MATO GROSSO
Desembargadora Clarice Claudino recebe o superintendente do Conselho de Mediação e Arbitragem
MATO GROSSO
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva recebeu o superintendente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem – Conima, em Mato Grosso, João Victor de Oliveira. Referência na aplicação de métodos consensuais para a resolução pacificada de conflitos, a desembargadora Clarice Claudino destacou a visita do superintendente como estratégica para o projeto de expansão da cultura de pacificação social pautada a partir do diálogo, da mediação e da conciliação.
“Estamos em um processo de franca expansão da Justiça Restaurativa no Estado, que tem no diálogo e na resolução humanizada de conflitos, as bases para a construção de uma sociedade cada vez mais harmônica, afetuosa e consciente de seu papel transformador. E nessa cruzada pela pacificação, o Poder Judiciário avança no sentido de arregimentar o maior numero possível de guerreiros que flanqueados, formam ao nosso lado, elos fortes nessa corrente pela paz”, defendeu a desembargadora.
O superintendente do Conima, João Victor de Oliveira destacou o perfil conciliador da desembargadora, que tem o poder de reunir diferentes atores e instituições em torno de temas urgentes à sociedade.
“Contagiar parceiros para avançar na pacificação social. O trabalho da presidente, antes mesmo dela assumir a presidência, já era referência para todos nós, e nos possibilitou trazer para Mato Grosso questões que antes consideradas inimagináveis e que agora se tornaram possíveis. A desembargadora quebrou paradigmas, revolucionando conceitos já cristalizados no sistema judiciário, e tê-la a frente do Tribunal com essa mentalidade voltada para a resolução de conflitos, da forma inovadora que entendemos que pode ser feita, é simplesmente extraordinário para nós”, comemorou João Victor.
O Conima é uma entidade que tem como objetivo principal representar as instituições de mediação e arbitragem, com foco no aprimoramento de Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs).
Naiara Martins/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
OAB MT
OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de atos e atividades jurisdicionais, incluindo audiências, até o completo restabelecimento do PJe. Em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, relatou inúmeras demandas recebidas pela Seccional desde as primeiras horas do dia, diante da instabilidade do sistema e da dificuldade de acesso. A situação tem impedido, em muitos casos, o protocolo e a distribuição de processos, inclusive de medidas urgentes, além de prejudicar audiências já designadas.
“Não estamos falando apenas de uma instabilidade do sistema. Quando a advocacia não consegue acessar o PJe, protocolar uma medida ou participar de uma audiência, o contraditório e a ampla defesa ficam comprometidos. Isso prejudica diretamente o exercício da Advocacia e o cidadão”, pontua a presidente Gisela Cardoso.
No entendimento da OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao Pje pela advocacia quando não impede, limita e muito o exercício profissional. “Por isso, o cancelamento das audiências é a medida mais adequada para preservação de direitos, da ampla defesa e do contraditório plenos”, ressalta Gisela.
Assim como o cancelamento das audiências, a Ordem também requereu a ampliação dos canais de atendimento para medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, revogações de prisão e antecipações de tutela, inclusive com possibilidade de recebimento por e-mail ou outro meio de acesso ao Judiciário, para evitar o perecimento de direitos.
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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso
Fonte: OAB – MT
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