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CGE lança Ranking de Ouvidoria e Transparência e capacita servidores

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A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) lançou, nesta terça-feira (29.10), a iniciativa “Avaliação de Ouvidoria e Transparência”, parte do Programa de Integridade da instituição. Este projeto culminará na criação do Ranking de Ouvidoria e Transparência MT, que tem como objetivo consolidar práticas de integridade e reforçar a transparência na gestão pública estadual.

“A avaliação busca promover a qualidade, consistência e acessibilidade das informações fornecidas pelo Poder Executivo, além de estimular a participação ativa dos cidadãos e atender às demandas dos usuários dos serviços públicos. Esse processo de escuta e melhoria contínua fortalece as ouvidorias como um elo essencial entre o cidadão e o governo”, destaca o secretário controlador-geral, Paulo Farias.

Realizada anualmente pela Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência da CGE, a avaliação contará com a participação automática de todos os órgãos e entidades da administração estadual. Eles serão avaliados com base em 68 critérios relacionados à transparência ativa, transparência passiva e atuação das ouvidorias.

Karen Oldoni, secretária adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência da CGE, destaca: “este projeto fortalece a confiança entre a população e o Estado, evidenciando o compromisso da administração pública em ouvir, agir e aprimorar a transparência e o atendimento aos cidadãos. Com isso, buscamos garantir maior acesso à informação, melhorar a qualidade dos serviços e assegurar que as demandas dos cidadãos sejam atendidas.”

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O Ranking de Ouvidoria e Transparência MT escolherá os órgãos que melhor atenderem aos critérios de transparência, concedendo selos de reconhecimento como incentivo para uma gestão pública mais transparente e acessível. As distinções serão distribuídas em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Para receber, no mínimo, o selo Bronze, uma instituição deverá cumprir os critérios essenciais de transparência e ouvidoria estabelecidos pela CGE.

A avaliação seguirá os moldes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que conferiu ao Portal da Transparência, sob a coordenação da CGE, o selo Diamante no ano passado. A construção da metodologia de avaliação contou com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Atricon.

A capacitação foi voltada exclusivamente aos ouvidores setoriais e teve como objetivo orientar sobre a metodologia da Avaliação de Ouvidoria e Transparência. Durante o evento, foram detalhados os requisitos de avaliação e o processo de divulgação dos resultados, que inclui a pontuação das instituições. Os participantes tiveram atuação ativa, levantando diversas dúvidas. Além disso, os ouvidores foram informados sobre o cronograma da avaliação, que inclui etapas de autoavaliação, consultoria, validação e consolidação dos resultados, divulgação das pontuações e, finalmente, a entrega dos selos de Ouvidoria e Transparência, que ocorrerá em março do ano que vem.

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Fonte: Governo MT – MT

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SES reúne gestores para fortalecer o planejamento regional da saúde em Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) reuniu, nesta terça e quarta-feira (9 e 10.6), mais de 200 participantes na Oficina do Planejamento Regional Integrado (PRI), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, com o objetivo de construir de forma participativa a proposta para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) nas macrorregiões do Estado.

O evento foi realizado em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Ministério da Saúde. Participaram das discussões representantes da Secretaria, dos Escritórios Regionais de Saúde (ERS), dos municípios, e das demais instituições.

“Se nós não tivermos a nossa rede organizada, regionalizada, pensando em um atendimento integral, a linha de cuidado do paciente, não adianta ter o melhor hospital do país porque esse atendimento não vai chegar em quem precisa, que é o usuário do SUS [Sistema Único de Saúde]”, afirmou a secretária adjunta do Complexo Regulador, Fabiana Bardi.

O presidente do Cosems-MT, Marco Felipe, destacou que o tema tem sido discutido há muitos anos e precisa realmente ser tirado do papel e colocado em prática. “Eu tenho certeza que daqui discutiremos várias formas. As melhores cabeças pensantes na área de Mato Grosso em saúde estão aqui reunidas, então isso é o mais importante”, disse.

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Conforme a chefe do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (Nger) da SES, Claudete de Souza, a oficina materializou o compromisso de todos os participantes pelo fortalecimento do SUS com a construção de soluções integradas para os desafios da saúde.

“Ao longo desses dois dias, tivemos a oportunidade de compartilhar experiências, conhecimento, perspectivas, buscando construir de forma participativa propostas para a organização da rede de atenção à saúde nas macrorregiões de Mato Grosso, fortalecendo a governança regional e contribuindo para a elaboração dos planos regionais nas macrorregiões de saúde”, avaliou.

A assessora técnica do Conass Tereza Cristina Amaral falou sobre o “Planejamento Regional Integrado no Fortalecimento da Regionalização do SUS”. A técnica do Nger Glória Maria Melo palestrou sobre a “Trajetória do PRI/MT e os Objetivos da Fase IV”.

Regiane Mendonça, também do Nger, tratou sobre o “Panorama da Rede de Atenção à Saúde nas Macrorregiões”. A servidora da SES Eugênia Callejas abordou os “Fundamentos Conceituais para Organização da Rede de Atenção à Saúde”. Também houve debate sobre a Rede materno-infantil e a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

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Nesta quarta-feira, foi realizada uma análise da capacidade instalada da Rede de Atenção à Saúde, com aplicação no contexto macrorregional. Os participantes criaram um instrumento para o cálculo da capacidade instalada, com aplicação prática.

Ao fim da oficina, os profissionais fizeram um documento com as prioridades estratégicas para a organização da RAS, com os principais desafios identificados, agendas prioritárias da Fase IV do Planejamento Regional Integrado, e temas orientadores da programação macrorregional.


Crédito: SES-MT

Fonte: Governo MT – MT

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