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Comprometimento dos envolvidos e sensação de pertencimento são fundamentais para mediações

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“As grandes empresas e as mediações” foi o tema do webinário realizado na manhã de sexta-feira (31 de março) pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A capacitação foi mediada pela coordenadora da iniciativa, juíza Jaqueline Cherulli, e teve como expositoras e debatedoras duas experts na área de conciliação e mediação, as doutoras em Direito Fernanda Tartuce (São Paulo) e Simone Tassinari Fleischmann (Rio Grande do Sul). Elas falaram sobre suas experiências atuando na mediação com grandes empresas nacionais e internacionais.
 

 
Ao iniciarem seminário on line, as expositoras falaram sobre como analisam o Sistema Multiportas e o que as motiva a trabalhar nessa área. Para Fernanda Tartuce, no Brasil, o Sistema Multiportas é visto de diferentes formas e entendimentos – desde os cursos de Direito, passando por advogados e o Poder Judiciário – por isso a necessidade de debates e capacitações.
 
“Hoje, a mediação e a conciliação contam com todo um arcabouço normativo, há um amparo. Temos um sistema bom nesse aspecto, temos regras interessantes, claras, mas mentalidades demoram a mudar. Ainda estamos em uma fase de educação sobre o sistema multiportas e sobre as possibilidades que os meios consensuais trazem”, assinalou Fernanda.
 
Já Simone Tassinari mostrou que os números envolvendo a conciliação e a mediação são impactantes, já que cada conciliação e mediação de sucesso economiza tempo e recursos para todos os envolvidos, especialmente para o sistema jurídico. Ela citou um levantamento feito a partir da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em que cada processo que dá entrada na instituição demanda 1.600 toques judiciários – o que significa trabalho ou movimento de estagiários, servidores, defensores, advogados, juízes, desembargadores e demais envolvidos. “Uma conciliação resulta na economia desses 1.600 toques, não sendo apenas um caso ou ação. Esse número, multiplicado pela quantidade de ações ou processos que entram na Defensoria a cada ano, representa milhões”.
 
Advogados – “Temos cada vez mais o olhar sobre os meios consensuais. A advocacia vai precisar se acostumar cada vez mais em falar sobre os honorários conciliatórios, que estão no Manual de Mediação do Ministério da Justiça. Os honorários conciliatórios fazem parte dos incentivos naturais para conciliação”, explicou Fernanda Tartuce. “É importante a conscientização de que a atuação negocial não é só uma conversa singela, envolve negociações por parte de advogados e tem várias formas de o advogado cobrar pela negociação”, completou ao tratar do papel do advogado no Sistema Multiportas.
 
Fernanda explicou que, em um dos casos em que atuou, o Programa de Indenização 447 – Acidente com Aeronave da Air France em 2009 (voo entre o Brasil e a França), o programa ou o sistema de indenização já continha a previsão de pagamento dos honorários para os advogados, desvinculado da indenização para as famílias, o que gerou o engajamento de muitos advogados em participar.
 
Simone Tassinari apontou que os advogados e defensores devem atuar para mostrar às partes as vantagens da conciliação, especialmente quando se trata de ações contra grandes empresas, já que os processos podem demorar anos para serem finalizados, a parte pode não alcançar a indenização ou a quantia financeira esperada, porque “muitas empresas usam o sistema judiciário para irem empurrando ou postergando as suas dívidas”.
 
Programa ou sistema para indenização – Em casos de indenização que envolvem um grande número de pessoas, existe a necessidade de se estabelecer um desenho, programa ou sistema de indenização e a atuação de um terceiro, nestes casos o Estado, que atua para que a mediação aconteça. Os casos analisados pelas expositoras do webinário, o Programa de Indenização 447 e Câmara de indenização 354 – Acidente com Aeronave da TAM em 2007, é um exemplo.
 
Nos dois casos citados, as empresas ficaram responsáveis pelo pagamento das despesas dos envolvidos, abrangendo a negociação e mediação, passagens, deslocamentos, hotéis, etc. Isto estava previsto no acordo feito pelo Ministério da Justiça com as empresas e as negociações começaram seis meses após os acidentes.
 
Engajamento e pertencimento – Alguns pontos destacados no webinário como fundamentais para o sucesso da mediação são o engajamento, o comprometimento dos envolvidos – advogados, defensores, mediadores, entre outros – e a sensação de pertencimento, em especial das partes, em todo processo. Para isso, é fundamental que as pessoas sejam ouvidas para que seus reais desejos sejam atendidos.
 
Série – A iniciativa integra os Encontros sobre o Fortalecimento do Sistema Multiportas, iniciado em 2021. Para 2023, já estão programados outros três encontros a serem realizados nos meses de junho, agosto e outubro. A capacitação é voltada a magistrados(as), servidores(as), assessores(as), estagiários(as), terceirizados(as), membros do Sistema de Justiça e equipes multidisciplinares.
 
O evento foi transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Youtube.
 
