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Atuação estrutural do MP na área da saúde será tema de webinário

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O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá, será palestrante do webinário “Atuação estrutural do Ministério Público na área da saúde”, promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), dia 30 de março. Realizado por meio da plataforma Microsoft Teams, o evento ocorre das 10h às 11h30 (horário de Mato Grosso) e tem como público-alvo magistrados, assessores, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, Justiça Federal e das Procuradorias dos Municípios. Interessados podem se inscrever aqui .

Milton Mattos abordará o tema “A atuação do Ministério Público na área da saúde”, a partir das 10h. A abertura do webinário será feita pela diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e presidente do Comitê Estadual de Saúde do PJMT, desembargadora Helena Maria Bezerra de Campos, e pelo formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior. Após a exposição, haverá um fórum para análise, perguntas e discussão dos temas propostos na ementa.

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O evento é promovido pelo Poder Judiciário por meio do Comitê Estadual de Saúde e Esmagis-MT. Mais informações sobre o webinário podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (65) 3617-3844.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Otaviano Pivetta inaugura delegacias, entrega escrituras e autoriza subsídios em Nobres e Rosário nesta sexta-feira (12)

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O governador Otaviano Pivetta cumpre agenda nesta sexta-feira (12.6) em Nobres e Rosário Oeste, onde inaugura novas unidades da Polícia Civil, entrega escrituras definitivas para famílias dos dois municípios e autoriza novos subsídios do programa SER Família Habitação.

A programação começa em Nobres, às 15h, com a inauguração da Delegacia de Polícia. Na ocasião, também serão entregues 74 escrituras definitivas para moradores da Cohab Marzagão e do bairro Jardim Paraná.

Ainda, o governador autoriza a liberação de até R$ 35 mil para 189 famílias do município adquirirem a casa própria pela modalidade Entrada Facilitada do programa SER Família Habitação.

Às 17h, o governador Otaviano Pivetta segue para Rosário Oeste, onde irá inaugurar a nova Delegacia de Polícia do município e entrega 116 escrituras definitivas para moradores dos bairros Cohab Serra Dourada e Benedito Alonso.

Confira o cronograma:

15h – Chegada em Nobres

  • Inauguração da Delegacia de Polícia (PJC)
  • Entrega de 64 Escrituras Cohab Marzagão e Jd Paraná
  • Autoriza auxílios para 189 famílias pelo programa SER Família Habitação
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17h – chegada em Rosário Oeste

  • Inauguração da Delegacia de Polícia
  • Entrega de 116 Escrituras Cohab Serra Dourada e Benedito Alonso
  • 18:30h – Retorno para Cuiabá

Fonte: Governo MT – MT

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