MATO GROSSO
Contribuintes e produtores rurais podem apresentar o DANFE pelo celular nas operações dentro de Mato Grosso
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), dispensou a apresentação do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) impresso no trânsito de mercadorias e bens nas operações realizadas dentro de Mato Grosso. Em alternativa, quando o fisco estadual solicitar, o contribuinte, incluindo o produtor rural, deve apresentar o documento fiscal por meio de dispositivos móveis, como celular e tablets.
A apresentação do documento fiscal pode ser feita, inclusive, usando aplicativos de comunicação e troca de mensagens, como o Whatsapp ou o Telegram. Para isso, é necessário que o contribuinte que emitiu a Nota Fiscal eletrônica (NFe) tenha o arquivo disponível no aparelho celular.
A dispensa da impressão do DANFE para acompanhar a mercadoria passa a valer a partir desta terça-feira (10.01), com a publicação da portaria nº 246/2023 no Diário Oficial. Essa era uma demanda antiga dos produtores rurais e das entidades que os representam, que foi atendida pelo Governo do Estado para facilitar o dia a dia dos contribuintes e das empresas.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destaca que a medida moderniza os procedimentos fiscais e tributários, além de torná-los menos burocráticos e mais eficientes. Para ele, o uso da tecnologia facilita a realização das operações e fomenta a regularidade.
“Nossa meta, quase obsessão, é a simplificação das rotinas fiscais. Esta é mais uma: de agora pra frente será possível ao transportador apresentar o documento auxiliar da nota fiscal em PDF no telefone celular, até mesmo pelo WhatsApp”, afirma.
Outra vantagem em apresentar o DANFE por meios eletrônicos é a redução na quantidade gasta em papel nas transmissões diárias de nota fiscal eletrônica. Além disso, traz economia de tempo e dinheiro para o contribuinte, que não precisa mais aguardar o envio da impressão do DANFE para acompanhar o transporte da mercadoria. “Muitas das vezes o local onde se iniciava o transporte estava a quilômetros de distância de onde se imprimia o documento auxiliar da NFe e isso demandava tempo dos contribuintes”, conta.
A dispensa da impressão do DANFE atende ao disposto no Ajuste SINIEF nº 5/2018, do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ. O documento dispõe que, a critério da unidade federada, o DANFE impresso não precisa acompanhar o trânsito de mercadorias nas operações internas, desde que apresentado na forma solicitada pelo fisco.
O que é DANFE?
O Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica, ou DANFE, é uma representação simplificada da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e e deve sempre acompanhar o transporte de mercadorias e bens. Nele são informados os principais dados do documento fiscal, utilizado especialmente para o transporte de mercadorias, facilitando o acesso aos dados da operação.
É importante ressaltar que todo transporte de mercadorias deve estar acompanhado de nota fiscal e demais documentação obrigatória, para fins de registro e comprovação da operação fiscal, mesmo quando não há incidência do ICMS.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Corpo de Bombeiros socorre seis vítimas de acidente entre dois veículos na MT-140 em Sinop
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) socorreu, na tarde de domingo (7.6), seis vítimas de um acidente de trânsito envolvendo dois veículos na MT-140, em Sinop (a 480 km de Cuiabá).
A equipe do 4º Batalhão de Bombeiro Militar (4º BBM) foi acionada por volta das 16h42 para atender a ocorrência. No local, os bombeiros constataram que uma caminhonete e um carro de passeio haviam colidido. Ao todo, seis pessoas estavam nos veículos, e uma das vítimas ficou presa às ferragens.
Para o atendimento, foram empregadas duas Unidades de Resgate (UR) e uma viatura Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS). Os bombeiros utilizaram ferramentas e técnicas de desencarceramento para retirar a vítima presa no veículo, além de realizarem os procedimentos de atendimento pré-hospitalar necessários.
Após receberem os primeiros socorros, todas as vítimas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Sinop para avaliação médica.
Concluído o resgate, a equipe realizou a limpeza da pista para restabelecer as condições de segurança da via.
Fonte: Governo MT – MT
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