 
 
 
Angela Jordão
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

 

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT Hemocentro recebe voluntários e parceiros para comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue

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O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, abriu as portas de forma excepcional na manhã deste sábado (13.6) para promover uma grande festa em homenagem aos doadores de sangue. Neste domingo (14.6), é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

“É com grande alegria que nós, enquanto instituição, agradecemos a cada um de vocês pela disponibilidade de estar aqui. Tudo isso que nós fazemos é para vocês. Vale ressaltar também que tudo o que está acontecendo aqui está ocorrendo também nas nossas unidades da Hemorrede. Então, o Estado todo está em festa”, discursou o diretor do MT Hemocentro, Fernando Henrique Modolo.

O diretor destacou que o MT Hemocentro é retaguarda em hemoterapia para todo o Estado, então, precisa abastecer os 142 municípios de Mato Grosso.

“Quero agradecer a todos os nossos parceiros, que estão ao longo do ano aqui conosco e que se fazem presentes aqui hoje. São vários e isso é muito bom para nós, porque precisamos também dos nossos parceiros, assim como dos nossos doadores. Hoje é dia de jogo da Copa, então agradeço a cada um de vocês que veio marcar um gol aqui salvando vidas”, afirmou.

A Igreja Universal do Reino de Deus está realizando neste mês a campanha Dia do Amor Maior para contribuir com a coleta de sangue em todo o Estado. Neste sábado, o pastor Edijard Ângelo, 32 anos, esteve presente na unidade com dezenas de fiéis para realizarem a doação.

“A gente acredita que não é somente o sangue físico, mas aquilo que o próprio Senhor Jesus fez, que foi derramar o sangue como vida para que todas as pessoas pudessem ter vida. Nós também cremos nisso. Então, por isso que a Igreja Universal como um todo, todos os grupos da igreja, a gente tomou essa iniciativa do Dia do Amor Maior, disponibilizar o sangue como vida, não somente físico, mas também espiritual, assim como Jesus fez”, explicou.

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A dona de casa Sandra Regina Lopes, 50 anos, trouxe os filhos Allan, de 7 anos, e Rafael, de 12 anos, para participar da festa e ser o centro das atenções. Os meninos fazem parte da Igreja Congregação Cristã do Brasil e do projeto UFMT com a Corda Toda. Ambos tocaram violino em homenagem aos doadores.

Sandra testemunha, de perto, a importância da doação de sangue, pois Allan tem púrpura, condição caracterizada pelo extravasamento de sangue de pequenos vasos sanguíneos para debaixo da pele ou mucosas. Ele faz tratamento no MT Hemocentro há cerca de dois anos.

Maria de Lourdes Pereira da Silva, 61 anos, é doadora frequente do MT Hemocentro há três anos e destaca que doar sangue é muito bom por salvar vidas.

“Eu aproveitei a oportunidade para vir doar porque hoje é sábado, que é muito bom estar aberto. Muita gente trabalha e não tem possibilidade de vir na correria da semana”, afirmou.

Bruno Leandro dos Santos, 24 anos, contou que já doa sangue desde os 18 anos. “Eu sou uma pessoa que tem uma vida de exercício físico bem ativa. Também gosto de esporte, então nada melhor do que retribuir doando sangue para outras pessoas que precisam. A gente não sabe o dia de amanhã, de repente pode ser eu ou um familiar. Então, sempre é bom fazer com o outro da forma que queria que fizessem com a gente”, disse.

Os dois doadores destacaram que as pessoas deveriam comparecer ao MT Hemocentro para conhecer o atendimento da unidade e ter a experiência de doar pela primeira vez. “Às vezes, a pessoa fica imaginando tantas coisas, mas venham aqui um dia e doem sangue uma vez. Se, de fato, você realmente não se sentir bem ou não gostar, está tudo certo, mas pelo menos dê uma chance. Tente doar pelo menos uma vez”, acrescentou Bruno Santos.

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A estudante Rafaela Rondon, 17 anos, que estava no MT Hemocentro doando pela quarta vez, recomenda que as pessoas procurem informações sobre como podem doar e que vão ao Hemocentro mais próximo. Ela, inclusive, já levou a mãe para doar sangue também. “Eu acho que é uma coisa importante que a gente tem que fazer para ajudar uma vida”, contou.

Atualmente, estão vigentes no MT Hemocentro as campanhas Dia do Amor Maior, da Igreja Universal, Torcidas – Copa da Solidariedade, Nexo Governamental, Escoteiros Sangue Bom, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Rota do Oeste, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Sicoob, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp).

Saiba quem pode doar sangue

O voluntário que quiser doar sangue precisa apresentar um documento oficial com foto, pesar 50 kg ou mais, estar em bom estado de saúde e ter feito uma refeição equilibrada. Recomenda-se que o doador esteja bem alimentado para efetuar a doação.

Podem doar pessoas com idade entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Quem tem entre 60 e 69 anos só poderá doar sangue se já tiver doado antes dos 60 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos devem levar uma autorização dos pais ou do responsável legal para fazer a doação.

Em um período de 12 meses, homens podem doar até quatro vezes; já as mulheres, até três vezes. São coletados cerca de 450 ml de sangue por doação, e recomenda-se evitar exercícios físicos e consumo de álcool após a coleta.

Fonte: Governo MT – MT

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