MATO GROSSO
Contribuintes podem consultar histórico cadastral de forma online no site da Sefaz
MATO GROSSO
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) disponibilizou, nesta sexta-feira (10.06), em seu sistema de dados, o Acesso Web, a consulta do histórico de atualização cadastral. Com o novo serviço, o contribuinte ou contabilista pode visualizar as alterações cadastrais de forma online, sem a necessidade de ir presencialmente a uma Agência Fazendária.
Anteriormente, para obter esse tipo de informação era necessário ir presencialmente até uma Agência Fazendária ou formalizar o pedido por meio de outros canais de atendimento, como o “Sefaz para Você”. Os dados que, pelo atendimento, poderiam levar até dois dias úteis para serem fornecidos ao contribuinte, agora podem ser acessados de forma imediata.
No sistema Acesso Web, o contribuinte pode ver se houve alguma alteração no cadastro da empresa, se está baixada, suspensa ou se foi reativada. É possível verificar, também, a data da alteração e o motivo da mudança de status, o que permite ao contribuinte ter conhecimento de forma rápida e tomar providências para regularização dentro do próprio sistema.
O secretário Adjunto de Relacionamento com o Contribuinte, Jefferson Delgado, afirma que o novo serviço disponibilizado pela Sefaz é mais etapa no processo de oferta de serviços públicos digitais, que facilitam o dia a dia dos contribuintes e agilizam os processos.
“Esta é mais uma facilidade que a Sefaz está disponibilizando aos contribuintes mato-grossenses. Hoje, a maioria dos serviços fazendários está disponível de forma online, permitindo ao empresário ou ao contabilista fazer consultas, emitir documentos para pagamento e acompanhar outras situações referentes à sua relação com o Fisco. Agora, terá mais uma opção de serviço digital, que é a consulta da situação cadastral”, afirma Jefferson.
Para consultar a situação cadastral da empresa, o contribuinte ou o contabilista deve acessar o sistema Acesso Web, com o seu usuário e senha ou certificado digital. As informações estarão dentro do menu “Relacionamento com Contribuinte”. De acordo com a Secretaria de Relacionamento com o Contribuinte (SARC), em breve novos serviços serão disponibilizados no sistema.
TJ MT
Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica
A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.
A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”
Segundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”
Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
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