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Corregedoria realiza acompanhamento de atividades de seis juízas substitutas em junho

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O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Eduardo Calmon, realizou visitas técnicas em seis comarcas de Entrância Inicial do Poder Judiciário de Mato Grosso: Novo São Joaquim, Campinápolis, Ribeirão Cascalheira, Itiquira, Alto Taquari, e Alto Garças. As visitas ocorreram entre os dias 18 a 29 de junho com o intuito de acompanhar a vida funcional das juízas substitutas que estão em estágio probatório.
 
Entre as atribuições do juiz-auxiliar está gerenciar, no âmbito da Corregedoria, os procedimentos relativos ao vitaliciamento de magistrados, atuando para garantir a tramitação eficiente dos feitos entre a Presidência do Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis).
 
As magistradas Marilia Augusto de Oliveira Plaza, Lorena Amaral Malhado, Raissa da Silva Santos Amaral, Fernanda Mayumi Kobayashi, Marina Dantas Pereira e Amanda Pereira Leite Dias tomaram posse como juízas substitutas em maio de 2022, integraram a turma 1 do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados (Cofi), que contou com Eduardo Calmo como juiz-coordenador.
 
 
O juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, explica que a visita técnica visa verificar o exercício dos juízes substitutos, pois é de responsabilidade da Corregedoria organizar desde a posse e a entrada em exercício do juiz substituto, prontuários para acompanhamento da vida funcional durante o estágio probatório, onde serão anotadas as informações necessárias ao vitaliciamento, em conformidade com a Resolução n.º 04/2006/OE.
 
Aproveitando a oportunidade em estar nas comarcas do interior, o juiz-auxiliar conheceu os cartórios extrajudiciais das comarcas. Outra atribuição de Eduardo Calmon é acompanhar e auxiliar o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, nas visitas técnicas aos serviços notariais e registrais.
 
O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira, que está liderando a edição do programa Corregedoria Participativa na região sudeste, reafirmou a importância das visitas. “Nessas visitas técnicas o objetivo principal é colher perante a sociedade informações sobre comportamento e relacionamento com todas as autoridades e instituições. Ver o comportamento social dos juízes substitutos”, destacou.
 
“Elas nos permitem estar mais próximos e atentos ao trabalho de nossos magistrados, fornecendo o apoio necessário para o seu desenvolvimento e também para a eficiência dos serviços que prestamos à sociedade. A Corregedoria-Geral da Justiça tem o compromisso de zelar pela ética, transparência e qualidade dos serviços prestados durante o estágio probatório e depois do vitaliciamento dos magistrados”, completou o corregedor.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem foto 1 – O juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon e a juíza substituta, Raissa da Silva estão em pé em frente ao Fórum de Ribeirão Cascalheira. Descrição da imagem foto 2 – Da direita para esquerda está o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, a juíza substituta Fernanda Mayumi e o tabelião do 2º Ofício de Itiquira, Wellington. Eles estão em pé em frente à sede do cartório.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo inaugura 2ª Delegacia da Mulher do dia no Médio-Norte de MT: “Estado tem pressa em combater violência doméstica”, afirma governador

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O Governo de Mato Grosso reforçou, nesta quinta-feira (2.7), o combate à violência contra a mulher no interior do Estado, com a inauguração da Delegacia de Defesa da Mulher no município de Sorriso. Essa é a segunda unidade especializada da Polícia Civil inaugurada pelo Estado, em um único dia, no Médio-Norte mato-grossense.

“O Estado precisa combater todo tipo de violência, especialmente a violência contra a mulher. O papel do governo é devolver aquilo que é direito dessas mulheres: que é combater os agressores e oferecer segurança. Por isso, Mato Grosso tem pressa, porque nós já estávamos atrasados e precisamos fazer essas entregas para garantir mais segurança para as mulheres mato-grossenses”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

A primeira unidade da Delegacia da Mulher inaugurada pelo Estado, nesta quinta-feira, foi em Lucas do Rio Verde. Assim como no município vizinho, a unidade policial de Sorriso foi construída e reformada pela prefeitura, que também cedeu o imóvel para a instalação da delegacia.

A Delegacia da Mulher de Sorriso conta com recepção, sala de atendimento, cartório, consultório psicológico para as vítimas, sala de acolhimento, além de uma brinquedoteca para os filhos ou menores vítimas de violência.

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

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“Esse é um espaço moderno e acolhedor para que realmente se possa fazer um serviço de combate à violência e de proteção à mulher no nosso município. O governo tem um modelo de gestão eficiente e pautado por resultados. É assim que se vai dando o exemplo de construir o Mato Grosso que a sociedade precisa”, avaliou o prefeito de Sorriso, Alei Fernandes.

A delegada-geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Daniela Maidel, ressaltou a importância da unidade para o município. “A construção dessa delegacia não seria possível sem a parceria do governo com a prefeitura. Hoje é um dia histórico. Essa unidade vai reforçar o combate à violência contra a mulher”, disse.

Já a chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, delegada Mariell Antonini, pontuou que a inauguração da unidade pelo Estado atende a uma demanda por mais estruturas de segurança para as mulheres no interior.

“Essa delegacia foi um projeto coletivo e, com a parceria da prefeitura, conseguiu construí-la em tempo recorde. Essa unidade vai servir como um templo de proteção para as mulheres, crianças e idosos vítimas de violência doméstica. O governo está atendendo hoje a um clamor público”, destacou.

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Também acompanharam a agenda a suplente ao Senado, Margareth Buzzetti, o diretor da Politec, Jaime Trevisan, e autoridades locais.

Fonte: Governo MT – MT

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