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Desembargadora Helena Maria Ramos participa do X Congresso Jurídico de Saúde Suplementar

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MATO GROSSO

A vice-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, participou na última sexta-feira (9 de setembro) do X Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, promovido pelo Colégio Permanente dos Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). A magistrada também é coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
“Esse encontro contou com reuniões, conversas e seminários sobre a saúde suplementar e os contratos que a população faz com os planos de saúde. Falamos sobre a nova decisão acerca da taxatividade do rol da ANS, contratos, home care, urgência e emergência, entre outros assuntos. Foi produtivo e viabilizou novas ideias tanto para o Comitê de Saúde quanto para a Esmagis. Foi muito bom para dar melhor encaminhamento às ações de saúde, não só da saúde pública, mas principalmente da saúde complementar”, destacou a desembargadora.
 
O evento contou com a parceria do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), do site Consultor Jurídico (Conjur), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Escola Nacional da Magistratura (ENM), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da FenaSaúde.
 
Durante o encontro, foram debatidos temas como o acesso a procedimentos e as alterações financeiras tendo como base as faixas etárias e o acesso à saúde suplementar de milhares de consumidores brasileiros. Dentre os palestrantes, estiveram presentes o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; o ministro Ricardo Villas Boas Cueva (Superior Tribunal de Justiça); José Cechin (IESS); ministro João Otávio de Noronha (STJ); Alexandre Fioranelli (diretor da DIPRO – ANS); Carla Soares (diretora-adjunta da DIPRO – ANS); ministro Antônio Saldanha Palheiro (STJ); Paulo Rebello (presidente da ANS); ministro Luis Felipe Salomão (STJ); entre outros.
 
Foram realizados quatro painéis com palestras e debates sobre temas como reajuste por faixa etária e o reajuste anual dos planos de saúde, Junta Médica e a RN 424/17, rol de procedimentos da ANS e novos negócios na saúde suplementar (health techs).
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Um grupo de participantes posa no plenário onde é realizado o congresso. Dentre eles, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que veste um vestido branco e segura uma pasta com a mão direita. Ao fundo, a logomarca do evento, impressa em um banner cor de rosa.
 
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Lígia Saito (com informações do Copedem)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Seduc reúne municípios para fortalecer ações de equidade racial na aprendizagem

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) promoveu nesta terça-feira (30.6), em Cuiabá, o Encontro PNEERQ de Mato Grosso) , voltado ao fortalecimento das ações da Política Nacional de Equidade, da Educação para as Relações Étnico-Raciais e da Educação Escolar Quilombola.

O evento ocorreu no auditório da Seduc, com a participação de secretários municipais de Educação, agentes de governança regional e local, pontos focais da política antirracista das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e representantes da Diretoria Metropolitana de Educação (DME).

A programação incluiu mesa-redonda, diálogo sobre a função dos integrantes da PNEERQ, orientações sobre a aplicação dos recursos e discussões voltadas à redução das desigualdades na aprendizagem de estudantes negros, indígenas e quilombolas. Também foram apresentados ações já executadas e planos em andamento nos municípios prioritários.

Neste ano, a iniciativa teve foco especial nos municípios de Campinápolis, Campo Verde, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Nobres, Poxoréu, Santo Antônio do Leste, Sinop, Tapurah e Várzea Grande, que não atingiram a Condicionalidade III do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Outros municípios também foram convidados a participar.

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Durante o encontro, as agentes de formação local apresentaram os planos e as ações desenvolvidos junto aos municípios prioritários. As atividades práticas tiveram como objetivo apoiar as redes municipais na elaboração de estratégias pedagógicas contextualizadas, capazes de considerar as realidades dos territórios e das comunidades tradicionais.

Para a Seduc, esse trabalho fortalece o sentimento de pertencimento, amplia o engajamento dos estudantes e ajuda a enfrentar barreiras históricas que afetam o desempenho escolar. A proposta é que a escola avance como espaço de aprendizagem, convivência, respeito às diferenças e formação integral.

A secretária adjunta executiva da Seduc, Christina Barbosa Guimarães, destacou que Mato Grosso avançou, mas ainda enfrenta desafios importantes para garantir a aprendizagem com equidade.

“Sabemos que melhoramos, mas também sabemos que há um longo caminho pela frente. Esse caminho só será percorrido com a participação de cada município, de cada gestor e de cada professor que está na sala de aula”, afirmou.

Segundo Christina, a mudança dos resultados depende diretamente do compromisso dos profissionais da educação com os estudantes que ainda não aprenderam.

“Enquanto houver um professor que não aceita ver um aluno sem aprender, independentemente da cor, da raça ou do credo, e que busca todas as alternativas para garantir essa aprendizagem, nós teremos condições de mudar os resultados”, disse Christina Barbosa.

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A coordenadora-geral para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Lara Vilela, ressaltou a importância da mobilização dos profissionais e gestores presentes no encontro. “É muito importante ver tantas pessoas focadas e comprometidas com a implementação de uma política de equidade racial na educação. Fico muito contente em contar com a presença e o trabalho de todos vocês”, disse.

Para a superintendente de Equidade e Inclusão da Seduc, Paula Souza Cunha, a discussão sobre desigualdade de aprendizagem precisa partir da compreensão de que os estudantes têm necessidades diferentes.

“Quando olhamos os dados e identificamos quais estudantes ainda não tiveram assegurado o direito à aprendizagem, precisamos agir. Se um aluno precisa de algo a mais, nós temos a obrigação de oferecer esse algo a mais. Isso é equidade. Não podemos entregar a mesma coisa para todos, porque nem todos têm a mesma necessidade”, pontuou.

Fonte: Governo MT – MT

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