“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.

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O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.

“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.

“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.

O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.

“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.

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O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.


Terminal Ferroviário

As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.

Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.

“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.

Fonte: Governo MT – MT

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