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Conselho de Supervisão de Juizados Especiais e Procuradoria do Estado discutem conciliação

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Membros do Conselho de Supervisão de Juizados Especiais (CSJE), procuradores do Estado e juízes de Direito se reuniram na última segunda-feira (12) e discutiram meios de avançar a conciliação e implantar outros meios de solução de conflitos nos juizados da Fazenda Pública do estado de Mato Grosso.
 
A iniciativa é complementar ao trabalho que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Fazenda Pública tem desempenhado e vem para somar e aumentar a celeridade nos processos e promover a pacificação social.
 
Participaram da reunião o desembargador e presidente do CSJE Marcos Machado, o procurador geral do Estado Francisco de Assis da Silva Lopes, os procuradores estaduais Igor de Araújo Vilella e Fernando Cruz Moreira, o juiz coordenador do CSJE Marcelo Sebastião Prado de Moraes, o juiz Sebastião de Arruda Almeida e as juízas Henriqueta Fernanda Chaves e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva.
 
De acordo com a lei estadual nº. 9642/2011, que dispõe sobre a conciliação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, o estado de Mato Grosso pode promover acordos em ações de até 20 salários mínimos. O desembargador Marcos Machado discutiu as melhores maneiras de cumprir a legislação em parceria com o governo estadual, através da Procuradoria Geral do Estado. “Se o Estado faz um acordo, ele não precisa pagar perícia judicial com honorários advocatícios, ou seja, quanto mais rápido o processo terminar, mais barato fica para as despesas do Estado. É vantajoso para ambas as partes, aumenta a celeridade e diminui custos”, disse o juiz Sebastião de Arruda Almeida.
 
Até o final do mês de junho, a Procuradoria Geral do Estado se propôs a fazer um levantamento das demandas que se enquadram na legislação e que serão passíveis de iniciar os processos de conciliação e acordo.
 
“Existem alguns temas que entram nesse escopo, as ações de auxílio de fardamento de militares, por exemplo. Vamos imaginar que nos 600 processos de pedido de auxílio fardamento, é muito mais econômico para o Estado fazer uma proposta de negociação, de acordo e eliminar esses 600 processos. São esses tipos de demandas que o Estado, através da Procuradoria, vai analisar e trazer para o Conselho de Supervisão a proposta sobre quais serão os temas que poderão ser encaminhadas à conciliação”, explicou o Sebastião de Arruda Almeida.
 
Após o levantamento desses dados, o Conselho e a Procuradoria voltam a se reunir para deliberar como as pautas serão debatidas no dia-a-dia.
 
O juiz Sebastião de Arruda Almeida ainda reforça que inúmeros benefícios serão colhidos com esta iniciativa. “Para nós, do Poder Judiciários, isso tem um impacto bastante significativo e reforça a ideia da atual diretoria que é o fortalecimento das resoluções de conflito através de conciliação, mediação e arbitragem. Com isso, nós temos a possibilidade da redução da taxa de congestionamento, redução de estoque de processos, racionalização dos serviços de todos os juízes, redirecionando a mão de obra para outros segmentos dos Juizados”, completou.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de jiu-jitsu fortalece protagonismo e identidade cultural de estudantes indígenas em Brasnorte

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A Escola Estadual Indígena Tapurá Irantxe, localizada no município de Brasnorte, tem promovido a integração entre educação, esporte e valorização cultural por meio do Projeto Tamukan. A iniciativa utiliza o jiu-jitsu como ferramenta de formação para estudantes, profissionais da educação e membros da comunidade do povo Manoki.

Desenvolvido no ambiente escolar, o projeto busca incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a saúde física e mental, promover a defesa pessoal e contribuir para a prevenção da violência. A iniciativa também reforça a valorização da identidade cultural indígena, ampliando as oportunidades de desenvolvimento para crianças e jovens da comunidade.

Reconhecida como a primeira equipe indígena de jiu-jitsu de Mato Grosso, o Projeto Tamukan tem se consolidado como um espaço de aprendizagem, disciplina e fortalecimento do protagonismo juvenil. As atividades são realizadas sob orientação técnica do professor Felipe Tamuxi e contam com o apoio da gestão escolar.

De acordo com o diretor da unidade, Edivaldo Mampuche, o projeto nasceu da necessidade de oferecer aos jovens uma oportunidade de crescimento na própria comunidade. Ele destaca que, desde o início, a escola busca unir esporte, educação e cultura, fortalecendo valores como disciplina, responsabilidade e respeito, sem perder a conexão com as tradições do povo Manoki.

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“Nosso objetivo, ao implantar o projeto, foi oferecer aos estudantes uma oportunidade de prática esportiva na comunidade, evitando deslocamentos e garantindo mais segurança para eles. Ao mesmo tempo, buscamos construir uma iniciativa que fortalecesse a disciplina, o compromisso com os estudos e a participação dos jovens nas atividades culturais e comunitárias”, disse.

Ainda segundo ele, “o jiu-jitsu tem se mostrado uma importante ferramenta de formação, contribuindo para o fortalecimento da identidade do povo Manoki e para o desenvolvimento dos estudantes”, completou o diretor.

Os resultados obtidos pelos atletas em competições esportivas refletem o trabalho desenvolvido ao longo do ano. Na etapa Norte do Campeonato Mato-grossense de Jiu-jitsu 2026, realizada na última semana, entre os dias 30 e 31 de maio, em Sorriso, a equipe conquistou sete medalhas: uma de ouro, uma de prata e cinco de bronze.

Fonte: Governo MT – MT

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