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Comarca de Poxoréu inicia processo para criar Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar

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A Comarca de Poxoréu (251 km ao sul de Cuiabá) é mais uma a iniciar os procedimentos para formalizar a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Representantes do Poder Judiciário, Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Secretária Municipal de Saúde, Rotary Club, advogadas, psicóloga, enfermeiras e a presidente da Câmara dos Vereadores, Zenilda Rosa de Paula se reuniram para articular a rede que garantirá eficiência e efetividade no acolhimento das mulheres.
 
“Nós já realizamos algumas ações da rede de enfrentamento, dentro da realidade da nossa cidade, mas estamos todos engajados em formalizar e melhorar a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Vimos que é preciso aperfeiçoar alguns protocolos, alinhar a comunicação e fluxo de atendimento entre os atores. E com a formalização da rede da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Tribunal de Justiça poderá fornecer treinamento para uma rede mais estruturada e profissionalizada”, pontuou o magistrado, Darwin de Souza Pontes.
 
Segundo a assessora da Cemulher-MT, Ana Emília Brasil Sotero, o Poder Judiciário fomenta o engajamento dos atores para a criação, estruturação e fortalecimento das redes em todo Estado. “A criação da Rede é essencial para criar um ambiente de acolhimento integrado, que previne e também dá suporte às mulheres e familiares em situação de vulnerabilidade vítimas de agressão. Essa também é uma preocupação e recomendação da coordenadora da Cemulher-MT e vice-presidente do Tribunal de Justiça Estadual, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro”, pontuou.
 
A assessora destacou ainda que no encontro viu todos entusiasmados e comprometidos a formalizar a rede. “Já deixamos pré-agendado que entre os dias 26 de novembro e 4 de dezembro iremos definir uma data para assinatura do termo. A ideia é que nesse mesmo dia eu realize uma palestra orientativa com todos os atores envolvidos na rede de enfrentamento”, contou Ana Emília.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: Horizontal e colorida. Membros da Rede de Enfrentamento estão todos perfilados em pé.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Politec conclui que incêndio em prédio da prefeitura não teve origem criminosa

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.

Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.

No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.


Conforme o perito oficial criminal Augusto César de Figueiredo, os exames não permitiram identificar o que pode ter provocado o fenômeno termoelétrico, que segundo a literatura pericial pode estar relacionado à sobrecarga elétrica, curto-circuito, ou descarga elétrica contínua.

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“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.

Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.

No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.

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Fonte: Governo MT – MT

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