MATO GROSSO
Comarca de Porto dos Gaúchos suspende expediente presencial nesta quarta-feira
MATO GROSSO
A Comarca de Porto dos Gaúchos suspendeu o expediente presencial nesta quarta-feira (15 de fevereiro), em virtude de problema com o acesso à internet no fórum.
O fornecimento de internet pelo link da operadora foi interrompido no começo da manhã e não foi normalizado até o momento.
A juíza Raisa Tavares Pessoa Nicolau expediu portaria N. 03/2023 determinando o trabalho home office.
Os atendimentos aos advogados, membros do Ministério Público e público em geral serão realizados prioritariamente através dos seguintes contatos, respectivamente:
Distribuidor, Central de Arrecadação e Arquivamento e Central de Mandados – [email protected];
Secretaria da Vara Única – [email protected];
Central de Administração – [email protected];
Gabinete – [email protected].
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
OAB MT
TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) respondeu à consulta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sobre as Portarias que suspenderam o expediente e os prazos processuais em razão da indisponibilidade dos sistemas do Judiciário. Em resposta ao ofício encaminhado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o TJMT confirmou que os prazos processuais ficam suspensos de 21 a 25 de setembro e serão retomados apenas em 28 de setembro, com a contagem pelo saldo remanescente. A medida alcança processos físicos e eletrônicos, de primeiro e segundo graus, em todo o Estado.
O Tribunal também esclareceu que os dias de suspensão não serão computados e que eventuais prazos cujo início ou vencimento recaia no período serão tratados conforme a legislação processual, sem prejuízo ao exercício do direito de defesa.
O TJMT informou ainda que, acolhendo pedido da OAB-MT, emitirá certidão de indisponibilidade dos sistemas, com as respectivas datas e horários, após a normalização dos serviços.
Gisela Cardoso, que se reuniu com o presidente do TJMT, José Zuquim, nesta manhã (23), junto com o diretor tesoureiro Max Ferreira Mendes e o procurador geral, Helmut Daltro, informa que a OAB-MT acompanha o caso desde os primeiros momentos e a instituição vem fazendo diversos informes à advocacia. “Neste momento, aguardamos o retorno do sistema em segurança, para que a atividade profissional volte à normalidade”.
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Keka Werneck e Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso
Fonte: OAB – MT
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